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Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Natal admite falhas em plant\u00f5es e diz que m\u00e9dicos foram pressionados pelo sindicato e cooperativa
\nS\u00e9rgio Henrique Santos\/Inter TV Cabugi
\nPelo segundo dia consecutivo, a popula\u00e7\u00e3o de Natal enfrentou incertezas quanto ao atendimento m\u00e9dico nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). A Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS) reconheceu nesta ter\u00e7a-feira (2) que houve falhas nos plant\u00f5es m\u00e9dicos nas unidades e atribuiu a aus\u00eancia de m\u00e9dicos \u00e0 press\u00e3o do sindicato.
\nNesta ter\u00e7a-feira (2), postos como Nordel\u00e2ndia e Pomp\u00e9ia, na Zona Norte, amanheceram sem todos os m\u00e9dicos previstos na escala. Tamb\u00e9m foram registradas aus\u00eancias de profissionais nas UBS Jardim Progresso, Felipe Camar\u00e3o 2, Vale Dourado e Alecrim.
\nNa UBS Panatis, onde quatro m\u00e9dicos costumam atender a popula\u00e7\u00e3o \u2014 dois do programa Mais M\u00e9dicos e dois contratados via cooperativa \u2014 apenas um profissional estava em atendimento.
\nNa UBS do Panatis era pra ter 3 m\u00e9dicos, mas s\u00f3 tinha 1 na manh\u00e3 desta ter\u00e7a (2)
\nS\u00e9rgio Henrique Santos\/Inter TV
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\nEm UPAs como a da Cidade da Esperan\u00e7a, a falta de pediatras no in\u00edcio da manh\u00e3 comprometeu os atendimentos. Ao longo do dia, as escalas foram preenchidas, mas houve superlota\u00e7\u00e3o e demora no servi\u00e7o.
\nO problema come\u00e7ou ap\u00f3s a troca de contratos feita pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade. At\u00e9 domingo (31), a Cooperativa M\u00e9dica do Rio Grande do Norte (Coopmed) era respons\u00e1vel por preencher as escalas. Desde segunda-feira (1\u00ba), duas novas empresas \u2014 Justiz e Proseg \u2014 assumiram o servi\u00e7o em contrato emergencial com validade de um ano, que pode alcan\u00e7ar at\u00e9 R$ 208 milh\u00f5es, dependendo da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ao longo do per\u00edodo.
\nO secret\u00e1rio Geraldo Pinho afirmou que, al\u00e9m de problemas nas escalas das empresas contratadas, m\u00e9dicos foram pressionados pelo Sindicato dos M\u00e9dicos do RN (Sinmed) e pela Coopmed, antiga prestadora do servi\u00e7o, a n\u00e3o assumir os atendimentos.
\nSegundo ele, m\u00e9dicos que haviam confirmado presen\u00e7a em escalas desistiram minutos antes do in\u00edcio dos plant\u00f5es. \u201cIsso n\u00e3o \u00e9 coincid\u00eancia. M\u00e9dicos est\u00e3o sendo amea\u00e7ados, coagidos, assediados a n\u00e3o assumir pela empresa nova. A secretaria n\u00e3o vai ceder \u00e0 chantagem\u201d, disse.
\nO presidente do Sinmed Geraldo Ferreira disse que a acusa\u00e7\u00e3o de coa\u00e7\u00e3o \u00e9 inver\u00eddica. “O sindicato \u00e9 representa\u00e7\u00e3o, voz e defesa, o sindicato n\u00e3o resolve nada, quem resolve s\u00e3o as assembleias”, disse.
\nEm assembleia realizada na segunda-feira (1\u00ba) os m\u00e9dicos decidiram pela paralisa\u00e7\u00e3o das atividades no munic\u00edpio.
\nA SMS informou que, junto com as novas contratadas, vai denunciar o Sinmed e a Coopmed ao Minist\u00e9rio P\u00fablico por coa\u00e7\u00e3o e chantagem.
\nLEIA TAMB\u00c9M
\nJusti\u00e7a derruba liminar e autoriza dispensa de licita\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Natal para contratar servi\u00e7os m\u00e9dicos
\nProtesto de m\u00e9dicos
\nCom o impasse entre a prefeitura e os plantonistas, um grupo de m\u00e9dicos realizou protesto em frente \u00e0 sede da administra\u00e7\u00e3o municipal, cobrando transpar\u00eancia na troca de contratos, pagamento de atrasados e realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico.
\nEm nota, a Coopmed negou as declara\u00e7\u00f5es do secret\u00e1rio e disse que nunca deixou escalas descobertas, mesmo diante de atrasos recorrentes nos pagamentos. A cooperativa afirmou que a aus\u00eancia de contrato \u00e9 responsabilidade exclusiva da gest\u00e3o municipal, refor\u00e7ou que sempre atuou dentro da legalidade e solicitou que eventuais falhas sejam encaminhadas aos \u00f3rg\u00e3os de controle. A nota acrescenta ainda que o munic\u00edpio mant\u00e9m pagamentos em aberto desde mar\u00e7o.
\nEntenda o caso
\nEm maio deste ano, a SMS anunciou a contrata\u00e7\u00e3o, por dispensa de licita\u00e7\u00e3o, de empresas especializadas na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos para atuar de forma complementar em urg\u00eancia e emerg\u00eancia nos CAPs, UPAs, policl\u00ednicas, UBSs e outros servi\u00e7os habilitados ao SUS.
\nA pasta afirmou que o procedimento tinha car\u00e1ter \u201cexcepcional e tempor\u00e1rio\u201d, com dura\u00e7\u00e3o de 12 meses, podendo ser encerrado caso fosse conclu\u00eddo um processo licitat\u00f3rio definitivo.
\nNo dia 16 de maio, ap\u00f3s pedido de suspens\u00e3o da Coopmed, a Justi\u00e7a do RN mandou a Prefeitura suspender a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos para as unidades de sa\u00fade de Natal. Tr\u00eas dias depois, em 19 de maio, a decis\u00e3o foi revertida pelo desembargador Glauber R\u00eago, autorizando a continuidade da contrata\u00e7\u00e3o.
\nOs contratos emergenciais foram assinados por um ano, com valor de R$ 208 milh\u00f5es, e dividem a cobertura m\u00e9dica entre duas empresas: Justiz e Proseg. Eles foram firmados sem licita\u00e7\u00e3o e chegaram a ser suspensos pela 6\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica, mas a Prefeitura manteve a execu\u00e7\u00e3o ap\u00f3s decis\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.
\nO diretor jur\u00eddico da Justiz, Venceslau Carvalho, disse que o processo \u201crespeitou a lei de licita\u00e7\u00e3o e foi validado pelo TJRN\u201d.
\nJ\u00e1 Matheus Santos, diretor jur\u00eddico da Proseg, afirmou que a cooperativa derrotada tenta impedir a transi\u00e7\u00e3o. \u201cNosso interesse \u00e9 manter os mesmos m\u00e9dicos, mas a Coopmed tenta agir como se os profissionais fossem sua propriedade\u201d, disse.
\nVeja os v\u00eddeos mais assistidos do g1 RN<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"