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Moto no tr\u00e2nsito em Natal
\nKleber Teixeira\/Inter TV Cabugi
\nUma startup de aluguel de motos e de servi\u00e7os log\u00edsticos foi condenada pela Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte a indenizar o motorista de um carro, ap\u00f3s um dos clientes dela causar um acidente e fugir do local. A empresa foi condenada a pagar R$ 3.250 por danos materiais.
\nDe acordo com a senten\u00e7a do juiz Cleofas Coelho de Ara\u00fajo, do 2\u00ba Juizado Especial Criminal e de Tr\u00e2nsito da Comarca de Natal, o conjunto de provas demonstra a culpa do condutor da motocicleta de propriedade da empresa.
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\nSegundo a a\u00e7\u00e3o, no dia 30 de maio do ano passado, o autor da a\u00e7\u00e3o estava realizando uma manobra regular de mudan\u00e7a de faixa quando o seu carro foi atingido na lateral esquerda pelo motociclista, que trafegava sobre uma linha f\u00e9rrea.
\nO autor da a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m relatou que o respons\u00e1vel pela moto n\u00e3o era habilitado, se negou a informar o CPF e fugiu do local.
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\nNo julgamento do caso, o magistrado respons\u00e1vel considerou que a empresa de aluguel de motos \u00e9 a propriet\u00e1ria do ve\u00edculo envolvido no acidente, o que atrai a incid\u00eancia da responsabilidade solid\u00e1ria.
\nDessa forma, a r\u00e9 responde de maneira “solid\u00e1ria” com o locat\u00e1rio pelos danos causados a terceiros no uso da moto alugada. A empresa tentou afastar a responsabilidade, mas a tese n\u00e3o foi acolhida.
\n\u201cA propriedade do ve\u00edculo imp\u00f5e ao locador deveres inerentes \u00e0 guarda e \u00e0 vigil\u00e2ncia, configurando-se a culpa in eligendo (culpa na escolha) e in vigilando (culpa no vigiar) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0quele a quem a posse do bem automotor \u00e9 confiada. A responsabilidade solid\u00e1ria, nessa hip\u00f3tese, prescinde de demonstra\u00e7\u00e3o de culpa espec\u00edfica do locador, bastando a comprova\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de loca\u00e7\u00e3o e do ato il\u00edcito praticado pelo condutor do ve\u00edculo locado\u201d, escreveu o juiz na senten\u00e7a.
\nAl\u00e9m disso, o autor da a\u00e7\u00e3o comprovou o dano sofrido por meio de registros fotogr\u00e1ficos e de or\u00e7amentos feitos por estabelecimentos especializados.
\n\u201cComprovados a conduta culposa do condutor da motocicleta, o dano patrimonial experimentado pela parte autora, o nexo de causalidade entre ambos e a responsabilidade solid\u00e1ria da locadora, imp\u00f5e-se o dever de repara\u00e7\u00e3o integral dos preju\u00edzos materiais causados\u201d, destacou o juiz.
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