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RN \u00e9 pen\u00faltimo do Brasil em gastos pr\u00f3prios com sa\u00fade
\nA Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte determinou que o Governo do RN apresente, no prazo de 15 dias, um plano para solucionar o desabastecimento da rede hospitalar do estado.
\nA decis\u00e3o, da 5\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Natal, imp\u00f5e a suspens\u00e3o de pagamentos de despesas n\u00e3o essenciais e multa pessoal a autoridades estaduais caso o prazo n\u00e3o seja cumprido.
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\nO cumprimento de senten\u00e7a \u00e9 resultado de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica de 2012, que condenou o Estado a garantir o abastecimento cont\u00ednuo de medicamentos e insumos essenciais.
\nSegundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte, autor da a\u00e7\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o se agravou nos \u00faltimos anos, com dados que apontam redu\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e falta de itens b\u00e1sicos.
\nNesta semana, o MP apontou uma redu\u00e7\u00e3o nos investimentos do Estado com a sa\u00fade e indicou que o RN ocupava o pen\u00faltimo lugar em um ranking do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em rela\u00e7\u00e3o a gastos pr\u00f3prios das federa\u00e7\u00f5es nessa \u00e1rea.
\nOs dados s\u00e3o do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Or\u00e7amentos P\u00fablicos referentes ao m\u00eas de maio deste ano.
\nA an\u00e1lise or\u00e7ament\u00e1ria do MP aponta uma redu\u00e7\u00e3o significativa nos gastos com sa\u00fade no primeiro semestre de 2025 em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2024. As despesas liquidadas tiveram um decr\u00e9scimo de 67%, e as pagas ca\u00edram 68,14%.
\nMedidas que devem ser apresentadas
\nA decis\u00e3o judicial lista uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es que o Estado deve apresentar, como:
\num organograma de decis\u00f5es para as quest\u00f5es emergenciais de abastecimento;
\num relat\u00f3rio detalhado do cumprimento de medidas judiciais anteriores;
\num cronograma para a regulariza\u00e7\u00e3o dos problemas;
\npercentual de abastecimento de cada hospital;
\na rela\u00e7\u00e3o de medicamentos e insumos em falta;
\no valor necess\u00e1rio para regulariza\u00e7\u00e3o imediata dos estoques;
\nas medidas concretas que ser\u00e3o implementadas nos pr\u00f3ximos 90 dias.
\nSegundo o MP, na decis\u00e3o, a magistrada citou que o Estado “se manteve omisso, n\u00e3o apresentando informa\u00e7\u00f5es sobre as provid\u00eancias adotadas para cumprir as ordens judiciais”.
\nA decis\u00e3o tamb\u00e9m destacou que uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o somente ser\u00e1 marcada se as informa\u00e7\u00f5es forem apresentadas integralmente e houver interesse efetivo do Poder P\u00fablico Estadual em resolver a situa\u00e7\u00e3o.
\nHospital Walfredo Gurgel, em Natal
\nSandro Menezes
\nA\u00e7\u00e3o do MP
\nO MP entrou com a a\u00e7\u00e3o buscando solu\u00e7\u00f5es imediatas e urgentes para mitigar a crise de desabastecimento de insumos e medicamentos na rede de hospitais mantida pela Secretaria Estadual de Sa\u00fade P\u00fablica (Sesap).
\nA baixa aplica\u00e7\u00e3o de recursos, aliada a um d\u00e9ficit de mais de R$ 141 milh\u00f5es que deixaram de ser repassados pela Secretaria de Fazenda para a Sa\u00fade, s\u00e3o apontados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico como os principais motivos para a crise de desabastecimento nos hospitais da rede estadual.
\nEm entrevista \u00e0 Inter TV Cabugi na ter\u00e7a-feira, a secret\u00e1ria-adjunta de Sa\u00fade, Leidiane Fernandes de Queiroz, explicou que o aumento de leitos e a dificuldade de uma oferta maior na rede p\u00fablica causaram dificuldades em rela\u00e7\u00e3o ao desabastecimento.
