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Deslizamento de terra atinge barracas na Praia do Madeiro, em Pipa
\nS\u00e9rgio Henrique Santos\/Inter TV
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) deu prazo de 15 dias para que a prefeitura de Tibau do Sul, munic\u00edpio onde ficam as praias de Pipa, no Rio Grande do Norte, indique os avan\u00e7os na formula\u00e7\u00e3o de um plano de manejo para a \u00e1rea, com indica\u00e7\u00e3o das atividades permitidas.
\nAl\u00e9m disso, a prefeitura deve apresentar um estudo da capacidade de carga para dimensionar as press\u00f5es sobre as fal\u00e9sias.
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\nSegundo o MPF, a ocupa\u00e7\u00e3o irregular das fal\u00e9sias tem colocado em risco o meio ambiente e as pessoas, com acidentes recorrentes nos \u00faltimos anos. A prefeitura de Tibau do Sul foi procurada, mas n\u00e3o enviou posicionamento sobre as recomenda\u00e7\u00f5es do MPF at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem.
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\nNo \u00faltimo domingo (7) duas pessoas ficaram feridas ap\u00f3s um deslizamento de terra na Praia do Madeiro. Duas barracas na praia foram atingidas e cinco chal\u00e9s de um hotel foram interditados pela defesa civil do munic\u00edpio.
\nDe acordo com o MPF, o objetivo do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 articular uma atua\u00e7\u00e3o conjunta da prefeitura de Tibau do Sul com \u00f3rg\u00e3os ambientais e universidades federais no RN.
\n“Estudos t\u00e9cnicos do Instituto do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema\/RN) j\u00e1 indicavam, pelo menos desde 2017, que as praias de Pipa representam risco iminente \u00e0 vida humana, com pontos de eros\u00e3o em estado avan\u00e7ado, e ocupa\u00e7\u00e3o irregular por instala\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas e comerciantes”, informou o \u00f3rg\u00e3o.
\nAinda de acordo com o MPF, desde 2021, a prefeitura de Tibau do Sul se comprometeu a elaborar um plano de manejo e o estudo da capacidade de carga.
\nNesta semana, o MPF cobrou uma atualiza\u00e7\u00e3o sobre o plano. As a\u00e7\u00f5es devem incluir fiscaliza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica, instala\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sitos adequados para res\u00edduos e o ordenamento das barracas e demais atividades.
\nO MPF tamb\u00e9m entrou em contato com o Projeto Fal\u00e9sias, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para um entendimento t\u00e9cnico atualizado das medidas \u2013 urgentes e estruturais \u2013 que devem ser adotadas na \u00e1rea.
\nSegundo o procurador da Rep\u00fablica Cam\u00f5es Boaventura, \u201cobserva-se a perman\u00eancia de ocupa\u00e7\u00f5es irregulares impactantes, a aus\u00eancia de medidas efetivas para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do plano de manejo, bem como o agravamento dos riscos decorrentes dos deslizamentos de fal\u00e9sias\u201d. O procurador alerta que o cen\u00e1rio exige atua\u00e7\u00e3o imediata.
\nDeslizamento de terra atinge barracas na Praia do Madeiro, em Pipa
\nRecupera\u00e7\u00e3o
\nEm abril, um hotel na praia do Madeiro e sua propriet\u00e1ria foram condenados pelo funcionamento de uma barraca de praia sem licen\u00e7a e pelo descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es de interesse ambiental.
\nA propriet\u00e1ria teve a pena privativa de liberdade convertida em multa pecuni\u00e1ria, e a empresa dever\u00e1 custear a\u00e7\u00f5es ambientais no valor de R$ 40 mil como presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e0 comunidade.
\nO Idema havia constatado que a instala\u00e7\u00e3o irregular do empreendimento ocasionava danos ambientais, como: banheiros localizados no sop\u00e9 da fal\u00e9sia; tubula\u00e7\u00f5es de esgoto e de \u00e1gua com risco de vazamentos; ac\u00famulo de res\u00edduos s\u00f3lidos; e fossa s\u00e9ptica com potencial de contamina\u00e7\u00e3o do len\u00e7ol fre\u00e1tico.
\nComo solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, o \u00f3rg\u00e3o ambiental apontou a necessidade de remo\u00e7\u00e3o integral da barraca fixa e a elabora\u00e7\u00e3o de plano para recupera\u00e7\u00e3o, devido ao corte realizado na base da fal\u00e9sia e \u00e0 altera\u00e7\u00e3o da paisagem local.
\nNa \u00faltima ter\u00e7a-feira (9), o MPF concedeu ao munic\u00edpio de Tibau do Sul o prazo de 15 dias para apresentar cronograma de demoli\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.
\nEm outra a\u00e7\u00e3o proposta pelo MPF, a Justi\u00e7a Federal determinou a demoli\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00f5es irregulares de um restaurante entre as praias de Cacimbinhas e Ponta do Madeiro, em agosto de 2024.
\nO restaurante e o propriet\u00e1rio devem desocupar e recuperar a \u00e1rea, inclusive com o plantio de vegeta\u00e7\u00e3o nativa.
\nEles tamb\u00e9m foram condenados ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 100 mil pelos danos ambientais e devem se abster de construir em \u00e1reas de praia e de uso comum sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o.
\nO MPF constatou que a demoli\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi realizada, ap\u00f3s mais de um ano da senten\u00e7a, e obteve decis\u00e3o judicial que obriga a Prefeitura de Tibau do Sul a executar a retirada das constru\u00e7\u00f5es.
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