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Carlos Eduardo e Raniere Barbosa – titular da Semsur entre 2013 e 2015 – integram grupo de 15 denunciados que teriam esquema de propina para beneficiar empresas em licita\u00e7\u00f5es, apontou MP. Preju\u00edzo seria de pelo menos R$ 3,6 milh\u00f5es. Carlos Eduardo Alves, ex-prefeito de Natal, e Raniere Barbosa, ex-secret\u00e1rio da Semsur e ex-vereador
\nFoto 1: Pedro Trindade\/Inter TV Cabugi\/AQUIVO ; Foto 2: Elp\u00eddio J\u00fanior\/ARQUIVO
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves e o ex-secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos (Semsur) Raniere Barbosa por superfaturamento em contratos para servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da cidade entre 2013 e 2017.
\nEx-vereador, Raniere Barbosa assumiu em janeiro deste ano o cargo de secret\u00e1rio especial do gabinete do atual prefeito Paulinho Freire. Carlos Eduardo foi candidato a prefeito em 2024, mas perdeu as elei\u00e7\u00f5es.
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\nDe acordo com o MP, Carlos Eduardo, Raniere e um grupo de empres\u00e1rios e servidores do Munic\u00edpio teriam sido respons\u00e1veis por um preju\u00edzo de cerca de R$ 3,6 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos – cerca de 5% do total pago aos servi\u00e7os das empresas envolvidas, que foi R$ 73 milh\u00f5es. Ao todo, 15 pessoas foram denunciadas.
\nO g1 RN tentou contato com Carlos Eduardo e Raniere Barbosa, mas n\u00e3o teve retorno at\u00e9 a atualiza\u00e7\u00e3o mais recente desta reportagem.
\nOs envolvidos foram denunciados pelo MP por dano ao er\u00e1rio. A A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica \u00e9 resultado da “Opera\u00e7\u00e3o Cidade Luz”, que investigou irregularidades na Semsur entre 2013 e 2017. O MP busca o ressarcimento do valor desviado.
\nSegundo a a\u00e7\u00e3o do MP, os denunciados “receberam vantagem indevida \u2013 mediante desvio de recursos p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Natal, provenientes do superfaturamento de valores de contratos \u2013, a t\u00edtulo de ‘propina'”.
\nA a\u00e7\u00e3o aponta que o superfaturamento em quest\u00e3o “foi utilizado para o pagamento de ‘propina’ a agentes p\u00fablicos” para garantir o funcionamento da engrenagem il\u00edcita.
\n“Esse fator revela a gravidade da situa\u00e7\u00e3o, pois n\u00e3o apenas compromete a integridade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, mas tamb\u00e9m desvia recursos que poderiam ser aplicados em benef\u00edcios \u00e0 sociedade, favorecendo interesses pessoais em detrimento do bem comum”, apontou o MP.
\nSegundo o MP, o er\u00e1rio era o “grande financiador” dessa conduta, com os valores correspondentes \u00e0s vantagens indevidas estando inseridos nos contratos.
\n Os contratos envolviam a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da cidade, incluindo manuten\u00e7\u00e3o da \u00c1rvore de Natal de Mirassol e da instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o de LED. O MP apontou superfaturamento ainda nos conratos da decora\u00e7\u00e3o natalina de 2013 e da Copa de 2014.
\n‘Cria\u00e7\u00e3o de cartel’, diz MP
\nO MP apontou que o grupo teria agido para monopolizar os contratos de servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, favorecendo empresas pernambucanas. As propinas, apontou a a\u00e7\u00e3o, “eram pagas mediante desvio de recursos p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Natal”.
\n A a\u00e7\u00e3o cita que, no interesse da otimiza\u00e7\u00e3o do funcionamento da organiza\u00e7\u00e3o, a inten\u00e7\u00e3o era de se “adotassem provid\u00eancias para monopolizar os contratos de servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em favor das empresas integrantes do cartel”.
\nSegundo o MP as empresas envolvidas monopolizavam os contratos de servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Semsur pelo menos desde o ano de 2013, “mediante controle de mercado relevante, fraudes nas licita\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es diretas, corrup\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos, peculato e lavagem de capitais”.
\nA a\u00e7\u00e3o apontou que algumas empresas apresentavam servi\u00e7os prestados \u00e0 Semsur desde 2007.
\n“Descobriu-se tamb\u00e9m que quando alguma empresa independente amea\u00e7ava o resultado desejado pelo cartel, a organiza\u00e7\u00e3o criminosa interferia para dividir o servi\u00e7o licitado, mediante rateio de lotes ou posterior subcontrata\u00e7\u00e3o, com ades\u00e3o do concorrente aos interesses do grupo”, refor\u00e7ou a den\u00fancia.
\nA den\u00fancia do MP se baseou em extensa investiga\u00e7\u00e3o, incluindo intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas, quebras de sigilo banc\u00e1rio e fiscal, e apreens\u00f5es.
\nN\u00facleos
\nDe acordo com o MP, havia n\u00facleos formados para o esquema funcionar, como o de lavagem de capitais, o empresarial e o administrativo – esse \u00faltimo com o servidores da prefeitura.
\nO MP apontou que a organiza\u00e7\u00e3o recrutava agentes p\u00fablicos “independentemente dos gestores que estivessem momentaneamente no comando da Semsur e nos cargos e fun\u00e7\u00f5es auxiliares”.
\nSegundo a den\u00fancia, eles “eram cooptados para viabilizar o monop\u00f3lio das contrata\u00e7\u00f5es e respectivos pagamentos em favor do grupo e, dolosamente, praticavam atos configuradores de improbidade administrativa e crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, em troca do recebimento de vantagem indevida”.
\nMesmo quando Raniere Barbosa assumiu o cargo de vereador de Natal em 2015, o MP apontou que a secretaria “continuou sob seu absoluto controle pol\u00edtico-administrativo, sendo fato inconteste que manteve sua equipe no comando da pasta, formada por pessoas da sua estrita confian\u00e7a”.
\nEntre as formas que os servidores atuavam havia, por exemplo, o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es sigilosas aos empres\u00e1rios, o direcionamento dos certames em favor das empresas do cartel, a inobserv\u00e2ncia de controle e avalia\u00e7\u00e3o em favor das empresas integrantes do grupo, realiza\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00f5es diretas de forma injustificada, e a facilita\u00e7\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o de aditivos das empresas.
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