![](\"https:\/\/s2-g1.glbimg.com\/Ht35G8V6Rd4bQxcldrrfHUhhkAE=\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2025\/t\/t\/JIpUiJRFa6cPAmUNKA0A\/whatsapp-image-2025-08-05-at-16.44.37.jpeg\")
Casep Metropolitano, em Natal
\nThiago C\u00e9sar\/Inter TV Cabugi
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou na edi\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (5) do Di\u00e1rio Oficial do Estado, uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es para que sejam feitas reformas urgentes em sete Centros de Atendimentos Socioeducativos (Cases) do estado.
\nAs recomenda\u00e7\u00f5es foram feitas ap\u00f3s inspe\u00e7\u00f5es “que evidenciaram a precariedade das instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, el\u00e9tricas e hidrossanit\u00e1rias” das unidades, segundo o MP. Entre os problemas est\u00e3o mofo, infilta\u00e7\u00f5es, alagamentos, fios expostos, goteiros e muros baixos (veja mais abaixo).
\n\ud83d\udcf3 Clique aqui para seguir o canal do g1 RN no WhatsApp
\nAo todo, s\u00e3o 14 recomenda\u00e7\u00f5es – sete para a Funda\u00e7\u00e3o de Atendimento Socioeducativo do RN (Fundase) e sete diretamente para o governo do Estado.
\nO MP recomendou que a Fundase apresente ao Gabinete Civil do Estado, num prazo de 30 dias, os projetos e os valores para a realiza\u00e7\u00e3o de reformas emergenciais e estruturais de sete unidades, incluindo um cronograma de execu\u00e7\u00e3o.
\nEm nota, a Fundase informou que o n\u00facleo de infraestrutura est\u00e1 elaborando um or\u00e7amento de um plano de manuten\u00e7\u00e3o predial para as 10 unidades, com servi\u00e7os como recupera\u00e7\u00e3o de coberturas e dos sistemas el\u00e9tricos, hidrossanit\u00e1rios e de combate a inc\u00eandio.
\nA Fundase informou ainda que entre 2022 e 2024 foram contratadas empresas para o trabalho de manuten\u00e7\u00e3o, mas que o contrato acabou e, por isso, uma nova contrata\u00e7\u00e3o vai precisar ser feita.
\nAs recomenda\u00e7\u00f5es, que foram feitas pela 21\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Natal, tamb\u00e9m visam assegurar os direitos e garantias legais de crian\u00e7as e adolescentes, conforme previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), segundo o MP.
\nLEIA TAMB\u00c9M
\nGRANDE NATAL: Adolescente \u00e9 morto dentro de unidade de ressocializa\u00e7\u00e3o; colega de alojamento \u00e9 preso
\nProblemas encontrados em inspe\u00e7\u00f5es
\nAs inspe\u00e7\u00f5es foram realizadas em junho deste ano pela equipe t\u00e9cnica das promotorias da Inf\u00e2ncia e Juventude de Natal e evidenciaram a “precariedade generalizada das instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, el\u00e9tricas e hidrossanit\u00e1rias dessas sete unidades”, segundo o MP.
\nOs problemas incluem condi\u00e7\u00f5es insalubres com mofo, infiltra\u00e7\u00f5es e alagamentos nos alojamentos, banheiros sem funcionamento e entupidos, e fios el\u00e9tricos expostos com goteiras, gerando alto risco de acidentes el\u00e9tricos e inc\u00eandios.
\nAl\u00e9m disso, diversas unidades sofrem com a aus\u00eancia de espa\u00e7os f\u00edsicos adequados para escolariza\u00e7\u00e3o, lazer, profissionaliza\u00e7\u00e3o e outras atividades socioeducativas, sendo algumas operadas em \u201cpr\u00e9dios improvisados\u201d ou com apenas uma sala para todas as atividades, informou o \u00f3rg\u00e3o.
\nSegundo o MP, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 agravada por muros baixos, janelas quebradas com remendos improvisados, grandes ninhos de formigas que levaram \u00e0 interdi\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os, e m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trabalho e descanso para os agentes socioeducativos.
\nO MP apontou ainda que a falta de recursos para manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 um fator contribuinte para essa precariza\u00e7\u00e3o, e algumas unidades ainda enfrentam transporte inadequado e estradas de acesso quase intransit\u00e1veis.
\n“Esses problemas amea\u00e7am um retrocesso a um cen\u00e1rio de viola\u00e7\u00f5es de direitos, apesar dos esfor\u00e7os para a consolida\u00e7\u00e3o de uma nova fase da socioeduca\u00e7\u00e3o no Estado”, apontou a recomenda\u00e7\u00e3o.
\nCases no RN
\nAs unidades socioeducativas do RN s\u00e3o:
\nCentro de Atendimento Socioeducativo (CASE) Pitimbu;
\nCentros de Atendimento Socioeducativo de Interna\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria (CASEP) Serid\u00f3, Oeste e Metropolitano;
\nCentro de Atendimento Socioeducativo de Interna\u00e7\u00e3o (CASE) Mossor\u00f3;
\nCentros de Atendimento Socioeducativo de Semiliberdade (CASEMI) Santa Delmira e Nazar\u00e9.
\nJusti\u00e7a suspende chegada de novos internos no CASE de Caic\u00f3
\nV\u00eddeos mais assistidos do g1 RN<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"