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UPA Cidade Sat\u00e9lite, em Natal
\nS\u00e9rgio Henrique Santos\/Inter TV
\nA Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte determinou a suspens\u00e3o imediata dos editais lan\u00e7ados pela Prefeitura de Natal para terceirizar a administra\u00e7\u00e3o das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital potiguar.
\nA decis\u00e3o \u00e9 do juiz Francisco Ser\u00e1phico da N\u00f3brega Coutinho, da 6\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica, e foi publicada na tarde desta egunda-feira (8).
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\nA medida atende ao pedido feito em uma a\u00e7\u00e3o popular movida pelo vereador Daniel Valen\u00e7a (PT) e pela deputada federal Natalia Bonavides (PT), que apontaram supostas ilegalidades no processo de convoca\u00e7\u00e3o p\u00fablica.
\nA decis\u00e3o tamb\u00e9m pro\u00edbe o munic\u00edpio de “praticar qualquer ato tendente \u00e0 continuidade dos referidos procedimentos”.
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\nEm nota, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade informou que j\u00e1 havia suspendido o cronograma na \u00faltima quinta-feira (4) e defendeu a ado\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o. A Prefeitura n\u00e3o informou se vai recorrer da decis\u00e3o.
\n“Natal ser\u00e1 uma das \u00faltimas capitais do Nordeste a adotar o modelo, que poder\u00e1 gerar uma economia entre R$ 15 milh\u00f5es e R$ 18 milh\u00f5es por ano, al\u00e9m da melhoria no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, maior agilidade nos processos, seguran\u00e7a nos dados e no abastecimento de insumos. A decis\u00e3o pela cogest\u00e3o para a capital potiguar ocorreu ap\u00f3s constatar o sucesso e os bons resultados para a popula\u00e7\u00e3o em outros Estados e cidades do pa\u00eds, garantindo qualidade, efici\u00eancia nos servi\u00e7os e mais economia aos cofres p\u00fablicos”, afirmou.
\nFalta de estudos
\nSegundo a a\u00e7\u00e3o, a prefeitura n\u00e3o apresentou estudos t\u00e9cnicos suficientes para comprovar que a terceiriza\u00e7\u00e3o seria vantajosa e tamb\u00e9m n\u00e3o submeteu a proposta ao Conselho Municipal de Sa\u00fade.
\nOs editais preveem a contrata\u00e7\u00e3o de Organiza\u00e7\u00f5es Sociais de Sa\u00fade (OSS) para gerenciar, operacionalizar e executar servi\u00e7os de sa\u00fade nas UPAs de Sat\u00e9lite, Esperan\u00e7a, Potengi e Paju\u00e7ara, com contratos estimados em R$ 114 milh\u00f5es por ano.
\nNa decis\u00e3o, o magistrado destacou que os estudos apresentados pela prefeitura trazem apenas justificativas gen\u00e9ricas, como \u201cotimiza\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o de qualidade\u201d e \u201cefici\u00eancia\u201d, mas n\u00e3o apresentam dados objetivos, indicadores mensur\u00e1veis ou comparativos de custos que comprovem a superioridade da terceiriza\u00e7\u00e3o.
\nO magistrado ainda considerou que a suspens\u00e3o preventiva dos editais \u00e9 \u201cmenos danosa ao interesse p\u00fablico\u201d do que o eventual cancelamento de contratos j\u00e1 assinados, que poderiam gerar indeniza\u00e7\u00f5es, desperd\u00edcio de recursos e inseguran\u00e7a jur\u00eddica.
\n“Os elementos probat\u00f3rios acostados aos autos indicam defici\u00eancias nos estudos que fundamentaram os chamamentos p\u00fablicos impugnados. A aus\u00eancia de dados objetivos, mem\u00f3ria de c\u00e1lculo adequada e estudos comparativos compromete a adequada motiva\u00e7\u00e3o dos atos administrativos, evidenciando a plausibilidade das alega\u00e7\u00f5es autorais e o risco concreto de les\u00e3o ao patrim\u00f4nio p\u00fablico, motivo pelo qual a tutela provis\u00f3ria de urg\u00eancia deve ser deferida”, considerou.
\nA Prefeitura de Natal ainda pode recorrer da decis\u00e3o.
\nCronograma j\u00e1 estava suspenso temporariamente
\nNa \u00faltima semana, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade j\u00e1 havia suspendido, de forma tempor\u00e1ria, o cronograma do chamamento p\u00fablico, atendendo a uma recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas e do Tribunal de Contas do Estado.
\nPol\u00edtica: TCE-RN recomenda suspens\u00e3o de terceiriza\u00e7\u00e3o das UPAs de Natal
\nA portaria foi publicada no Di\u00e1rio Oficial de Natal no dia 4 de setembro. Em contato com a Inter TV, o secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Natal, Geraldo Pinho, explicou que a suspens\u00e3o do cronograma foi necess\u00e1ria para que o processo de terceiriza\u00e7\u00e3o se alinhe ao entendimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
\nSegundo ele, ap\u00f3s essa concilia\u00e7\u00e3o, o processo seria retomado sem que isso afetasse as empresas que j\u00e1 foram selecionadas para gest\u00e3o das UPAs.
\nA op\u00e7\u00e3o da secretaria por suspender o andamento da terceiriza\u00e7\u00e3o se antecipou ao fim do julgamento que come\u00e7ou nesta quinta-feira (4) no Tribunal de Contas do Estado. O voto do relator, conselheiro Marco Ant\u00f4nio, foi pela suspens\u00e3o imediata do chamamento p\u00fablico at\u00e9 que as irregularidades encontradas sejam solucionadas.
\nO julgamento foi paralisado ap\u00f3s o conselheiro George Soares pedir mais tempo para analisar o processo.
\nPrefeitura alega economia
\nA a\u00e7\u00e3o no TCE come\u00e7ou ap\u00f3s auditores da Diretoria de Controle de Contas identificarem irregularidades como a falta de comprova\u00e7\u00e3o de economia financeira com a terceiriza\u00e7\u00e3o das unidades.
\nNo dia 13 de agosto a Prefeitura de Natal publicou o resultado preliminar dos editais para escolha das Organiza\u00e7\u00f5es Sociais de Sa\u00fade (OSS) que iriam administrar as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Sat\u00e9lite, Esperan\u00e7a, Potengi e Paju\u00e7ara. A previs\u00e3o era de que entidades come\u00e7assem a gerir as unidades de pronto-atendimento da capital no dia 15 de setembro.
\nA Prefeitura de Natal afirma que essa economia ser\u00e1 entre 15 e 18 milh\u00f5es de reais anuais, mas em nenhum momento apresenta estudos que comprovem a afirma\u00e7\u00e3o, segundo os auditores.
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