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Hospital Infantil Varela Santiago, em Natal, \u00e9 um dos afetados
\nS\u00e9rgio Henrique Santos\/Inter TV Cabugi\/ARQUIVO
\nOs m\u00e9dicos especialistas da alta e m\u00e9dia complexidade que prestam servi\u00e7os na rede p\u00fablica de Natal paralisaram as atividades nesta ter\u00e7a-feira (14), sem previs\u00e3o de retorno.
\nNa pr\u00e1tica, est\u00e3o suspensas, parcialmente ou completamente, cirurgias, procedimentos e consultas m\u00e9dicas em hospitais como a Liga contra o C\u00e2ncer e Varela Santiago, al\u00e9m de outras unidades privadas conveniadas com o Munic\u00edpio.
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\nO motivo da paralisa\u00e7\u00e3o, segundo a categoria, \u00e9 a falta de um contrato com Munic\u00edpio desde que o servi\u00e7o deixou de ser prestado por uma cooperativa e passou a ser realizado por uma empresa terceirizada, em setembro.
\nDesde ent\u00e3o, segundo o movimento dos profissionais especializados, a Prefeitura de Natal n\u00e3o firmou nenhum contrato com a categoria.
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\nEm nota, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS) informou que trabalha em conjunto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), a Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio (PGM) e com representantes dos hospitais envolvidos “na busca de uma solu\u00e7\u00e3o que garanta seguran\u00e7a jur\u00eddica e viabilize o atendimento das demandas apresentadas pelas equipes m\u00e9dicas que optaram por n\u00e3o firmar contrato com as empresas vencedoras do processo licitat\u00f3rio”.
\nA SMS informou que cumpre “integralmente os pontos acordados durante a audi\u00eancia de media\u00e7\u00e3o – dentre eles, o pagamento indenizat\u00f3rio para os profissionais – e segue nos est\u00e1gios finais de afirma\u00e7\u00e3o do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), visando a regulariza\u00e7\u00e3o da oferta de procedimentos de alta complexidade no munic\u00edpio”.
\nA pasta informou ainda que n\u00e3o foram todos os prestadores que aderiram \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o e que o servi\u00e7o continua sendo prestado na rede p\u00fablica municipal.
\n“Refor\u00e7a tamb\u00e9m que os servi\u00e7os m\u00e9dicos vinham sendo prestados anteriormente sem cobertura contratual na capital, e que a partir deste ano, a SMS vem regularizando a situa\u00e7\u00e3o, sempre em contato com os \u00f3rg\u00e3os competentes, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico, de modo a garantir a melhor solu\u00e7\u00e3o definitiva para de fato avan\u00e7ar dentro da assist\u00eancia p\u00fablica de Natal”.
\n90 cirurgias deixam de ser realizadas
\nSegundo os m\u00e9dicos, cerca de 90 cirurgias deixaram de ser realizadas por conta da paralisa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de atendimentos e outros procedimentos. Ao todo, cerca de 120 profissionais paralisaram as atividades.
\nA paralisa\u00e7\u00e3o atinge as cirurgias oncol\u00f3gicas, neurocirurgia, mastologia, urologia, cirurgia de cabe\u00e7a e pesco\u00e7o, cirurgia tor\u00e1cica, cirurgia pl\u00e1stica, ortopedia oncol\u00f3gica, ginecologia oncol\u00f3gica, cirurgia pedi\u00e1trica, cirurgia card\u00edaca e toda a parte de hemodin\u00e2mica realizadas pelos hospitais conveniados com a Prefeitura de Natal.
\nSegundo os profissionais, a solu\u00e7\u00e3o apontada pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade, de efetuar o pagamento dos profissionais via o hospital prestador do servi\u00e7o, n\u00e3o foi efetivada.
\n“O novo contrato entrou em vigor em 01\/09\/2025, sem que as empresas apresentassem equipes m\u00e9dicas habilitadas, tampouco houvesse tempo h\u00e1bil para a formaliza\u00e7\u00e3o de novos v\u00ednculos. Mesmo assim, os profissionais mantiveram os servi\u00e7os em pleno funcionamento para evitar desassist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Ou seja, os profissionais hoje est\u00e3o sem qualquer contrato, o que impede a continuidade dos servi\u00e7os”, citaram, em nota, os m\u00e9dicos especialistas.
\nOs profissionais pedem o contrato sem necessidade de intermedi\u00e1rios e a programa\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios atrasados.
\nLiga cita ‘preocupa\u00e7\u00e3o’
\nEm nota, a Liga Contra o C\u00e2ncer, uma das unidades afetadas, externou a preocupa\u00e7\u00e3o “com as consequ\u00eancias dessa medida para os pacientes, que ter\u00e3o seus tratamentos interrompidos”.
\nAo mesmo tempo, se solidarizou com os cirurgi\u00f5es parceiros, “que vivem um momento de incertezas contratuais e j\u00e1 amargando atrasos superiores a 90 dias na quita\u00e7\u00e3o dos seus honor\u00e1rios”.
\nA Liga Contra o C\u00e2ncer ressaltou ainda que toda presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o m\u00e9dico \u00e9 realizada integralmente por profissionais sem v\u00ednculo empregat\u00edcio direto com as suas unidades, o que d\u00e1 autonomia para o corpo de cirurgi\u00f5es adotar quaisquer medidas.
\nA Liga informou ainda que contou “com a sensibilidade dos profissionais, que j\u00e1 garantiram a realiza\u00e7\u00e3o de todas as cirurgias de urg\u00eancia”, tendo sido paralisados os procedimentos eletivos, o que implica em cerca de 30 cirurgias que est\u00e3o deixando de serem realizadas por dia.
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