Conta de luz com energia solar fica mais cara no RN
\nConsumidores do Rio Grande do Norte que apostaram na energia solar para reduzir a conta de luz foram surpreendidos com a fatura deste m\u00eas. Moradores que instalaram pain\u00e9is fotovoltaicos a partir de 2023 receberam faturas mais altas do que estavam acostumados.
\nFoi o caso da servidora p\u00fablica Ana Paula Pachelli, que estava acostumada a pagar cerca de R$ 50 por m\u00eas. Em novembro, a fatura veio mais que tr\u00eas vezes maior.
\n“Quando eu abri a fatura, R$ 175. Eu ia pagar e disse: n\u00e3o vou pagar n\u00e3o. Vou primeiro descobrir o que est\u00e1 acontecendo”, contou.
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\nDe acordo com a concession\u00e1ria de energia do RN, a Neoenergia Cosern, consumidores que instalaram sistemas de gera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria a partir de 2023 passaram a ter tarifas de distribui\u00e7\u00e3o e ICMS inclu\u00eddos na conta.
\nA empresa afirmou que as cobran\u00e7as seguem:
\numa lei federal de 2022, que regulamenta o pagamento da Tarifa de Uso do Sistema de Distribui\u00e7\u00e3o (TUSD) de forma progressiva;
\ne uma lei estadual de 1996 sobre o pagamento de ICMS pro segmento, que, segundo a empresa, n\u00e3o teria descontos aplic\u00e1veis para quem produz a pr\u00f3pria energia.
\nCasa com painel de energia solar
\nAnderson Viegas\/g1 MS\/ARQUIVO
\nO governo do Rio Grande do Norte, por sua vez, negou qualquer mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o.
\n“Tem um marco legal na gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda de 2022, que autoriza as concession\u00e1rias de energia el\u00e9trica a serem remuneradas pelo uso do seu sistema de distribui\u00e7\u00e3o. E, nesse aspecto, todas as concession\u00e1rias brasileiras podem, sim, exigir dos seus consumidores essa remunera\u00e7\u00e3o por esse servi\u00e7o”, explicou a secret\u00e1ria executiva da Receita do RN, Jane Ara\u00fajo.
\n“\u00c9 a \u00fanica explica\u00e7\u00e3o, porque no aspecto da legisla\u00e7\u00e3o estadual, do ICMS, n\u00e3o houve nenhuma mudan\u00e7a que pudesse ocasionar esse impacto”, completou.
\nSegundo a secret\u00e1ria, o uso do sistema de distribui\u00e7\u00e3o sempre foi tributado pelo ICMS.
\n“Na verdade o que est\u00e1 havendo \u00e9 uma remunera\u00e7\u00e3o autorizada pelo decreto 14.300, de 2022, que, ao ser inclu\u00eddo esse uso do sistema e essa remunera\u00e7\u00e3o para as concession\u00e1rias, passa, sim, a ser tributado pelo ICMS, como sempre foi, e garantido e assegurado pelo pr\u00f3prio STF”, disse.
\n Setor questiona cobran\u00e7as
\nSegundo representantes das empresas do setor de energia solar, o Rio Grande do Norte tem mais de 100 mil instala\u00e7\u00f5es de geradores solares e cerca de 4 mil pessoas trabalham no segmento.
\nO grupo montou uma comiss\u00e3o e pede que o governo e a concession\u00e1ria revejam as condi\u00e7\u00f5es legais que fizeram as contas aumentarem.
\n“Cobran\u00e7a de ICMS que a gente julga que \u00e9 indevida e tamb\u00e9m est\u00e1 havendo agora ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica depois da reformula\u00e7\u00e3o do sistema de faturamento da Cosern, come\u00e7ou a cobrar da tarifa cheia um cliente, um cidad\u00e3o que pagava R$ 10 de tarifa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica hoje est\u00e1 pagando R$ 70, R$ 80”, questionou o empres\u00e1rio Waldiney Godoy.
\n“Isso \u00e9 inadmiss\u00edvel, porque isso fere aquele senhor, aquela senhora que acreditou em toda a nossa cadeia produtiva e est\u00e1 ali lutando pra pagar sua continha de energia, lutando pra pagar seu financiamento”, completou.
\nA servidora p\u00fablica Ana Paula Pachelli, que colocou energia solar em casa investindo em deixar as contas mais baratas, j\u00e1 sentiu o impacto ap\u00f3s o aumento na cobran\u00e7a.
\n“A gente colocou a energia solar justamente para pagar um consumo menor. Poder usar um ar-condicionado a noite para dormir ou um escrit\u00f3rio de dia para trabalhar. A gente trabalha home office. Tem agora duas contas. A parcela do financiamento e uma conta de energia alta”, lamentou.
\nEm estados como Minas Gerais, Goi\u00e1s, Para\u00edba, Piau\u00ed e Mato Grosso, a cobran\u00e7a do ICMS tamb\u00e9m foi aplicada este ano, mas acabou sendo questionada e suspensa pela Justi\u00e7a.
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