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Lei sancionada pelo presidente Lula passou a valer em todo o Brasil em 2025. Diretora registrou boletim de ocorr\u00eancia, e caso passou a ser investigado pela Pol\u00edcia Civil. Diretora de escola do RN sofre amea\u00e7as de alunos e parentes ap\u00f3s proibir uso do celular
\nUma diretora de uma escola estadual em S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu, na Regi\u00e3o Metropolitana de Natal, foi amea\u00e7ada ap\u00f3s cumprir, na unidade em que trabalha, a lei nacional que pro\u00edbe o uso de celulares, que passou a valer neste ano em todo o Brasil ap\u00f3s san\u00e7\u00e3o do presidente Lula.
\nMaria dos Prazeres da Silva, que \u00e9 professora e diretora da Escola Estadual Professor Francisco Barbosa, recebeu ame\u00e7as pessoalmente e pela internet, tanto de alunos como de parentes deles.
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\nA educadora registrou um boletim de ocorr\u00eancia na delegacia do Munic\u00edpio, ap\u00f3s amea\u00e7as contra ela e a fam\u00edlia, e o caso passou a ser investigado pela Pol\u00edcia Civil. O boletim foi registrado de forma indireta, sem citar os autores das amea\u00e7as.
\nEm nota, a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte informou que acompanha a situa\u00e7\u00e3o por meio da 2\u00aa Diretoria Regional de Educa\u00e7\u00e3o e “prestar\u00e1 o devido suporte \u00e0 gestora e \u00e0 equipe escolar”.
\nA pasta disse ainda que “repudia qualquer forma de intimida\u00e7\u00e3o contra profissionais da educa\u00e7\u00e3o” e refor\u00e7a “que a regulamenta\u00e7\u00e3o do uso de celulares nas escolas segue a legisla\u00e7\u00e3o nacional e estadual vigente”.
\nO caso foi registrado como crime de amea\u00e7a, previsto no artigo 147 do C\u00f3digo Penal Brasileiro e que prev\u00ea deten\u00e7\u00e3o de um a seis meses ou multa. O texto da lei diz que \u00e9 crime:
\n\ud83d\udea8 Art. 147: “Amea\u00e7ar algu\u00e9m, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simb\u00f3lico, de causar-lhe mal injusto e grave”.
\nA diretora Maria dos Prazeres da Silva diz alunos resistirem a proibi\u00e7\u00f5es \u00e9 algo que \u00e9 previsto pelos educadores, mas as amea\u00e7as surpreenderam.
\n“A resist\u00eancia deles vai existir sempre, porque a gente tem regras. Para uso de fardamento, para uso da garrafa, para entrada e sa\u00edda da escola. Tudo eles t\u00eam resist\u00eancia. O que for pra eles n\u00e3o poderem fazer eles v\u00e3o ter resist\u00eancia. O celular n\u00e3o vai ser diferente, e a gente entende”, disse.
\n“Ent\u00e3o a gente j\u00e1 estava preparado para enfrentar essa resist\u00eancia. O que n\u00e3o estou preparada \u00e9 para as amea\u00e7as que sofri”, disse a diretora.
\nDiretora e professora de escola Maria dos Prazeres da Silva foi amea\u00e7ada por proibi\u00e7\u00e3o do uso dos celulares
\nS\u00e9rgio Henrique Santos\/Inter TV Cabugi
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\n‘N\u00e3o vou deixar de realizar o meu trabalho’
\nA Escola Estadual Professor Francisco Barbosa, na qual Maria dos Prazeres da Silva \u00e9 diretora, tem mais de 1 mil alunos matriculados divididos em tr\u00eas turnos. A maioria dos estudantes s\u00e3o adolescentes.
\nAntes do in\u00edcio do ano letivo, pais e alunos foram avisados da proibi\u00e7\u00e3o do uso de celulares na escola, seguindo a lei que passou a valer em todo o Brasil.
\nA medida adotada pela dire\u00e7\u00e3o foi a recomenda\u00e7\u00e3o para os alunos sequer levassem o aparelho para a escola, j\u00e1 que n\u00e3o poderiam us\u00e1-lo.
\nO caso da diretora ficou conhecido ap\u00f3s ela desabafar sobre as amea\u00e7as que sofreu em um v\u00eddeo que rodou nas redes sociais.
\n“N\u00e3o vou deixar de realizar o meu trabalho, n\u00e3o vou deixar de cumprir o que \u00e9 necess\u00e1rio. Pais e respons\u00e1veis, eduquem seus filhos pra eles saberem que a viol\u00eancia n\u00e3o \u00e9 o caminho. Desobedecer as regras n\u00e3o \u00e9 o caminho”, disse a diretora no v\u00eddeo.
\nAntes mesmo da lei federal, no Rio Grande do Norte j\u00e1 existia uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa, e promulgada em janeiro de 2024, que proibia o uso de celulares nas salas de aulas, mas que n\u00e3o chegou a ser regulamentada.
\n“Eu n\u00e3o fiz nada que n\u00e3o estivesse dentro da lei. Agora eles fizeram, como insistir em usar o celular mesmo sabendo que estava proibido. As amea\u00e7as, quando envolvem fam\u00edlia, quando envolvem a vida…”, disse.
\n“Eu n\u00e3o posso, como eles disseram, ser uma hero\u00edna morta, e tamb\u00e9m n\u00e3o quero ser uma hero\u00edna viva. Eu quero ser uma m\u00e3e viva, uma mulher viva, uma irm\u00e3 viva, e e quero ser uma professora viva, mas tamb\u00e9m respeitada”.
\nCelular proibido nas escolas?
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