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Sede do Tribunal Regional Federal em Pernambuco (TRF-5), no Recife
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/Google Street View
\nO Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRF5) manteve a condena\u00e7\u00e3o de um pastor evang\u00e9lico e de uma professora, moradores de Mossor\u00f3, no Rio Grande do Norte, por crime de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o.
\nSegundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), autor da den\u00fancia, o casal submeteu, por mais de tr\u00eas d\u00e9cadas, uma mulher a jornadas exaustivas de trabalho e sem remunera\u00e7\u00e3o.
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\nA decis\u00e3o da 7\u00ba Turma do TRF5 foi proferida no \u00faltimo dia 3 de julho, fixando as penas em 3 anos e 9 meses para o pastor, e em 2 anos e 11 de meses de reclus\u00e3o para a mulher, al\u00e9m do pagamento de multa.
\nSegundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, a v\u00edtima come\u00e7ou a trabalhar no local ainda adolescente, aos 16 anos de idade. A v\u00edtima relatou que ainda sofreu abusos sexuais cometidos pelo pastor durante dez anos.
\nA mulher foi resgatada em fevereiro de 2022, ap\u00f3s den\u00fancia an\u00f4nimas, pela Subsecretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (SIT), do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Pol\u00edcia Federal e Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o.
\nO MPF defendeu o aumento da pena aplicada ao casal, mas o ac\u00f3rd\u00e3o do TRF5 manteve a penalidade conforme aplicada pela Justi\u00e7a em primeira inst\u00e2ncia.
\nCasal negou exist\u00eancia de trabalho escravo
\nO casal denunciado recorreu ao TRF5 ap\u00f3s ser condenado na senten\u00e7a da Justi\u00e7a Federal do Rio Grande do Norte .
\nSegundo o MPF, o casal negou na Justi\u00e7a a exist\u00eancia de trabalho for\u00e7ado, jornada exaustiva e condi\u00e7\u00f5es degradantes, alegando que o caso se resumia a uma situa\u00e7\u00e3o de irregularidades trabalhistas.
\nO pastor e a professora afirmaram que a mulher n\u00e3o era escravizada, mas tratada como filha desde que chegou na casa deles.
\nA 7\u00aa Turma do TRF destacou que as provas apresentadas no processo – como depoimentos de v\u00edtimas e testemunhas, al\u00e9m de relat\u00f3rio elaborado por auditores fiscais do trabalho – foram suficientes para comprovar o crime.
\nDomingo a domingo
\nSegundo o MPF, as apura\u00e7\u00f5es demonstraram que a v\u00edtima era a \u00fanica respons\u00e1vel pelos cuidados da casa, dos filhos e dos netos do casal, sem receber sal\u00e1rio pelos servi\u00e7os, sendo submetida \u00e0 exaust\u00e3o f\u00edsica e mental.
\nA mulher trabalhava de domingo a domingo, inclusive, nos feriados, e nunca teve f\u00e9rias. Em troca, a v\u00edtima recebia moradia, comida, roupa e alguns presentes.
\nNo processo, o MPF ressaltou que o casal tinha plena ci\u00eancia dos atos il\u00edcitos, pois, em depoimento, o pastor confirmou que orientou a esposa sobre a necessidade de formalizar a rela\u00e7\u00e3o trabalhista, temendo posteriores den\u00fancias. Os condenados chegaram a recolher contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria da v\u00edtima por alguns meses.
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