O deputado estadual Taveira Júnior comemorou, durante a sessão desta quinta-feira (13) na Assembleia Legislativa, a sanção da Lei nº 12.065 pelo Governo do Estado. A legislação, de sua autoria, institui o Selo Escola Amiga do Autista, um reconhecimento às instituições de ensino públicas a privadas que adotam práticas inclusivas para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A nova lei busca incentivar escolas a promoverem ambientes mais acolhedores e adaptados às necessidades dos alunos autistas, além de conscientizar a comunidade escolar sobre a importância da inclusão. Para receber o selo, as instituições deverão implementar medidas que garantam um atendimento adequado, respeitando as particularidades de cada estudante.
Taveira Júnior destacou que a sanção da lei representa um avanço para a educação inclusiva no Rio Grande do Norte. Segundo ele, a iniciativa visa quebrar barreiras e assegurar que crianças e adolescentes autistas tenham um aprendizado de qualidade. O parlamentar reafirmou seu compromisso com políticas públicas que ampliem a acessibilidade e os direitos das pessoas com TEA no estado.