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Shows de S\u00e3o Jo\u00e3o na Arena das Dunas, em Natal
\nSecom\/Prefeitura de Natal
\nMunic\u00edpios do Rio Grande do Norte ter\u00e3o um teto de at\u00e9 R$ 700 mil para pagamento de cach\u00eas a artistas contratados para as festas juninas a partir de 2026. Cidades menores poder\u00e3o gastar no m\u00e1ximo R$ 300 mil.
\nA recomenda\u00e7\u00e3o est\u00e1 em uma nota t\u00e9cnica assinada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, Tribunal de Contas do Estado, Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas e a Federa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (Femurn) na \u00faltima segunda-feira (13) e fixa um valor m\u00e1ximo por contrata\u00e7\u00e3o dependendo do porte da cidade.
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\nDe acordo com os \u00f3rg\u00e3os de controle, a medida tem o objetivo de orientar os gestores e promover a economicidade e a responsabilidade no uso do dinheiro p\u00fablico, al\u00e9m de evitar que o gasto com as festas comprometa servi\u00e7os essenciais como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.
\nA limita\u00e7\u00e3o pode deixar de fora dos eventos municipais nomes da m\u00fasica regional e nacional que fizeram shows nos \u00faltimos anos no estado. Caso de artistas como Wesley Safad\u00e3o, Nattan, Simone Mendes, Bruno e Marrone, entre outros, que receberam valores superiores a R$ 700 mil durante as festas de 2025 em Natal e Mossor\u00f3, por exemplo.
\nS\u00e3o Jo\u00e3o de Ass\u00fa chega aos 300 anos e \u00e9 lan\u00e7ado em Natal
\nOs valores m\u00e1ximos permitidos por contrata\u00e7\u00e3o foram definidos com base no coeficiente do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), um indicador da capacidade financeira de cada prefeitura.
\nTeto de R$ 300 mil: Para cidades com coeficiente do FPM entre 0,6 e 1,2 (popula\u00e7\u00e3o de at\u00e9 23,7 mil habitantes)
\nTeto de R$ 700 mil: Para cidades com coeficiente do FPM entre 3,6 e 4,0 (a partir de 129 mil habitantes).
\nValores intermedi\u00e1rios: Os limites sobem gradualmente para munic\u00edpios com coeficientes entre essas faixas.
\nTeto tamb\u00e9m vale para outras fontes de recurso
\nO documento ainda ressalta que os valores s\u00e3o tetos m\u00e1ximos por contrata\u00e7\u00e3o e n\u00e3o uma autoriza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica para o gasto. O gestor municipal continua com o dever de buscar a proposta mais vantajosa para a cidade.
\nUma das principais diretrizes \u00e9 que os limites devem ser respeitados independentemente da origem do dinheiro, incluindo verbas de patroc\u00ednio da iniciativa privada ou de outras fontes de financiamento que n\u00e3o sejam do or\u00e7amento pr\u00f3prio do munic\u00edpio.
\nAl\u00e9m de avaliarem a pr\u00f3pria capacidade financeira dos munic\u00edpios, os gestores devem analisar o valor cobrado pelas atra\u00e7\u00f5es nos anos anteriores e comparam com pre\u00e7os praticados no mercado.
\nCaso um contrato de anos anteriores tenha um valor superior ao novo teto, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que o limite estabelecido na nova nota t\u00e9cnica prevale\u00e7a.
\nDe acordo com a nota, prefeitos que decidirem pela contrata\u00e7\u00e3o de shows dever\u00e3o instruir os processos com documentos que comprovem a disponibilidade de caixa e o cumprimento das metas fiscais, garantindo que o pagamento dos cach\u00eas n\u00e3o prejudicar\u00e1 a continuidade de servi\u00e7os p\u00fablicos.
\n“Permanece resguardada a autonomia dos entes municipais quanto as decis\u00f5es administrativas, no \u00e2mbito da conveni\u00eancia e oportunidade, sendo que eventuais desvios em rela\u00e7\u00e3o aos par\u00e2metros estabelecidos dever\u00e3o ser devidamente justificados com base em elementos t\u00e9cnicos e financeiros”, diz a nota.
\nVeja os v\u00eddeos mais assistidos no g1 RN<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"