\n“Encaixar a despesa, o crescimento de todo o custeio da sa\u00fade, n\u00f3s abrimos muito leito de UTI, ampliamos muito as cirurgias. A gente n\u00e3o pode parar esse crescimento e nem deixar que as nossas unidades sofram com isso”, disse.
\nSegundo o MP, a queda expressiva recursos financeiros \u00e9 causada em raz\u00e3o da Secretaria de Fazenda (Sefaz) contingenciar recursos do Tesouro Estadual para o Fundo Estadual de Sa\u00fade, “o que resultou em um d\u00e9ficit de recursos acumulado de mais de R$ 141 milh\u00f5es entre janeiro e at\u00e9 maio de 2025, considerando os valores efetivamente repassados pela Sefaz e o montante que deveria ser repassado de acordo com o previsto na LOA [Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual] Sa\u00fade para o ano de 2025”.
\nHospitais t\u00eam falta de insumos b\u00e1sicos
\nA situa\u00e7\u00e3o atinge as maiores unidades de sa\u00fade do estado, como o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, o Hospital Santa Catarina, o Giselda Trigueiro e o Jo\u00e3o Machado. Segundo o MP:
\nNo Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, o estoque chegou a registrar um \u00edndice alarmante de 40% de aus\u00eancia de materiais e medicamentos em janeiro. A situa\u00e7\u00e3o se repete em outras unidades:
\nNo Hospital Giselda Trigueiro, refer\u00eancia em infectologia, tamb\u00e9m h\u00e1 problemas de desabastecimento.
\nNo Hospital Jo\u00e3o Machado, h\u00e1 falta de condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de seguran\u00e7a, o que j\u00e1 levou \u00e0 uma recomenda\u00e7\u00e3o para bloquear leitos.
\nAs constata\u00e7\u00f5es foram feitas em fiscaliza\u00e7\u00f5es de rotina pela Promotoria de Sa\u00fade, o que motivou o Minist\u00e9rio P\u00fablico a acionar a Justi\u00e7a em um processo que j\u00e1 tramita h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada.
\nA promotora de Sa\u00fade, Iara Pinheiro, citou que at\u00e9 o hemocentro do Estado, que historicamente n\u00e3o tinha problemas de desabastecimento, recentemente apresentou.
\n“N\u00f3s identificamos que a situa\u00e7\u00e3o de desabastecimento foi se agravando, foi se espalhando, a ponto de uma unidade que poucas vezes eu lidei com informa\u00e7\u00f5es de desabastecimento, como o Hemonorte, n\u00f3s fizemos uma visita l\u00e1 no m\u00eas de junho, e uma das principais reclama\u00e7\u00f5es era desabastecimento”, falou.
\n“O que as unidades solicitavam \u00e0 Unicat, muitas vezes tem vindo o atendimento ao pedido \u00e9 muito aqu\u00e9m do que precisa, mesmo as unidades mostrando que alguns itens j\u00e1 estavam com o estoque zerado”.
\nSegundo o MP, a crise n\u00e3o \u00e9 nova e est\u00e1 ligada a d\u00edvidas de anos anteriores da Sesap, burocracia nos processos de compras do estado e, principalmente, ao contingenciamento de recursos por parte da Sefaz.
\nA secret\u00e1ria-adjunta de Sa\u00fade, Leidiane Fernandes de Queiroz, explicou \u00e0 Inter TV Cabugi, na ter\u00e7a-feira, que as pastas do governo tem reuni\u00f5es frequentes sobre o tema e que o Estado j\u00e1 come\u00e7ou a pagar alguns fornecedores.
\n“Nos ultimos meses a gente aportou mais de R$ 5 milh\u00f5es pra os itens que eram essenciais, estamos chamando cada vez mais os fornecedores para esse di\u00e1logo”.
\nV\u00eddeos mais assistidos do g1 RN<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"