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Projeto que muda o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio da cidade pode encarecer em at\u00e9 10 vezes o valor atual do imposto. Popula\u00e7\u00e3o, setor hoteleiro e vereadores dividem opini\u00f5es sobre mudan\u00e7a. C\u00e2mara Municipal de Tibau do Sul: projeto de aumento de impostos municipais foi aprovado
\nS\u00e9rgio Henrique Santos\/Inter TV Cabugi
\nOs vereadores de Tibau do Sul aprovaram nesta quinta-feira (19), em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, um projeto de lei que reajusta impostos municipais, entre eles o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
\nSegundo o projeto, o Munic\u00edpio passa a utilizar os valores do mercado imobili\u00e1rio para calcular o IPTU, o que pode aumentar em at\u00e9 10 vezes o valor atual do imposto.
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\nO tema dividiu, al\u00e9m de vereadores, a popula\u00e7\u00e3o da cidade – que lotou a C\u00e2mara -, e empres\u00e1rios, que tamb\u00e9m compareceram \u00e0 sess\u00e3o. O policiamento foi refor\u00e7ado no pr\u00e9dio e no entorno.
\nA mat\u00e9ria foi aprovada com 7 votos a favor e 2 contra. O pr\u00f3ximo passo \u00e9 o projeto de lei seguir para a san\u00e7\u00e3o – ou veto total ou parcial – do prefeito Valden\u00edcio Costa (PL).
\nO projeto aprovado altera o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio de Tibau do Sul. Para impostos como o IPTU, passa a ser adotada a avalia\u00e7\u00e3o individual como m\u00e9todo para determinar o valor venal dos im\u00f3veis, passando a ser utilizado os valores do mercado imobili\u00e1rio para calcular o imposto.
\nO novo C\u00f3digo Tribut\u00e1rio tamb\u00e9m prev\u00ea mudan\u00e7as em outras taxas municipais, como taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o e an\u00fancios de publicidade, servi\u00e7os diversos, certid\u00f5es e licenciamentos. Algumas podem ter aumento de at\u00e9 250%.
\nSegundo representantes da prefeitura, as mudan\u00e7as s\u00f3 afetam transa\u00e7\u00f5es de compra e venda de im\u00f3veis.
\n“Em termos gerais, pra coletividade, n\u00e3o vai ter um grande alcance, porque se voc\u00ea tem um im\u00f3vel, se tem uma casa, um terreno, que \u00e9 seu e voc\u00ea n\u00e3o passou por um processo de transfer\u00eancia, ou seja, pagamento de ITIV [Imposto sobre Transmiss\u00e3o Inter Vivos de Bens Im\u00f3veis], ele vai continuar do mesmo jeito”, explicou a secret\u00e1ria interina de tributa\u00e7\u00e3o de Tibau do Sul, Veni Mac\u00eado.
\n“N\u00f3s apenas vamos corrigir nas situa\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis residenciais, comerciais, que sejam com constru\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m terrenos que tenham passado por processo de compra e venda”.
\nO procurador-geral de Tibau do Sul, Wellington Virg\u00ednio, disse que o projeto seguiu como exemplo um implantado em Natal em 2017. “A reda\u00e7\u00e3o \u00e9 a mesma. Parnamirim da mesma forma. A gente estava com a legisla\u00e7\u00e3o atrasada”, falou.
\nAprovac\u0327a\u0303o de aumento no valor de IPTU causa pole\u0302mica em Tibau do Sul, RN
\nVereadores discordam de projeto
\nO vereador Ant\u00f4nio Henrique (MDB) foi um dos que votou contra o projeto de lei na C\u00e2mara Municipal. Para ele, o aumento de impostos n\u00e3o \u00e9 positivo para a popula\u00e7\u00e3o.
\n“Aumento de imposto nunca \u00e9 bom pra popula\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o toda vez que tem aumento de imposto prejudica a classe produtiva do Munic\u00edpio”, explicou.
\nO vereador eleito para assumir a partir de 2025 \u00cdtalo Caetano (Republicanos) tamb\u00e9m criticou o projeto de lei complementar. Para ele, o reajuste pode afetar o turismo na regi\u00e3o.
\n“N\u00f3s sobrevivemos do turismo. Ent\u00e3o, a partir do momento que voc\u00ea aumenta o IPTU de maneira absurda, voc\u00ea aumenta o aluguel do im\u00f3vel para eventos. Por exemplo, o IPTU aumentou, o dono do im\u00f3vel vai e aumenta o aluguel. E isso afugenta eventos da nossa cidade”, acredita.
\nEmpres\u00e1rios
\nRepresentantes dos setores hoteleiro e de turismo temem que a aprova\u00e7\u00e3o do projeto prejudique o setor em Tibau do Sul.
\n” Criaram obst\u00e1culo para o setor hoteleiro, principalmente porque tem um passivo muito grande em termos de imobili\u00e1rio e faz com que o custo aumente e voc\u00ea n\u00e3o consiga repassar, esse custo para a di\u00e1ria m\u00e9dia, e isso inviabiliza a atividade econ\u00f4mica”, alegou Jos\u00e9 Od\u00e9cio, vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Hot\u00e9is do RN (ABIH-RN).
\n“Infelizmente foi aprovado. A popula\u00e7\u00e3o vai sofrer, n\u00e3o adianta, de A a Z. Muitos empregos v\u00e3o ser perdidos, \u00e9 inevit\u00e1vel. Agora \u00e9 a gente lamber as feridas e tentar achar uma nova solu\u00e7\u00e3o”, disse o presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Hoteleiros de Tibau do Sul, Wanderson Borges.
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