{"id":11584,"date":"2024-12-06T15:10:40","date_gmt":"2024-12-06T18:10:40","guid":{"rendered":"https:\/\/deputadotaveirajr.com.br\/index.php\/mp-pede-bloqueio-de-r-37-milhoes-da-prefeitura-de-natal-para-garantir-medicamentos-em-unidades-de-saude\/"},"modified":"2024-12-06T15:10:40","modified_gmt":"2024-12-06T18:10:40","slug":"mp-pede-bloqueio-de-r-37-milhoes-da-prefeitura-de-natal-para-garantir-medicamentos-em-unidades-de-saude","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/deputadotaveirajr.com.br\/index.php\/mp-pede-bloqueio-de-r-37-milhoes-da-prefeitura-de-natal-para-garantir-medicamentos-em-unidades-de-saude\/","title":{"rendered":"MP pede bloqueio de R$ 3,7 milh\u00f5es da prefeitura de Natal para garantir medicamentos em unidades de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

Montante \u00e9 para pagamento de parcelas do contrato com a empresa que fornece medicamentos essenciais ao Munic\u00edpio desde maio de 2024. Pedido \u00e9 para cumprir decis\u00e3o judicial de 2016. Hospital dos Pescadores de Natal: unidade \u00e9 uma com falta de medicamentos essenciais, segundo MP
\nAlex R\u00e9gis\/ARQUIVO
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte (MPRN) pediu na Justi\u00e7a o bloqueio imediato de mais de R$ 3,7 milh\u00f5es (R$ 3.792.330,28, ao todo) da conta do Tesouro Municipal de Natal para que o Munic\u00edpio cumpra uma senten\u00e7a judicial que o obriga a manter a rede de sa\u00fade abastecida com medicamentos essenciais.
\nSegundo o MP, o montante foi definido para servir de pagamento da 2\u00aa e 3\u00aa parcelas do contrato com a empresa Nippon Medical Importa\u00e7\u00e3o e Exporta\u00e7\u00e3o Ltda, que tem fornecido insumos em menor quantidade por falta de pagamento regular da prefeitura. A empresa iniciou o contrato em maio de 2024.
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\nO g1 entrou em contato com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Natal (SMS) para comentar o caso, mas n\u00e3o havia recebido respostas at\u00e9 a atualiza\u00e7\u00e3o mais recente desta reportagem.
\nO pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico do RN foi feito junto \u00e0 4\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Natal.
\nSegundo o MP, equipes do Conselho Regional de Farm\u00e1cia visitaram unidades de sa\u00fade como o Hospital dos Pescadores, a Maternidade Araken Pinto e as Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) Potengi e Esperan\u00e7a.
\nDe acordo com o MP, as visitas “revelaram uma situa\u00e7\u00e3o grav\u00edssima de falta de insumos e medicamentos b\u00e1sicos nesses servi\u00e7os essenciais, causando preju\u00edzos a um n\u00famero muito grande de usu\u00e1rios natalenses do SUS”.
\nAudi\u00eancia judicial
\nO MP tamb\u00e9m requereu – al\u00e9m do bloqueio do recurso – a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia judicial no in\u00edcio de 2025 para manter o acompanhamento das obriga\u00e7\u00f5es impostas pelo processo judicial ao Munic\u00edpio de Natal, especialmente para se garantir abastecimento de novas remessas de medicamentos e insumos.
\nA senten\u00e7a em quest\u00e3o \u00e9 de 2016 e obriga o Munic\u00edpio de Natal a garantir o abastecimento cont\u00ednuo de medicamentos essenciais \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.
\nNa manifesta\u00e7\u00e3o de 2024, o MPRN destacou a demora do ente municipal em cumprir as obriga\u00e7\u00f5es da senten\u00e7a pelo fato da decis\u00e3o ter sido proferida h\u00e1 mais de oito anos.
\nV\u00eddeos mais assistidos do g1 RN<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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