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Equipamento come\u00e7ou a ser constru\u00eddo em 2009 e nunca foi conclu\u00eddo. \u00daltimo leil\u00e3o, em 2004, foi suspenso por falta de garantias na \u00fanica proposta apresentada. Terminal Pesqueiro de Natal RN Ribeira Rio Potengi Rio Grande do Norte
\nDivulga\u00e7\u00e3o\/Governo do RN
\nO Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura (MPA) lan\u00e7ou na \u00faltima sexta-feira (21) um edital para a concess\u00e3o do Terminal Pesqueiro P\u00fablico de Natal e tamb\u00e9m de outras cidades, como Aracaju (SE), Cananeia (SP), e Santos (SP).
\nA previs\u00e3o \u00e9 de que o contrato tenha validade de 20 anos, per\u00edodo em que a empresa concession\u00e1ria dever\u00e1 modernizar a infraestrutura pesqueira e poder\u00e1 explorar tamb\u00e9m outras atividades.
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\nO Edital N\u00ba 1\/2025 foi publicado e apresenta as regras para a concess\u00e3o. O processo ser\u00e1 feito por meio de licita\u00e7\u00e3o na modalidade de leil\u00e3o, em que ser\u00e1 selecionado aquele que apresentar a melhor oferta.
\nO valor estimado para o terminal do RN \u00e9 de R$ 185,2 milh\u00f5es – o mais alto entre os equipamentos ofertados no edital.
\nOs interessados dever\u00e3o apresentar os lances, presencialmente, na sede da Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo (B3), no dia 24 de junho.
\nHist\u00f3rico
\nO Terminal Pesqueiro de Natal \u00e9 localizado na Ribeira, ao lado do Porto de Natal, no estu\u00e1rio do Rio Potengi. A estrutura ocupa um terreno de 13.500 metros quadrados, com \u00e1rea constru\u00edda de 4.800 m\u00b2.
\nO terminal come\u00e7ou a ser constru\u00eddo em 2009, mas teve a obra interrompida quando estava com 95% executada em 2010 e n\u00e3o entrou em opera\u00e7\u00e3o.
\nAp\u00f3s um impasse judicial, o governo do estado pagou uma d\u00edvida de R$ 1 milh\u00e3o (inicialmente) com a construtora e o terminal voltou para a gest\u00e3o do governo federal.
\nO terminal foi inclu\u00eddo no Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o (DSN) do governo federal em 2021.
\nSegundo o governo federal, as obras civis est\u00e3o praticamente conclu\u00eddas, mas o acesso ao terminal, n\u00e3o. Al\u00e9m disso, nenhum equipamento de manipula\u00e7\u00e3o, processamento ou refrigera\u00e7\u00e3o foi adquirido.
\nO projeto original inclui, entre outras coisas, um cais de atraca\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es com 8,74m de largura e comprimento aproximado de 305m; galp\u00e3o para limpeza, processamento e frigor\u00edfico; pr\u00e9dio administrativo; instala\u00e7\u00f5es frigor\u00edficas com f\u00e1brica de gelo em escama com capacidade de 60 toneladas\/dia; silo para estocagem de gelo com capacidade de 180 toneladas; al\u00e9m de \u00e1reas para \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores.
\nEm mar\u00e7o de 2024, o governo federal incluiu o terminal de Natal no edital de um leil\u00e3o. Por\u00e9m, em junho, a sess\u00e3o foi suspensa por falta de garantia na \u00fanica proposta apresentada.
\nPesca sustent\u00e1vel do atum
\nMudan\u00e7as nos novos editais
\nSegundo o governo federal, para atender \u00e0s demandas dos concession\u00e1rios, houve uma flexibiliza\u00e7\u00e3o das exig\u00eancias dos novos editais. A principal mudan\u00e7a \u00e9 que n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1rio a integraliza\u00e7\u00e3o imediata de 10% do valor do contrato.
\nOs novos editais tamb\u00e9m trazem mais flexibilidade na explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dos terminais. O concession\u00e1rio poder\u00e1 expandir o neg\u00f3cio de outras formas, como abrir um restaurante ou fazer divulga\u00e7\u00e3o de publicidade, por exemplo. Em outros terminais, j\u00e1 h\u00e1 iniciativas de feiras e outros eventos.
\nVeja os v\u00eddeos mais assistidos no g1 RN<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"