Brisa Bracchi (PT), na C\u00e2mara Municipal de Natal
\nOt\u00e1vio Augusto\/C\u00e2mara Municipa de Natal
\nO relator da Comiss\u00e3o Especial Processante da C\u00e2mara Municipal de Natal, Fulvio Saulo (Solidariedade), deu parecer favor\u00e1vel para \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT). O relat\u00f3rio final da comiss\u00e3o foi conclu\u00eddo nesta quinta-feira (13).
\nO processo que pede a cassa\u00e7\u00e3o da vereadora foi aberto em agosto, protocolado pelo vereador Matheus Faustino (Uni\u00e3o), que apontou que a parlamentar teria usado R$ 18 mil de emendas impositivas para financiar um evento que celebrou a pris\u00e3o do ex-presidente Bolsonaro (PL). A alega\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o evento teve cunho pol\u00edtico.
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\nEm nota, a vereadora Brisa Bracchi disse que a decis\u00e3o do relator foi tomada cerca de 24 horas depois das alega\u00e7\u00f5es finais da defesa e que o ele ignorou “grande parte das alega\u00e7\u00f5es apresentadas pela defesa, bem como os depoimentos e outros documentos apresentados, refor\u00e7ando o processo de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica”. (Veja, mais abaixo, a nota completa da vereadora).
\nSegundo o vereador Fulvio Saulo, o relat\u00f3rio foi conclu\u00eddo nesta semana porque h\u00e1 um prazo de 90 dias para o encerramento do processo.
\nComiss\u00e3o Especial que vai analisar pedido de cassa\u00e7\u00e3o de Brisa Bracchi \u00e9 definida
\n“Caso a gente n\u00e3o cumpra isso nos 90 dias, o processo finda e todo esse trabalho n\u00e3o vai valer de nada. Ele perde juridicamente a compet\u00eancia, e a gente pode jogar por \u00e1gua abaixo”, explicou.
\nO documento tem previs\u00e3o de ser votado pelos membros da comiss\u00e3o na segunda-feira (17), \u00e0s 9h, para posterior vota\u00e7\u00e3o dos 29 vereadores. A convoca\u00e7\u00e3o para plen\u00e1rio deve ser feita at\u00e9 o dia 19, segundo o relator.
\n“O nosso entendimento \u00e9 pela cassa\u00e7\u00e3o, entendendo que a vereadora descumpriu o que diz as normas, o nosso regimento interno \u00e0 respeito da quest\u00e3o do decoro parlamentar”, disse o relator.
\nSegundo o relator, a defesa apontou que “a den\u00fancia tinha cunho de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de g\u00eanero, por ela ser mulher”.
\n“E essas argumenta\u00e7\u00f5es fogem efetivamente do fato de ela ter destinado uma emenda para um evento cultural. E, pr\u00f3ximo do evento acontecer, usou-se a pris\u00e3o do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro como efetivamente o foco principal do evento”, disse.
\nPara o Fulvio, ela cometeu um ato que compromete a imagem da C\u00e2mara e da sociedade.
\n“Existem regramentos, como a lei de licita\u00e7\u00e3o, que \u00e9 utilizada pela Funda\u00e7\u00e3o Cultural Capitania das Artes (Funcarte), por exemplo, que diz como deve ser usado para eventos. Ent\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 porque o evento \u00e9 p\u00fablico que tem que ter uma regra espec\u00edfica – a lei de licita\u00e7\u00e3o j\u00e1 diz. Esse regramento n\u00e3o foi seguido na hora que ela efetivamente convocou a sociedade para ir para um evento que teria cunho pol\u00edtico”.
\nO que diz a vereadora Brisa
\nEm nota, a vereadora reafirmou que a decis\u00e3o final cabe ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Natal, “espa\u00e7o leg\u00edtimo de manifesta\u00e7\u00e3o da vontade popular expressa nas urnas”.
\nA vereadora informou que a defesa dela \u00e9 “t\u00e9cnica, s\u00f3lida e consistente”, e demonstra “de forma clara que n\u00e3o h\u00e1 qualquer prova que sustente um pedido de cassa\u00e7\u00e3o”.
\n“Estamos confiantes na for\u00e7a da verdade, da democracia, da an\u00e1lise isenta do conjunto dos vereadores e do apoio popular que sustenta esse projeto coletivo”, citou.
\nA vereadora convocou ainda “todas e todos que acreditam na justi\u00e7a, na democracia e na defesa do voto popular para seguirem atentos e mobilizados” e disse que segue “firme, de cabe\u00e7a erguida, ao lado da verdade e da justi\u00e7a”.
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