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Eleitores em quest\u00e3o n\u00e3o compareceram \u00e0s urnas, nem justificaram ou quitaram as multas relativas \u00e0s tr\u00eas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Direitos s\u00e3o perdidos sem t\u00edtulo. Urna eletr\u00f4nica
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/TRE-RN
\nMais de 49 mil eleitores tiveram os t\u00edtulos cancelados no Rio Grande do Norte ap\u00f3s perderem o prazo para justificar a aus\u00eancia nas \u00faltimas tr\u00eas elei\u00e7\u00f5es – que inclui primeiro e segundo turno como elei\u00e7\u00f5es diferentes.
\nO dado foi divulgado nesta sexta-feira (24) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).
\nMesmo com o t\u00edtulo cancelado \u00e9 poss\u00edvel regularizar a situa\u00e7\u00e3o (veja abaixo como fazer). Sem t\u00edtulo, o cidad\u00e3o perde alguns direitos (h\u00e1 detalhes tamb\u00e9m mais abaixo).
\nEm mar\u00e7o, ao identificar 56 mil eleitores que poderiam perder o t\u00edtulo, o TRE os convocou para regularizar a situa\u00e7\u00e3o. O prazo se encerrou na segunda-feira (19).
\nOs eleitores em quest\u00e3o n\u00e3o compareceram \u00e0s urnas, nem justificaram ou quitaram as multas relativas \u00e0s tr\u00eas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, incluindo os pleitos suplementares.
\nO cancelamento do t\u00edtulo estava previsto em resolu\u00e7\u00e3o de 27 de fevereiro de 2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
\nNo Brasil, o TSE mapeou 5.308.871 eleitores na mesma situa\u00e7\u00e3o, e 212 mil atenderam ao chamado para regularizar o t\u00edtulo eleitoral.
\nComo consultar e regularizar a situa\u00e7\u00e3o?
\nOs eleitores que tiveram a inscri\u00e7\u00e3o cancelada podem regularizar sua situa\u00e7\u00e3o de forma presencial, no cart\u00f3rio eleitoral de seu munic\u00edpio, ou acessando o Autoatendimento Eleitoral, no site do TSE.
\nPara consultar e regularizar a situa\u00e7\u00e3o eleitoral, a pessoa pode:
\nacessar o Autoatendimento Eleitoral, no site do TRE-RN;
\nou o aplicativo e-T\u00edtulo;
\nou ainda comparecer a qualquer cart\u00f3rio eleitoral do RN, no hor\u00e1rio de 8h \u00e0s 14h na capital (Natal) e de 8h \u00e0s 13h em todas as zonas eleitorais do interior do estado, de segunda a sexta-feira, apresentando obrigatoriamente um documento oficial com foto.
\nOs endere\u00e7os e os telefones de contato dos cart\u00f3rios eleitorais tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis no site oficial do TRE-RN.
\nCaso existam d\u00e9bitos pendentes, ser\u00e1 preciso quit\u00e1-los, mas o pagamento isolado n\u00e3o impede o cancelamento do t\u00edtulo \u2014 \u00e9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m solicitar a regulariza\u00e7\u00e3o para reativa\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o eleitoral.
\nMais de 50 mil eleitores podem ter ti\u0301tulos cancelados no RN
\nDireitos perdidos
\nCom o t\u00edtulo eleitoral em situa\u00e7\u00e3o irregular, alguns direitos s\u00e3o perdidos, como:
\ninscrever-se e participar de concurso p\u00fablico, e tomar posse no cargo;\u202f
\nreceber vencimentos, sal\u00e1rios, proventos ou qualquer remunera\u00e7\u00e3o de cargo ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, aut\u00e1rquica, paraestatal ou de empresas e funda\u00e7\u00f5es mantidas ou subvencionadas pelo governo;
\nparticipar de concorr\u00eancias p\u00fablicas ou administrativas da Uni\u00e3o, dos estados, dos munic\u00edpios, das autarquias ou das entidades similares;\u202f
\nobter passaporte ou carteira de identidade;
\nrenovar matr\u00edcula em estabelecimentos de ensino oficiais ou fiscalizados pelo governo; e
\nrealizar qualquer ato que exija quita\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o militar ou do imposto de renda.
\nEleitores acima de 70 anos de idade, os que est\u00e3o com 16 e 17 anos de idade e os analfabetos, n\u00e3o s\u00e3o pass\u00edveis de cancelamento, uma vez que o alistamento eleitoral e o voto s\u00e3o facultativos para esses eleitores.
\nV\u00eddeos mais assistidos do g1 RN<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"