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Hospital Walfredo Gurgel, em Natal
\nSandro Menezes
\nO Rio Grande do Norte ocupa a pen\u00faltima posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional de gastos pr\u00f3prios em sa\u00fade e a \u00faltima posi\u00e7\u00f5es entre os estados do Nordeste.
\nOs dados s\u00e3o do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Or\u00e7amentos P\u00fablicos, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, referentes ao m\u00eas de maio deste ano, e foram destacados nesta ter\u00e7a-feira (26) pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte, que entrou com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a visando garantir abastecimento de hospitais estaduais no RN.
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\nA medida, segundo o MP, busca, solu\u00e7\u00f5es imediatas e urgentes para mitigar a crise de desabastecimento de insumos e medicamentos na rede de hospitais mantida pela Secretaria Estadual de Sa\u00fade P\u00fablica (Sesap).
\nA baixa aplica\u00e7\u00e3o de recursos, aliada a um d\u00e9ficit de mais de R$ 141 milh\u00f5es que deixaram de ser repassados pela Secretaria de Fazenda para a Sa\u00fade, s\u00e3o apontados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico como os principais motivos para a crise de desabastecimento nos hospitais da rede estadual.
\nA secret\u00e1ria-adjunta de Sa\u00fade, Leidiane Fernandes de Queiroz, explicou que o aumento de leitos e a dificuldade de uma oferta maior na rede p\u00fablica causaram dificuldades em rela\u00e7\u00e3o ao desabastecimento.
\n“Encaixar a despesa, o crescimento de todo o custeio da sa\u00fade, n\u00f3s abrimos muito leito de UTI, ampliamos muito as cirurgias. A gente n\u00e3o pode parar esse crescimento e nem deixar que as nossas unidades sofram com isso”, disse.
\nSegundo o MP, a queda expressiva recursos financeiros \u00e9 causada em raz\u00e3o da Secretaria de Fazenda (Sefaz) contingenciar recursos do Tesouro Estadual para o Fundo Estadual de Sa\u00fade, “o que resultou em um d\u00e9ficit de recursos acumulado de mais de R$ 141 milh\u00f5es entre janeiro e at\u00e9 maio de 2025, considerando os valores efetivamente repassados pela Sefaz e o montante que deveria ser repassado de acordo com o previsto na LOA [Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual] Sa\u00fade para o ano de 2025”.
\nA Sefaz foi procurada pela Inter TV, mas n\u00e3o respondeu \u00e0 demanda at\u00e9 a atualiza\u00e7\u00e3o mais recente desta reportagem.
\nHospitais tem falta de insumos b\u00e1sicos
\nA situa\u00e7\u00e3o \u00e9 cr\u00edtica e atinge as maiores unidades de sa\u00fade do estado, como o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, o Hospital Santa Catarina, o Giselda Trigueiro e o Jo\u00e3o Machado. Segundo o MP:
\nNo Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, o estoque chegou a registrar um \u00edndice alarmante de 40% de aus\u00eancia de materiais e medicamentos em janeiro. A situa\u00e7\u00e3o se repete em outras unidades:
\nNo Hospital Giselda Trigueiro, refer\u00eancia em infectologia, tamb\u00e9m h\u00e1 problemas de desabastecimento.
\nNo Hospital Jo\u00e3o Machado, h\u00e1 falta de condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de seguran\u00e7a, o que j\u00e1 levou \u00e0 uma recomenda\u00e7\u00e3o para bloquear leitos.
\nAs constata\u00e7\u00f5es foram feitas em fiscaliza\u00e7\u00f5es de rotina pela Promotoria de Sa\u00fade, o que motivou o Minist\u00e9rio P\u00fablico a acionar a Justi\u00e7a em um processo que j\u00e1 tramita h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada.
\nA promotora de Sa\u00fade, Iara Pinheiro, citou que at\u00e9 o hemocentro do Estado, que historicamente n\u00e3o tinha problemas de desabastecimento, recentemente apresentou.
\n“N\u00f3s identificamos que a situa\u00e7\u00e3o de desabastecimento foi se agravando, foi se espalhando, a ponto de uma unidade que poucas vezes eu lidei com informa\u00e7\u00f5es de desabastecimento, como o Hemonorte, n\u00f3s fizemos uma visita l\u00e1 no m\u00eas de junho, e uma das principais reclama\u00e7\u00f5es era desabastecimento”, falou.
\n“O que as unidades solicitavam \u00e0 Unicat, muitas vezes tem vindo o atendimento ao pedido \u00e9 muito aqu\u00e9m do que precisa, mesmo as unidades mostrando que alguns itens j\u00e1 estavam com o estoque zerado”.
\nMP pede medidas urgentes
\nNa manifesta\u00e7\u00e3o protocolada na 5\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica, o Minist\u00e9rio P\u00fablico pede uma audi\u00eancia urgente com representantes do governo do Estado, secret\u00e1rios de Sa\u00fade e Fazenda, diretores de hospitais e da Central de Abastecimento Farmac\u00eautico (Unicat) para cobrar solu\u00e7\u00f5es imediatas.
\n“Buscamos o judici\u00e1rio na tentativa de alcan\u00e7ar uma tutela que gere a\u00e7\u00f5es por parte do governo para dar mais condi\u00e7\u00f5es a sccretaria de abastecer suas unidades”, explicou a promotora de Sa\u00fade, Iara Pinheiro.
\nSegundo o MP, a crise n\u00e3o \u00e9 nova e est\u00e1 ligada a d\u00edvidas de anos anteriores da Sesap, burocracia nos processos de compras do estado e, principalmente, ao contingenciamento de recursos por parte da Sefaz.
\nA an\u00e1lise or\u00e7ament\u00e1ria do MP aponta uma redu\u00e7\u00e3o significativa nos gastos com sa\u00fade no primeiro semestre de 2025 em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2024. As despesas liquidadas tiveram um decr\u00e9scimo de 67%, e as pagas ca\u00edram 68,14%.
\n“N\u00f3s temos reuni\u00f5es frequentes. O secret\u00e1rio, nossa equipe toda, tem um grupo que se re\u00fane com o planejamento, com or\u00e7amento, com o financeiro do governo, com o pr\u00f3prio Gabinete Civil. A gente j\u00e1 come\u00e7ou a pagar alguns fornecedores”, explicou a secret\u00e1ria-adjunta de Sa\u00fade, Leidiane Fernandes de Queiroz.
\n“Nos ultimos meses a gente aportou mais de R$ 5 milh\u00f5es pra os itens que eram essenciais, estamos chamando cada vez mais os fornecedores para esse di\u00e1logo”.
\nLeitos de UTI do hospital Maria Alice s\u00e3o reabertos
\nV\u00eddeos mais assistidos do g1 RN<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"