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Segundo o MP, gest\u00e3o de \u00c1lvaro Dias usou m\u00e1quina p\u00fablica para garantir apoio a candidatos apoiados pelo ex-prefeito. Joanna Guerra (Republicanos), vice-prefeita de Natal; Paulinho Freire (Uni\u00e3o Brasil), atual prefeito; e \u00c1lvaro Dias (Republicanos)
\nKleber Teixeira\/Inter TV Cabugi
\nListas de presen\u00e7as em eventos pol\u00edticos assinadas por servidores terceirizados, \u00e1udios de whatsapp ou at\u00e9 mesmo gravados em reuni\u00f5es, demiss\u00f5es de trabalhadores e depoimentos de testemunhas. A an\u00e1lise de materiais como esses foi o que levou o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte a denunciar o prefeito de Natal, Paulinho Freire (Uni\u00e3o Brasil), a vice Joanna Guerra, o ex-prefeito \u00c1lvaro Dias e os vereadores Daniel Rendall e Irapo\u00e3 N\u00f3brega (todos estes do Republicanos) por abuso de poder pol\u00edtico nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024.
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m apresentou como provas documentos apreendidos na sede do partido Republicanos, que comprovariam a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos e contrata\u00e7\u00e3o de pessoas para as secretarias municipais de acordo com interesse eleitoral.
\nA a\u00e7\u00e3o pede a cassa\u00e7\u00e3o dos diplomas do atual prefeito, da vice-prefeita e dos vereadores eleitos, al\u00e9m de inelegibilidade de todos e do ex-prefeito pelo per\u00edodo de oito anos.
\nNa den\u00fancia acessada pelo g1, o MP aponta ind\u00edcios de que servidores comissionados e terceirizados foram cooptados para apoiar os candidatos a vereador Daniell Rendall e Irapo\u00e3 N\u00f3brega, al\u00e9m do ent\u00e3o candidato a prefeito, Paulinho Freire, e da candidata a vice-prefeita, Joanna de Oliveira Guerra.
\nNa \u00faltima segunda-feira (3), ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o da den\u00fancia, os citados disseram que n\u00e3o h\u00e1 provas ou ind\u00edcios do cometimento de ilegalidades no processo. Veja o posicionamento de todos eles aqui.
\nEm geral, o MP aponta que principalmente servidores terceirizados e comissionados de Natal foram “obrigados” a participarem de reuni\u00f5es pol\u00edticas e demonstrarem apoio aos candidatos indicados nas redes sociais, sob amea\u00e7a de serem demitidos se n\u00e3o cumprissem a regra.
\nAmea\u00e7a de demiss\u00e3o na Arsban
\nUm dos \u00e1udios usados na den\u00fancia \u00e9 uma grava\u00e7\u00e3o do diretor da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os de Saneamento B\u00e1sico do Munic\u00edpio de Natal (Arsban), Victor Di\u00f3genes, que \u00e9 cunhado de \u00c1lvaro Dias, durante reuni\u00e3o com os servidores no dia 9 de agosto.
\nNo encontro, ele teria feito amea\u00e7a de demiss\u00e3o a servidores comissionados e terceirizados que n\u00e3o se posicionassem a favor dos candidatos indicados pelo prefeoto.
\n“Se algu\u00e9m tiver um posicionamento diferente, me avise. Vai ter que colocar o cargo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, porque, sen\u00e3o, vai sobrar para mim. Se eu n\u00e3o consigo liderar, se eu n\u00e3o consigo coordenar quem trabalha comigo, ent\u00e3o n\u00e3o estou apto a desempenhar essa fun\u00e7\u00e3o. Vitor, eu n\u00e3o concordo, eu quero votar em Carlos Eduardo, Rafael Mota, Nat\u00e1lia Bonavides, fa\u00e7a uma gentileza, seja honesto consigo pr\u00f3prio, comigo e com toda equipe. Diga, olhe Vitor, eu t\u00f4 entregando porque eu vou trabalhar com outra campanha, porque sen\u00e3o vai ficar chato, vai chegar um aviso, vai chegar a demiss\u00e3o e vai ficar chateado comigo”, diz a transcri\u00e7\u00e3o do \u00e1udio colocada no processo.
\n“Hoje \u00e0 tarde, tudo indica que vai ter uma reuni\u00e3o pol\u00edtica, o Prefeito convocou a todos, n\u00e3o s\u00f3 a ARSBAN, todas as Secretarias (…) quem n\u00e3o for, vai ter que justificar, porque n\u00e3o foi e se est\u00e1 desse lado, do lado da atual gest\u00e3o, e se n\u00e3o est\u00e1, pode deixar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o que naturalmente vai vir outra pessoa para o seu lugar (…) a n\u00e3o ser os efetivos, todos s\u00e3o demiss\u00edveis”, diz outro trecho.
