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Felipe Menezes disse que nunca se utilizou da m\u00e1quina p\u00fablica em benef\u00edcio pr\u00f3prio e que respeita a decis\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral, embora n\u00e3o concorde. Decis\u00e3o cabe recurso. Prefeito de Lajes, Felipe Menezes (MDB), e\u0301 cassado pela segunda vez
\nA Justi\u00e7a Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou pela segunda vez no per\u00edodo de um m\u00eas o mandato do prefeito de Lajes (RN), Felipe Menezes (MDB), e do vice dele, Jos\u00e9 Carlos Felipe (PT), por abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico.
\nO prefeito e o vice j\u00e1 haviam tido o mandato cassado no dia 7 de abril deste ano, tamb\u00e9m por abuso de poder pol\u00edtico, por conta do aumento no n\u00famero de coordenadores em secretarias municipais em 2024, ano de elei\u00e7\u00e3o. As duas decis\u00f5es cabem recurso.
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\nEm nota, o prefeito Felipe Menezes afirmou que nunca se utilizou da m\u00e1quina p\u00fablica em benef\u00edcio pr\u00f3prio, disse que respeita a decis\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral, embora n\u00e3o concorde, e que est\u00e1 tomando as provid\u00eancias cab\u00edveis.
\nO prefeito e o vice permanecem nos cargos, j\u00e1 que as decis\u00f5es s\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia e ainda permitem recurso no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte(TRE-RN).
\nCaso a decis\u00e3o seja confirmada em inst\u00e2ncias superiores, o Munic\u00edpio teria uma nova elei\u00e7\u00e3o.
\nPrefeito de Lajes, Felipe Ferreira de Menezes Ara\u00fajo (MDB) foi cassado pela Justi\u00e7a Eleitoral
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\nNova decis\u00e3o
\nA decis\u00e3o foi da ju\u00edza Gabriela Edvanda Marques F\u00e9lix, da 17\u00aa Zona Eleitoral, de Lajes. Al\u00e9m da cassa\u00e7\u00e3o, foi declarada a inelegibilidade do gestor por 8 anos.
\nO vice-prefeito tamb\u00e9m foi cassado na decis\u00e3o, mas n\u00e3o recebeu a senten\u00e7a de inelegibilidade.
\nNa decis\u00e3o, a magistrada reconheceu proced\u00eancia em uma a\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o que acusou o prefeito de realizar doa\u00e7\u00f5es de cesta b\u00e1sica em ano eleitoral, pr\u00e1tica vedada pela legisla\u00e7\u00e3o.
\nAl\u00e9m disso, a decis\u00e3o apontou outras atividades realizadas pela chapa, como perfura\u00e7\u00f5es de po\u00e7os e , cortes de terras e utilizou a m\u00e1quina p\u00fablica para realizar at\u00e9 doa\u00e7\u00f5es de casa no ano de 2024 no per\u00edodo eleitoral.
\nA Justi\u00e7a Eleitoral entendeu que tais a\u00e7\u00f5es configuram “conduta vedada, com potencial para influenciar o resultado do pleito”.
\nPrimeira decis\u00e3o
\nNa primeira decis\u00e3o, a ju\u00edza apontou que a gest\u00e3o de Felipe Menezes teria ampliado de 15 para 139 o n\u00famero de coordenadores em secretarias municipais, a fim de garantir votos \u00e0 sua reelei\u00e7\u00e3o por meio de cargos comissionados. A maioria dos cargos s\u00f3 foi preenchida em 2024, ano eleitoral.
\nA a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral foi citou que o prefeito, que buscava reelei\u00e7\u00e3o, enviou \u00e0 C\u00e2mara Municipal um projeto de lei que resultou na cria\u00e7\u00e3o de cargos comissionados, aumentando significativamente o n\u00famero de coordenadores vinculados \u00e0s secretarias municipais.
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