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Hospital Infantil Varela Santiago em Natal
\nS\u00e9rgio Henrique Santos\/Inter TV Cabugi
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou um pedido na 2\u00aa Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude de Natal para que o Estado seja obrigado a assinar um novo conv\u00eanio com o Hospital Infantil Varela Santiago (HIVS).
\nA medida tem objetivo de garantir a continuidade dos servi\u00e7os pedi\u00e1tricos e o pagamento de valores em atraso. O hospital \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o filantr\u00f3pica que realiza atendimentos pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).
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\nNa a\u00e7\u00e3o, protocolada pela 47\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Natal, o MPRN solicita que a Justi\u00e7a determine \u00e0 Secretaria de Estado da Sa\u00fade P\u00fablica (Sesap) a formaliza\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio em um prazo de 10 dias.
\nEm caso de descumprimento, o Minist\u00e9rio P\u00fablico pede o bloqueio de R$ 2.802.037,50 da conta \u00fanica do Estado e a aplica\u00e7\u00e3o de multa di\u00e1ria de pelo menos R$ 10 mil.
\nEm nota, a Sesap disse que o novo conv\u00eanio ainda n\u00e3o foi firmado devido \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es e \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o de pend\u00eancias a respeito da presta\u00e7\u00e3o de contas de tr\u00eas conv\u00eanios anteriores. Veja mais detalhes abaixo.
\nAcordos n\u00e3o cumpridos
\nSegundo o MPRN, o Estado e a Sesap n\u00e3o cumpriram acordos anteriores. Duas audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o foram realizadas neste ano, em 22 de janeiro e 28 de maio, mas a minuta do conv\u00eanio prometida pela secretaria n\u00e3o foi apresentada dentro dos prazos estabelecidos.
\nO \u00f3rg\u00e3o afirma que a aus\u00eancia do conv\u00eanio compromete a manuten\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia pedi\u00e1trica prestada pelo hospital, refer\u00eancia no atendimento a crian\u00e7as e adolescentes no Rio Grande do Norte.
\nA peti\u00e7\u00e3o aponta que h\u00e1 dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria dispon\u00edvel, o que tornaria injustific\u00e1vel a omiss\u00e3o do governo.
\nEm nota, o Hospital Infantil Varela Santiago informou que mant\u00e9m conv\u00eanio anual com o governo do Estado h\u00e1 mais de 25 anos e que o pedido do MPRN refere-se ao conv\u00eanio de 2025, ainda n\u00e3o assinado at\u00e9 setembro.
\nO hospital explicou que:
\nem 2023 houve conv\u00eanio, mas o pagamento s\u00f3 foi liquidado em julho de 2024;
\nem 2024 n\u00e3o houve conv\u00eanio, em raz\u00e3o da pend\u00eancia de pagamento do ano anterior;
\nem 2025, o processo segue parado, motivo pelo qual o MPRN pediu o bloqueio do valor para evitar novo atraso.
\nO conv\u00eanio de 2025 tem valor previsto de R$ 3.399.000,00, a ser pago em oito parcelas de R$ 424.875,00.
\nO hospital destacou que o repasse \u00e9 indispens\u00e1vel para a manuten\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia pedi\u00e1trica oferecida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.
\nVeja a nota da Sesap
\n“A respeito do conv\u00eanio com o Hospital Infantil Varela Santiago, a Secretaria de Estado da Sa\u00fade P\u00fablica (Sesap) esclarece que o tempo percorrido para a finaliza\u00e7\u00e3o do novo conv\u00eanio se deu em virtude das negocia\u00e7\u00f5es em torno da proposta e a resolu\u00e7\u00e3o de pend\u00eancias a respeito da presta\u00e7\u00e3o de contas de tr\u00eas conv\u00eanios anteriores.
\nA Sesap tem a obriga\u00e7\u00e3o legal, exigida pelos \u00f3rg\u00e3os de controle, de realizar a presta\u00e7\u00e3o detalhada desses processos, o que causou por fim a demora para a renova\u00e7\u00e3o da parceria.
\nO atual conv\u00eanio est\u00e1 com o seu processo em fase de finaliza\u00e7\u00e3o pela \u00e1rea t\u00e9cnica, para ser encaminhado \u00e0 assinatura final em breve.
\nA Sesap reconhece a import\u00e2ncia da renova\u00e7\u00e3o pela relev\u00e2ncia do servi\u00e7o prestado pelo Hospital Varela Santiago ao p\u00fablico infantil e prioriza a manuten\u00e7\u00e3o desta rela\u00e7\u00e3o”.
\nCirurgias sa\u0303o retomadas no hospital infantil Varela Santiago, em Natal
\nVeja os v\u00eddeos mais assistidos no g1 RN<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"