Comprometidos em transformar vidas, nossos projetos estaduais catalisam mudanças reais. Da saúde à educação, estamos moldando um futuro mais forte e justo para todos. Una-se à visão de progresso que impulsiona cada ação do nosso mandato.
#PROJETO DE LEI Nº 115/23
Institui a Semana Estadual de Incentivo à Adoção de crianças e adolescentes e dá outras providências.
#PROJETO DE LEI Nº 118/23
Institui, no Estado do Rio Grande do Norte, o Programa de Proteção à Policial Civil, Policial Militar e Bombeira Militar Gestantes e Lactantes e dá outras providências..
LEI Nº 11.563/23 (SANCIONADA)
Reconhece como de utilidade pública a FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE KARATÊ INTERESTILO – FAKIRN.
LEI Nº 11.549/23 (SANCIONADA)
Reconhece como Patrimônio Imaterial, Histórico, Cultural e Turístico do Estado, a Exposição de Animais e Máquinas Agrícolas do Rio Grande do Norte, tradicionalmente conhecida como “Festa do Boi”.
LEI Nº 12.061/25 (SANCIONADA)
Institui a Campanha “Junho Violeta” no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.
LEI Nº 12.082/25 (SANCIONADA)
Institui o Programa “RN Nômade Digital” para incentivar o turismo de nômades digitais no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
LEI Nº 11.911/24 (SANCIONADA)
Institui o “Mês da Primeira Infância” no Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de promover a conscientização sobre a importância da atenção integral às gestantes e crianças de até 6 anos.
#PROJETO DE LEI Nº 332/23
Altera a Lei Estadual nº 11.366, de 20 de Janeiro de 2023, que proíbe a fabricação, a comercialização e o uso de coleiras anti-latido com impulso eletrônico e das coleiras com impulso eletrônico para fins de adestramento no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
#PROJETO Nº 369/23
Dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição dos alertas sonoros de alta intensidade por sinais musicais suaves e visuais nas escolas da rede pública e privada do Estado do Rio Grande do Norte, a fim de promover um ambiente inclusivo e acessível para indivíduos com disfunção sensorial.
#PROJETO DE LEI Nº 372/23
Autoriza os Municípios do Estado do Rio Grande do Norte a realizarem obras e serviços de conservação e de manutenção em trechos de rodovias estaduais, rodovias estaduais coincidentes e acessos estaduais, de modo subsidiário à atuação do Estado.
LEI Nº 11.640/23 (SANCIONADA)
Reconhece como de Utilidade Pública Estadual o Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Agricultores Familiares – IDESAF.
#PROJETO DE LEI Nº 411/23
Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Crime de Perseguição (Stalking), e dá outras providências.
LEI Nº 11.605/23 (SANCIONADA)
Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação Norte-rio-grandense de Apoio ao Esporte Amador – ANAEA.
LEI Nº 12.057/25 (SANCIONADA)
Institui a Campanha Estadual de Conscientização Sobre a Segurança Digital no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
LEI Nº 11.843/24 (SANCIONADA)
Reconhece como de utilidade pública estadual a “Associação Carnavalesca e Esportiva X9 do morro”, com sede e foro jurídico no Município de Ipanguaçu/RN.
#PROJETO DE LEI Nº 86/24
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do serviço Disque 100 em todos os cinemas do Estado do Rio Grande do Norte, para denúncia de violência contra crianças e adolescentes.
LEI Nº 11.784/24 (SANCIONADA)
Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação Scorpions de Futebol Americano – A.S.F.A.
#PROJETO DE LEI Nº 112/24
Projeto de Lei – Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento especial para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
#PROJETO DE LEI Nº 140/24
Dispõe sobre o transporte público coletivo intermunicipal gratuito aos policiais e bombeiros militares, policiais civis, policiais penais e agentes socioeducativos, e dá outras providências.
LEI Nº 12.056/25 (SANCIONADA)
Dispõe sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
LEI Nº 12.065/25 (SANCIONADA)
Dispõe sobre a criação do “Selo Escola Emiga do Autista”, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
#PROJETO DE LEI Nº 152/24
Institui a obrigatoriedade do envio prévio dos dados de identificação do técnico responsável pelo atendimento na residência do usuário por parte das Empresas Prestadoras de Serviços Públicos Essenciais, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
#PROJETO DE LEI Nº 206/24
Dispõe sobre o estímulo ao Turismo Pedagógico escolar na rede pública estadual de ensino.
#PROJETO DE LEI Nº 212/24
Institui a Semana de Incentivo à Participação do Jovem no Processo Eleitoral.
#PROJETO DE LEI Nº 241/24
Institui a Semana Estadual para a Conscientização e Prevenção ao HPV – Papiloma Vírus Humano.
LEI Nº 12.066/25 (SANCIONADA)
Institui o Selo Empresa Amiga da Amamentação, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
LEI Nº 11.895/24 (SANCIONADA)
Reconhece como de utilidade pública estadual Associação Beneficente “O amor não pode acabar” – ABA PAI
#PROJETO DE LEI Nº 307/24
Assegura aos profissionais de educação física, que operam como personal trainner, livre acesso às academias de ginástica contratadas por seus pacientes.
#PROJETO DE LEI Nº 311/24
Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais e maternidades, públicas e privadas, designarem local individual para acolhimento das gestantes cuja gestação termine em abortamento ou morte perinatal e da outras providências.
LEI Nº 11.994/24 (SANCIONADA)
Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Canivete, situada na Cidade de Angicos/RN.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de quiosques, bares e restaurantes situados na orla das praias do Estado do Rio Grande do Norte, de manterem à disposição do público boias salva-vidas com corda apropriada.
#PROJETO DE LEI Nº 370/24
Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação IPE FUTEBOL CLUBE.
#PROJETO DE LEI Nº 371/24
Institui no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte a criação do programa de informação e conscientização de longevidade e qualidade de vida, e dá outras providências.
#PROJETO DE LEI Nº 418/24
Institui a Política Estadual de conscientização, enfrentamento e tratamento da Febre Oropouche no Estado do Rio Grande do Norte.
#PROJETO DE LEI Nº 445/24
Reconhece como de utilidade pública estadual a “Associação Desportiva Santa Fé – Os Gideões.”
#PROJETO DE LEI Nº 479/24
Institui a Semana Estadual de conscientização sobre o Ciclismo Sustentável.
#PROJETO DE LEI Nº 485/24
Reconhece como de Utilidade Pública estadual a Associação do Assentamento Nova Esperança Fazenda Pegado – AANEEP.
#PROJETO DE LEI Nº 71/25
Dispõe sobre medidas preventivas e reparadoras para proteção aos animais em situação de desastre no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
#PROJETO DE LEI Nº 84/25
Institui a Campanha de Prevenção e Detecção de Distúrbios Alimentares nas escolas públicas e privadas no Estado do Rio Grande do Norte.
#PROJETO DE LEI Nº 87/25
Institui diretrizes para a implementação da Política de Apoio e Prevenção à Estafa Mental ou Burnout Relacionada à Maternidade e dá outras providências.
#PROJETO DE LEI Nº 90/25
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do estado do Rio Grande do Norte o Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Angelman.
#PROJETO DE LEI Nº 110/25
Institui a Campanha Amigo da Natureza, que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental, por meio de plantio coletivo de mudas de árvores nativas.