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Prefeitura de Natal define organiza\u00e7\u00f5es sociais que v\u00e3o administrar UPAs da capital
\nA Prefeitura de Natal publicou, nesta quarta-feira (13), no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, o resultado preliminar dos editais para escolha das Organiza\u00e7\u00f5es Sociais de Sa\u00fade (OSS) que ir\u00e3o administrar as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Sat\u00e9lite, Esperan\u00e7a, Potengi e Paju\u00e7ara.
\nO processo integra o plano da gest\u00e3o municipal de transferir a administra\u00e7\u00e3o das unidades para entidades privadas sem fins lucrativos a partir de setembro, em um modelo que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS) chama de co-gest\u00e3o.
\nParalelamente a divulga\u00e7\u00e3o dos resultados, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu relat\u00f3rio t\u00e9cnico apontando irregularidades no processo e recomendando a suspens\u00e3o dos editais. Veja mais detalhes abaixo.
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\nNo resultado, a UPA Sat\u00e9lite teve como vencedora o Instituto de Estudos e Pesquisas Humaniza, com proposta de R$ 2.075.000,00. A UPA Esperan\u00e7a ser\u00e1 gerida pelo Centro de Pesquisa em Doen\u00e7as Hepato Renais do Cear\u00e1, que apresentou R$ 2.700.905,39. J\u00e1 as UPAs Potengi e Paju\u00e7ara ficaram com o Instituto Sa\u00fade e Cidadania (ISAC), ambas com propostas de R$ 2.111.408,07.
\nLEIA TAMB\u00c9M
\nNatal lan\u00e7a editais para ‘terceirizar’ gest\u00e3o de UPAs; munic\u00edpio vai pagar at\u00e9 R$ 2,9 milh\u00f5es mensais
\nOutras institui\u00e7\u00f5es foram desclassificadas por n\u00e3o atenderem exig\u00eancias do edital ou n\u00e3o apresentarem proposta de trabalho.
\nEm coletiva de imprensa, o secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Geraldo Pinho, afirmou que a defini\u00e7\u00e3o levou em conta dois crit\u00e9rios: pre\u00e7o e avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.
\n\u201cFoi feita uma an\u00e1lise dos projetos que nos foram enviados. Cada empresa mandou um projeto individual para cada UPA e a avalia\u00e7\u00e3o foi de dois pontos principais. O primeiro foi o pre\u00e7o, com certo peso, como tamb\u00e9m a avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. N\u00e3o adianta botar um pre\u00e7o muito baixo se n\u00e3o tem capacidade de executar aquele projeto\u201d, disse.
\nO secret\u00e1rio explicou ainda que o modelo prev\u00ea metas e indicadores que as OSS dever\u00e3o cumprir para receber parte dos repasses.
\n \u201cO repasse n\u00e3o \u00e9 puro e integral. Tem algumas metas e indicadores: quantidade de atendimento, classifica\u00e7\u00e3o de risco, resolutividade, \u00edndice de satisfa\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio. A gente espera que, de 10 pessoas, 7 avaliem como excelente ou bom, e que 80% das queixas na ouvidoria sejam resolvidas. Se n\u00e3o estiver acontecendo, a gente pode notificar, pedir readequa\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 substituir a organiza\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.
\nSegundo a SMS, juntas, as quatro UPAs realizam mais de 40 mil atendimentos por m\u00eas e custam cerca de R$ 10 milh\u00f5es mensais. A expectativa da gest\u00e3o \u00e9 que cada unidade conte com at\u00e9 17 m\u00e9dicos por dia, quase o dobro do quadro atual em algumas delas.
\nO valor anual dos contratos \u00e9 de R$ 114 milh\u00f5es, com previs\u00e3o de economia de R$ 16 milh\u00f5es em dois anos.
\nTCE aponta irregularidades
\nApesar da divulga\u00e7\u00e3o dos resultados por parte da Prefeitura de Natal, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu relat\u00f3rio t\u00e9cnico apontando irregularidades no processo e recomendando a suspens\u00e3o dos editais. Entre as falhas identificadas, est\u00e3o:
\nAus\u00eancia de estudos detalhados sobre os custos do modelo atual para justificar a mudan\u00e7a;
\nRegras de repasse sem amparo legal e sem compatibiliza\u00e7\u00e3o com a estrutura de custos;
\nN\u00e3o inclus\u00e3o de todos os custos necess\u00e1rios para gest\u00e3o plena das UPAs;
\nExig\u00eancia de inscri\u00e7\u00e3o no Conselho Regional de Administra\u00e7\u00e3o do RN sem previs\u00e3o legal, considerada barreira de participa\u00e7\u00e3o.
\nO documento afirma que a falta de estudos compromete a legitimidade do modelo e pode gerar contrata\u00e7\u00f5es antiecon\u00f4micas. O TCE prop\u00f4s medida cautelar para suspender os contratos at\u00e9 an\u00e1lise final do caso.
\nOs contratos com as empresas vencedoras est\u00e3o previstos para serem assinados em 1\u00ba de setembro e a nova gest\u00e3o deve iniciar em 15 de setembro, caso n\u00e3o haja decis\u00e3o judicial contr\u00e1ria.
\nPol\u00edtica: TCE-RN recomenda suspens\u00e3o de terceiriza\u00e7\u00e3o das UPAs de Natal
\nUPA Cidade Sat\u00e9lite, em Natal
\nS\u00e9rgio Henrique Santos\/Inter TV
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