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Restaurante popular no RN (Arquivo)
\nRayane Mainara
\nO Rio Grande do Norte \u00e9 o segundo estado do pa\u00eds com maior n\u00famero de restaurantes populares, segundo o Instituto Brasileira de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).
\nEm 2024, o estado possu\u00eda 113 restaurantes populares administrados pelo governo estadual em 2024, atr\u00e1s apenas do Maranh\u00e3o, que tinha 178.
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\nOs dados s\u00e3o do suplemento sobre Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional da Pesquisa de Informa\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas Municipais (Munic) 2024, divulgada nesta sexta-feira (7).
\nApesar do n\u00famero expressivo, o Rio Grande do Norte foi o \u00fanico que informou n\u00e3o possuir profissional t\u00e9cnico respons\u00e1vel pelo restaurante no per\u00edodo de refer\u00eancia da pesquisa.
\nO levantamento mostra que o Brasil contava em 2024 com 479 restaurantes populares administrados pelos governos em 15 estados do pa\u00eds.
\nVeja os v\u00eddeos que est\u00e3o em alta no g1
\nEm seis desses entes federativos, todos os estabelecimentos estavam localizados na capital do estado. No caso do RN, 22 estavam em Natal e os outros 91 estavam em munic\u00edpios do interior.
\nTodos os restaurantes potiguares funcionavam cinco dias na semana, sendo que 69 serviam uma refei\u00e7\u00e3o por dia, 13 serviam duas refei\u00e7\u00f5es e seis restaurantes serviam tr\u00eas ou mais refei\u00e7\u00f5es por dia.
\nDados financeiros referentes a 2023 apontam que foram previstos R$ 55.272.107,44 no or\u00e7amento estadual para a gest\u00e3o e custeio dos estabelecimentos.
\nCada refei\u00e7\u00e3o custou em m\u00e9dia R$ 1 para o usu\u00e1rio, e o estado informou subsidiar a alimenta\u00e7\u00e3o com o valor m\u00e9dio de R$ 4,83. Os valores s\u00e3o referentes ao m\u00eas de dezembro de 2023, para a refei\u00e7\u00e3o servida no hor\u00e1rio de almo\u00e7o.
\nO estado n\u00e3o soube informar a quantidade de pessoas atendidas nos restaurantes populares, mas respondeu que ofertou, em m\u00e9dia, 886.908 refei\u00e7\u00f5es por m\u00eas – a maior quantidade de refei\u00e7\u00f5es servidas registrada na pesquisa.
\nMunic\u00edpios n\u00e3o sabem quantas pessoas s\u00e3o beneficiadas por programas
\nO levantamento do IBGE tamb\u00e9m apontou que, em 2023, 126 munic\u00edpios no Rio Grande do Norte ofertaram algum Benef\u00edcio Eventual da Assist\u00eancia Social \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar e nutricional.
\nApesar disso, 44 cidades n\u00e3o souberam informar quantas fam\u00edlias foram beneficiadas pelas a\u00e7\u00f5es, que podem incluir a distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas, de alimentos in-natura e at\u00e9 benef\u00edcios financeiros.
\nEntre os 44 munic\u00edpios que n\u00e3o souberam informar a quantidade de beneficiados, a maioria (42) distribuiu cesta b\u00e1sica para as fam\u00edlias em inseguran\u00e7a alimentar. Seis munic\u00edpios distribu\u00edram alimento in-natura. Na lista, apenas o munic\u00edpio de Lagoa Nova informou a oferta de benef\u00edcio financeiro.
\n\u201cO Benef\u00edcio Eventual da Assist\u00eancia Social \u00e9 um instrumento excepcional e tempor\u00e1rio para aux\u00edlio de indiv\u00edduos e fam\u00edlias diante de necessidades imediatas, bem como para situa\u00e7\u00f5es de calamidade ou emerg\u00eancia\u201d, explica a analista respons\u00e1vel pela pesquisa do IBGE, Vania Maria Pacheco.