\nPor causa do \u00e1udio, Victor j\u00e1 tinha sido denunciado por ass\u00e9dio eleitoral ainda durante a disputa pelo segundo turno das elei\u00e7\u00f5es. A den\u00fancia partiu do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho. Ele foi exonerado do cargo, mas acabou renomeado para a mesma fun\u00e7\u00e3o no dia 1\u00ba de novembro.
\nEm depoimento, um servidor terceirizado demitido no dia 8 de outubro disse que motoristas da ag\u00eancia tamb\u00e9m transportavam os servidores em carros oficiais at\u00e9 locais de eventos pol\u00edticos e trabalhavam para a campanha em hor\u00e1rio de expediente. O homem afirmou que n\u00e3o participou dos eventos pol\u00edticos e, por isso, foi questionado pelo diretor.
\nEduca\u00e7\u00e3o
\nSede da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Natal
\nS\u00e9rgio Henrique Santos\/Inter TV Cabugi
\nSegundo o MP, ainda em 2023, o \u00f3rg\u00e3o recebeu den\u00fancia de que o ent\u00e3o diretor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Daniell Victor Rendall, realizava campanha pol\u00edtica eleitoral disfar\u00e7ada de palestras para os terceirizados da pasta.
\nO MP tamb\u00e9m incluiu na a\u00e7\u00e3o o \u00e1udio gravado durante reuni\u00e3o que teria sido realizada pelo pol\u00edtico dentro de uma empresa contratada pelo munic\u00edpio, em que fez propaganda pol\u00edtica pedindo voto para ele e para o candidato a prefeito Paulinho Freire.
\n“O voto em Paulinho \u00e9 o voto na confian\u00e7a, o voto da credibilidade e essa gest\u00e3o vai continuar crescendo. Natal vai continuar crescendo, vai continuar evoluindo. E o voto em mim \u00e9 a certeza que voc\u00eas ter\u00e3o voz. Os meus amigos aqui, as pessoas que conhecem a minha hist\u00f3ria, o meu trabalho, desde 2013. S\u00e3o 11 (onze) anos que essa casa me conhece”, diz em parte do \u00e1udio.
\nEm outro \u00e1udio juntado \u00e0 decis\u00e3o, a diretora de uma escola afirma que adicionou os trabalhadores a um grupo de whatsapp a pedido do candidato.
\n“Daniel tem o nome de voc\u00eas e de quem est\u00e1 ligado a algum vereador; que ele me passou esses nomes, somente esses que est\u00e3o no grupo, que ele conta para a candidatura dele; que Daniel n\u00e3o tem o nome de voc\u00eas l\u00e1 agregado a nenhum pol\u00edtico; que ele est\u00e1 agregando o nome de voc\u00eas \u00e0 candidatura dele; ele disse que s\u00e3o ‘pessoas que n\u00e3o se mexe'”, diz a diretora.
\n“Eu dou a voc\u00eas o conselho que eu dei a um colega de voc\u00eas h\u00e1 alguns dias atr\u00e1s e que quase era demitido ‘apoie o candidato que lhe mant\u00e9m aqui no emprego’, principalmente, nesse ano de pol\u00edtica”, diz outro trecho.
\nOutras den\u00fancias protocoladas por cidad\u00e3os no MP foram inclu\u00eddas no processo. Segundo os investigadores, o cen\u00e1rio demostra que os “servidores comissionados e empregados terceirizados estavam sendo pressionados para atuarem em favor da campanha eleitoral de Daniell Rendall, havendo um verdadeiro recrutamento de cabos eleitorais para a obten\u00e7\u00e3o de votos dentro dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos”.
\nAinda de acordo com a den\u00fancia, as convoca\u00e7\u00f5es para eventos eram “permeadas por amea\u00e7as impl\u00edcitas e expl\u00edcitas de repres\u00e1lias” que atingiam principalmente os empregados que possuem v\u00ednculo de natureza prec\u00e1ria. Em um dos convites aos servidores constava a frase dizendo que “quem \u00e9 visto (na reuni\u00e3o) \u00e9 lembrado”.
\nEm um dos encontros realizados pelo candidato, as pessoas precisavam assinar uma lista de presen\u00e7a, segundo constatou uma dilig\u00eancia do MPRN.
