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Plataforma nacional dos Cart\u00f3rios de Notas oferece diversos servi\u00e7os online que antes s\u00f3 poderiam ser realizados presencialmente. O e-notariado gera documentos digitais que podem ser acessados na tela do celular ou do computador
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo
\nPelo menos 16 mil atos notariais j\u00e1 foram realizados de forma 100% online no Rio Grande do Norte atrav\u00e9s do e-Notariado. A plataforma oferece, pela internet, servi\u00e7os como escrituras de compra e venda, doa\u00e7\u00e3o, procura\u00e7\u00f5es, div\u00f3rcios, testamentos e invent\u00e1rios – que antes s\u00f3 eram feitos presencialmente em um cart\u00f3rio.
\nA ferramenta foi lan\u00e7ada na pandemia e a procura pelos servi\u00e7os digitais tem aumentado constantemente no pa\u00eds.
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\nEm dezembro de 2024, foi registrado o maior volume mensal da hist\u00f3ria da plataforma, com mais de 83 mil atos digitais realizados em todo o Brasil. O ano de 2024 tamb\u00e9m marcou um crescimento expressivo de 39% em rela\u00e7\u00e3o a 2023, refletindo o aumento da ades\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os digitais.
\nAl\u00e9m das escrituras e procura\u00e7\u00f5es, que tamb\u00e9m podem ser feitas presencialmente em qualquer Cart\u00f3rio de Notas, a plataforma oferece outros servi\u00e7os exclusivamente digitais, como a Autoriza\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica de Viagem (AEV), a Autoriza\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica de Doa\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3os (AEDO) e o e-Not Assina, sistema de assinaturas digitais com validade jur\u00eddica.
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\n\u201cO uso da tecnologia nos servi\u00e7os notariais permitiu a amplia\u00e7\u00e3o do acesso da popula\u00e7\u00e3o a atos essenciais, garantindo maior praticidade sem abrir m\u00e3o da seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, destaca o presidente do CNB\/RN, S\u00e9rgio Proc\u00f3pio. \u201cA pandemia acelerou essa mudan\u00e7a, e hoje vemos um novo padr\u00e3o de atendimento sendo consolidado no Brasil\u201d, explicou.
\nO e-Notariado utiliza tecnologia avan\u00e7ada, como videoconfer\u00eancias e assinaturas digitais com certifica\u00e7\u00e3o gratuita, para garantir a autenticidade e a validade jur\u00eddica dos atos.
\nPara realizar um ato notarial digital pela plataforma, o interessado deve acessar o site oficial e criar um cadastro. O primeiro passo \u00e9 obter o Certificado Digital Notarizado, que \u00e9 emitido gratuitamente por qualquer tabeli\u00e3o de notas de forma online. Esse certificado \u00e9 necess\u00e1rio para validar a identidade do usu\u00e1rio e garantir a autenticidade das assinaturas digitais.
\nAp\u00f3s a emiss\u00e3o do certificado, o usu\u00e1rio pode solicitar o servi\u00e7o desejado diretamente na plataforma, como escrituras, procura\u00e7\u00f5es ou testamentos. O tabeli\u00e3o agendar\u00e1 uma videoconfer\u00eancia para confirmar a manifesta\u00e7\u00e3o de vontade das partes, garantindo a validade jur\u00eddica do ato. Uma vez conclu\u00eddo, o documento digital \u00e9 enviado ao interessado e pode ser verificado por meio de QR Code.
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