\nO instrumento se caracteriza pela oferta de recursos, financeiros ou n\u00e3o, para a supera\u00e7\u00e3o das dificuldades geradas pelas condi\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade e risco social.
\nApenas 29 munic\u00edpios potiguares n\u00e3o ofertaram algum tipo de benef\u00edcio em 2023. Outros 11 munic\u00edpios n\u00e3o souberam informar. O munic\u00edpio de Senador El\u00f3i de Souza foi o \u00fanico que se recusou a responder a pesquisa.
\nEntre todos os munic\u00edpios que ofertaram algum benef\u00edcio eventual de alimenta\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar, a maioria (119 munic\u00edpios) declarou a distribui\u00e7\u00e3o de \u201ccesta b\u00e1sica\u201d. J\u00e1 os alimentos in-natura foram distribu\u00eddos por 27 munic\u00edpios potiguares, e o benef\u00edcio monet\u00e1rio foi ofertado por 14 munic\u00edpios do estado.
\nNo total, 66.068 fam\u00edlias receberam o benef\u00edcio eventual de alimenta\u00e7\u00e3o no estado, segundo as informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas pelas prefeituras.
\nEm todo o Pa\u00eds, 78,7% (4.363 munic\u00edpios) ofereceram benef\u00edcio \u00e0 popua\u00e7\u00e3o.
\nFalta estrutura
\nA pesquisa tamb\u00e9m investigou a exist\u00eancia de estrutura para a gest\u00e3o da pol\u00edtica de seguran\u00e7a alimentar nos munic\u00edpios do Rio Grande do Norte. Segundo a pesquisa, 76 munic\u00edpios potiguares n\u00e3o tinham secretaria, setor ou qualquer \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelas a\u00e7\u00f5es setoriais nessa \u00e1rea em 2024.
\nOutros 80 munic\u00edpios possu\u00edam uma estrutura espec\u00edfica, sendo que 25 tinham uma secretaria municipal em conjunto com outras pol\u00edticas setoriais e outras 57 tinham um setor subordinado a uma secretaria ou diretamente \u00e0 chefia do Executivo.
\nApenas seis munic\u00edpios informaram possuir uma secretaria municipal exclusiva para gerir as pol\u00edticas de seguran\u00e7a alimentar:
\nCear\u00e1-Mirim
\nCruzeta
\nFernando Pedroza
\nGovernador Dix-Sept Rosado
\nOuro Branco
\nVi\u00e7osa
\nOs n\u00fameros tamb\u00e9m s\u00e3o escassos no quesito legisla\u00e7\u00e3o. Em 135 munic\u00edpios do RN, n\u00e3o h\u00e1 lei municipal de seguran\u00e7a alimentar. Em Natal, a gest\u00e3o informou que uma lei desse tipo est\u00e1 \u201cem tr\u00e2mite\u201d.
\nUm plano municipal de seguran\u00e7a alimentar tamb\u00e9m est\u00e1 ausente em 129 munic\u00edpios do estado, e 30 n\u00e3o souberam informar sobre a exist\u00eancia do instrumento.
\n\u201cA relev\u00e2ncia do plano vai al\u00e9m de mera formalidade administrativa, constituindo-se em instrumento estrat\u00e9gico de gest\u00e3o que articula diferentes setores, programas e pol\u00edticas em torno de objetivos comuns relacionados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar e nutricional. Sua elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o refletem o compromisso com o problema da seguran\u00e7a alimentar\u201d, comentou Vania Maria Pacheco.
\nMesmo sem ter um plano de seguran\u00e7a alimentar estabelecido, 66 munic\u00edpios do RN informaram destinar recursos financeiros do pr\u00f3prio munic\u00edpio para financiar as \u201cpol\u00edticas de seguran\u00e7a alimentar e nutricional\u201d desenvolvidas.
\nVeja os v\u00eddeos mais assistidos no g1 RN<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"