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Chuvas que ca\u00edram na madrugada e manh\u00e3 de segunda-feira (13) alagaram praia ap\u00f3s sistema de drenagem e de esgoto n\u00e3o suportarem. \u00c1rea da engorda de Ponta Negra fica alagada
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) pediu que o Instituto de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) realize, in loco, uma vistoria para averiguar os alagamentos ocoridos na obra de drenagem e engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal, al\u00e9m de outras intercorr\u00eancias.
\nO requerimento foi feito nesta quarta-feira (15) em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica apresentada \u00e0 Justi\u00e7a Federal com pedido de urg\u00eancia. At\u00e9 a atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem, o Idema n\u00e3o havia se manifestado.
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\nA chuva que caiu em Natal entre a madrugada e a manh\u00e3 de segunda-feira (13) alagou trecho da engorda. Houve ainda o extravasamento de esgoto, sujando e causando mau cheiro na praia.
\nA Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) informou que o alagamento ocorreu pela conex\u00e3o entre dois pontos de drenagem e que iniciou o servi\u00e7o de repara\u00e7\u00e3o na ter\u00e7a (14). Segundo a pasta, o fato n\u00e3o compromete a conclus\u00e3o da obra da engorda, prevista para o fim de janeiro.
\nO pedido do MPF \u00e9 para Idema analise o trecho de forma provis\u00f3ria, j\u00e1 que o MPF move uma a\u00e7\u00e3o – ainda n\u00e3o julgada – para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) assuma a responsabilidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o da obra.
\nEm outubro do ano passado, a Justi\u00e7a do RN atendeu a um pedido da Prefeitura e probiu o Idema de ‘impor obst\u00e1culos’ para obra de engorda de Ponta Negra. Antes, o Idema havia concedido a licen\u00e7a ambiental para a obra tamb\u00e9m por decis\u00e3o judicial, j\u00e1 que exigia ainda algumas respostas do Munic\u00edpio para autorizar a obra.
\nAn\u00e1lise provis\u00f3ria
\nNo documento apresentado, o MPF sustenta que a fiscaliza\u00e7\u00e3o da obra na praia deve ser feita pelo Ibama.
\nEnquanto a Justi\u00e7a n\u00e3o analisa o pedido, o MPF entende que Idema deve fazer a vistoria, para que haja um efetivo acompanhamento por \u00f3rg\u00e3o ambiental de eventuais intercorr\u00eancias da obra.
\nO MPF estipulou prazo de dez dias para uma resposta do \u00f3rg\u00e3o estadual.
\n\u00c1gua acumulada sobre a areia na \u00e1rea da engorda de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal
\nEmanuel do Ca\u00e7\u00e3o\/Cedida
\nLaudo de 2024 pedia esclarecimento sobre drenagem
\nO of\u00edcio enviado pelo MPF registrou no documento que o laudo t\u00e9cnico da Secretaria de Per\u00edcia, Pesquisa e An\u00e1lise (Sppea) do MPF – de outubro de 2024 – apontava a necessidade de esclarecimentos sobre a obra de drenagem de \u00e1guas pluviais, essencial para o aterramento hidr\u00e1ulico.
\nO projeto da engorda, segundo o MPF, n\u00e3o previu adequa\u00e7\u00f5es da drenagem no trecho entre o Morro do Careca e o dissipador de energia (caixa de controle de vaz\u00e3o) mais pr\u00f3ximo ao Morro do Careca.
\nAssim, de acordo com o laudo, mesmo com a previs\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o dos 14 dissipadores existentes na \u00e1rea das obras, o trecho mais pr\u00f3ximo ao Morro do Careca n\u00e3o foi considerado, \u201cembora seja de grande relev\u00e2ncia, visto que cont\u00e9m justamente o cart\u00e3o postal da \u00e1rea e local de not\u00e1vel eros\u00e3o da praia\u201d.
\nO laudo tamb\u00e9m indicou que \u00e9 preciso corrigir diverg\u00eancias entre os detalhes dos dissipadores, que apresentam dimens\u00f5es diferentes no projeto.
\nFalta de fiscaliza\u00e7\u00e3o
\nO MPF defende que Ibama \u00e9 o respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da obra de engorda. O MPF lembrou que, mesmo se tratando de \u00e1rea da Uni\u00e3o, o Ibama repassou ao \u00f3rg\u00e3o estadual, no caso o Idema, a compet\u00eancia para fiscalizar e licenciar a dragagem. Isso foi feito a partir de um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica assinado em 2023.
\n“No entanto, press\u00f5es pol\u00edticas, decis\u00f5es judiciais de \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o competentes e a insufici\u00eancia do corpo t\u00e9cnico do Idema para tratar do caso resultaram no comprometimento do trabalho do instituto e a engorda vem ocorrendo, atualmente, com a utiliza\u00e7\u00e3o de areia de uma jazida que n\u00e3o passou pelo licenciamento dos \u00f3rg\u00e3os ambientais”, apontou o MPF.
\nO \u00f3rg\u00e3o citou que, diante da falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva, em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada no final do m\u00eas de outubro de 2024, o MPF pediu \u00e0 Justi\u00e7a Federal que a obra retorne \u00e0 responsabilidade do Ibama. O pedido de liminar n\u00e3o havia sido julgado.
\n“Enquanto o Ibama n\u00e3o assume seu dever e o Idema n\u00e3o se responsabiliza mais pela fiscaliza\u00e7\u00e3o \u2013 tendo alegado inclusive que o novo trecho de retirada de sedimentos n\u00e3o faz parte da \u00e1rea prevista no acordo de coopera\u00e7\u00e3o \u2013, os trabalhos seguem, ampliando os poss\u00edveis danos \u00e0 fauna e \u00e0 flora marinha”, citou o MPF.
\nV\u00eddeos mais assistidos do g1 RN<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"