\n“Os diretores, pra conseguir as coisas, tinham que ser amigo dele. Entende? Apesar de, a maioria dos recursos n\u00e3o depender dele. Mas, tudo \u00e9 tr\u00e1fico de influ\u00eancia hoje em dia, at\u00e9 pra voc\u00ea assinar um papel, balan\u00e7ar a cabe\u00e7a, piscar o olho (…) Eu nunca tirei uma licen\u00e7a na minha vida. A diretora daqui que veio de l\u00e1, \u00e9 muito amiga dele. Eu tirei 6 meses pela primeira vez em 30 anos, porque ela foi l\u00e1 e ele mandou. Acho que vou votar nele\u201d, disse uma professora ao MP.
\nEm dilig\u00eancia durante evento de campanha, MPRN constatou que servidores tinham que assinar lista de presen\u00e7a
\nMPRN\/Reprodu\u00e7\u00e3o
\nNa den\u00fancia, o MP aponta que o ex-secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos (Semsur), Irapo\u00e3 N\u00f3brega, eleito vereador, e pessoas ligadas a ele, teriam amea\u00e7ado o emprego de servidores terceirizados. O \u00f3rg\u00e3o juntou \u00e0 den\u00fancia depoimentos de ex-servidores que foram demitidos ao longo de 2024.
\nNos depoimentos, os trabalhadores informaram que tinham sido orientados a participar de eventos pol\u00edticos e fazerem postagens nas redes sociais favor\u00e1veis \u00e0s campanhas.
\nSegundo um dos depoimentos “os servidores que n\u00e3o iam para os referidos eventos j\u00e1 sabiam que seriam demitidos”.
\nRepublicanos
\nDe acordo com o MP, uma opera\u00e7\u00e3o que resultou na apreens\u00e3o de documentos na sede do partido Republicanos, ao qual pertencem \u00c1lvaro Dias e Joanna Guerra, encontrou lista de reuni\u00e3o do candidato Paulinho Freire e de Joanna com v\u00e1rios secret\u00e1rios vinculadas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal.
\n“O compromisso sobredito evidencia a vincula\u00e7\u00e3o entre Paulinho Freire e Joanna Guerra com as chefias de v\u00e1rias pastas do Poder Executivo Municipal, sendo uma primeira prova de que a m\u00e1quina administrativa foi instada pelo Prefeito \u00c1lvaro Dias em favorecimento aos candidatos a Prefeito e Vice-Prefeita por ele apoiados, como tamb\u00e9m demonstra a ci\u00eancia inequ\u00edvoca dos candidatos Sr. Paulinho Freire e a Sra. Joanna Guerra acerca da movimenta\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina administrativa, com fins eleitoreiros”, diz o MP.
\nO partido tamb\u00e9m mantinha listas de presen\u00e7as de servidores comissionados e terceirizados a reuni\u00f5es, com t\u00edtulos de “Amigos de…” seguido pelos nomes de secret\u00e1rios e outros ocupantes de cargos de confian\u00e7a da gest\u00e3o em praticamente todos os \u00f3rg\u00e3os e entidades vinculadas \u00e0 estrutura administrativa.
\nSegundo o MP, o t\u00edtulo “amigos de…” segue a mesma estrutura utilizada nos grupos de whatsApp criados na Arsban, no Procon, na Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos e na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.
\nPara o MP, ficou “claramente constatado” que os agentes pol\u00edticos foram designados para \u201cconduzir\u201d os servidores comissionados e empregados terceirizados subordinados a eles aos eventos pol\u00edticos realizados em favor dos candidatos a prefeito e vice, al\u00e9m de vereadores apoiados.
\nEntre os depoimentos, o MP colheu inclusive declara\u00e7\u00f5es da vereadora Margarete R\u00e9gia, do partido, que afirmou que se deparou com pelo menos tr\u00eas reuni\u00f5es do tipo, inclusive com servidores terceirizados fardados, na sede do partido.
\nEntre os documentos apreendidos, os investigadores tamb\u00e9m constataram que o partido mantinha controle a respeito de demandas feitos por lideran\u00e7as comunit\u00e1rias e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por parte das secretarias municipais, al\u00e9m de registros de reuni\u00f5es entre os representantes dos bairros e administra\u00e7\u00e3o.
\nSegundo o MP, essas lideran\u00e7as pol\u00edticas locais tamb\u00e9m indicavam candidatos para vagas em cargos comissionados e terceirizados no munic\u00edpio. Um dos documentos apreendidos na Secretaria de Assist\u00eancia Social orienta os respons\u00e1vei a entrevistar candidatos “para saber se j\u00e1 existem familiares j\u00e1 empregados, evitando que uma mesma casa tenham 2, 3 pessoas”.
\nPara o MP, os documentos deixam “evidente a distribui\u00e7\u00e3o de empregos (empregos terceirizados) no seio da administra\u00e7\u00e3o municipal, em troca de apoio pol\u00edtico”.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"