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Foram cumpridos pelo menos 15 mandados de busca e apreens\u00e3o, al\u00e9m dois de pris\u00e3o contra um casal que seria respons\u00e1vel por comandar o esquema. Opera\u00e7\u00e3o policial em lojas de shoppings em Natal
\nUma opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil e da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz) cumpriu nesta quinta-feira (8) mandados de pris\u00e3o e de busca e apreens\u00e3o em lojas de roupas e cal\u00e7ados suspeitas de um esquema de fraudes fiscais e oculta\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio em Natal.
\nOs registros judiciais, segundo a Civil, apontam uma d\u00edvida com o fisco estadual de pelo menos R$ 4 milh\u00f5es (veja detalhes mais abaixo). Os nomes das lojas n\u00e3o foram divulgados pela pol\u00edcia.
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\nUm casal foi preso e 15 mandados de busca e apreens\u00e3o foram cumpridos – alguns deles em tr\u00eas shoppings da cidade, onde ficavam as lojas, que tiveram atividades suspensas, segundo a pol\u00edcia.
\nOs demais mandados foram cumpridos nas casas dos investigados e em um escrit\u00f3rio de contabilidade vinculado ao grupo.
\nO grupo utilizou 45 CNPJs diferentes para a fraude. De acordo com a pol\u00edcia, eles abriam e fechavam empresas para sonegar os impostos.
\nA todo, foram 10 lojas interditadas pela pol\u00edcia nesta quinta, al\u00e9m de tr\u00eas dep\u00f3sitos na Opera\u00e7\u00e3o Fechamento.
\nCarros de luxo tamb\u00e9m foram apreendidos, e pelo menos R$ 700 mil em produtos haviam sido contabilizados at\u00e9 a tarde desta quinta – o que n\u00e3o representava 30% da totalidade das mercadorias, segundo a Sefaz.
\nSegundo a Pol\u00edcia Civil, o esquema era operado por grupo empresarial do setor de cal\u00e7ados, bolsas e vestu\u00e1rio.
\n“A investiga\u00e7\u00e3o objetiva o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal e lavagem de dinheiro. Tamb\u00e9m era um esquema organizado, e de certa forma antigo, de abertura e fechamento de empresas com utiliza\u00e7\u00e3o de laranjas”, explicou o delegado F\u00e1bio Montanha, da Delegacia Especializada na Investiga\u00e7\u00e3o de Crimes Contra a Ordem Tribut\u00e1ria (DEICOT).
\n“Muitas vezes os laranjas eram familiares. Os mais recentes eram todos funcion\u00e1rios do dos estabelecimentos”, completou.
\nOpera\u00e7\u00e3o cumpriu mandados em lojas de shoppings em Natal
\nPol\u00edcia Civil\/Divulga\u00e7\u00e3o
\nComo funcionava o esquema?
\nAs investiga\u00e7\u00f5es apontaram que o grupo utilizou pelo menos 45 CNPJs diferentes para fracionar o faturamento, ocultar a real estrutura de gest\u00e3o e evitar a migra\u00e7\u00e3o para regimes tribut\u00e1rios mais rigorosos.
\nA estrutura empresarial era mantida por meio de \u201claranjas\u201d – que eram familiares e funcion\u00e1rios – que figuravam formalmente como s\u00f3cios, com o objetivo de dificultar a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos verdadeiros gestores.
\n“As mudan\u00e7as das empresas ocorriam \u00e0s vezes no mesmo local. Fechava uma, abria no mesmo local, e mudava o quadro societ\u00e1rio. Sa\u00eda um laranja, entrava outro laranja”, explicou o delegado F\u00e1bio Montanha.
\n“Quando voc\u00ea verificava, o cara era empregado do estabelecimento: era estoquista, era entregador, era gerente, alguma coisa do tipo. Ent\u00e3o, sem condi\u00e7\u00e3o financeira nenhuma para ser propriet\u00e1rio do estabelecimento em si”, completou.
\nEntre os mecanismos fraudulentos empregados, segundo a Civil, estavam:
\n a abertura sucessiva de empresas em endere\u00e7os j\u00e1 utilizados por unidades inativas ou endividadas;
\no uso de resid\u00eancias como sedes formais;
\nreiterados parcelamentos fiscais cancelados por inadimpl\u00eancia;
\ndissolu\u00e7\u00f5es fraudulentas;
\nposs\u00edvel oculta\u00e7\u00e3o patrimonial;
\ne a manipula\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil por meio de escrit\u00f3rios vinculados ao grupo.
\nPol\u00edcia cumpriu mandado em lojas e apreendeu dinheiro
\nDivulga\u00e7\u00e3o
\nD\u00edvidas com o Fisco
\nSegundo a Pol\u00edcia Civil, a d\u00edvida ativa estadual das empresas investigadas nas etapas iniciais superou o R$ 1,3 milh\u00e3o. O registros judiciais, no entanto, j\u00e1 apontaram d\u00e9bitos acumulados superiores a R$ 4 milh\u00f5es.
\nA Justi\u00e7a do RN tamb\u00e9m determinou o bloqueio de bens, direitos ou valores no valor de R$ 1,5 milh\u00e3o, al\u00e9m da restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos vinculados ao grupo.
\nTamb\u00e9m foram decretadas medidas cautelares como a suspens\u00e3o de atividades profissionais de dois contadores investigados e a inabilita\u00e7\u00e3o de seus certificados digitais.
\nSegundo a secret\u00e1ria executiva da Receita Estadual, Jane Ara\u00fajo, a inscri\u00e7\u00e3o estadual, depois de abrirem o com\u00e9rcio e realizar as opera\u00e7\u00f5es, os suspeitos n\u00e3o havia o recolhimento dos d\u00e9bitos tribut\u00e1rios gerados.
\n“Verificando a impossibilidade de continuar, pela atua\u00e7\u00e3o do Fisco, abriam uma nova inscri\u00e7\u00e3o, uma nova empresa, usando interposto de pessoas [laranjas] para continuar a atuar no mercado sem olhar o crivo do Fisco”, explicou.
\n“Eles tentam burlar a a\u00e7\u00e3o do Fisco abrindo novas empresas que v\u00e3o estar sanadas, v\u00e3o estar ok, contudo utilizando mercadorias muitas vezes j\u00e1 de origem das outras empresas que estavam inadimplentes com o Fisco”.
\nV\u00eddeos mais assistidos do g1 RN<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"