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Sala de cirurgia na rede p\u00fablica de sa\u00fade do Distrito Federal
\nBreno Esaki\/Ag\u00eancia Sa\u00fade
\nUm paciente vai receber uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 25 mil por sofrer complica\u00e7\u00f5es e ficar com uma cicatriz no queixo ap\u00f3s uma cirurgia ortogn\u00e1tica em Natal.
\nO Grupo de Apoio \u00e0s Metas do CNJ, com atua\u00e7\u00e3o da 15\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Natal, condenou um cirurgi\u00e3o-dentista, que n\u00e3o teve o nome revelado, que realizou o procedimento.
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\nNa senten\u00e7a, ficou definido que o profissional deve indenizar o cliente por:
\ndanos morais, no valor de R$ 10 mil;
\ndanos est\u00e9ticos, R$ 10 mil;
\ne danos materiais, R$ 5.575,00.
\nVeja os v\u00eddeos que est\u00e3o em alta no g1
\nSegundo a decis\u00e3o, o paciente procurou um dentista em 2011 para coloca\u00e7\u00e3o de dois implantes no arco inferior, mas, por conta de m\u00e1 oclus\u00e3o, precisou passar por tratamento ortod\u00f4ntico que foi realizado no per\u00edodo de 2011 a 2015.
\nO profissional, ent\u00e3o, avaliou que, mesmo ap\u00f3s o tratamento ortod\u00f4ntico, n\u00e3o conseguiu corrigir a m\u00e1 oclus\u00e3o apenas com o uso de aparelho dent\u00e1rio.
\nAssim, cita a decis\u00e3o, indicou uma cirurgia ortogn\u00e1tica ao cliente, para que, ao final, fossem colocados os implantes dent\u00e1rios.
\nPaciente recebeu poucos detalhes da cirurgia, cita a\u00e7\u00e3o
\nO paciente alega que ao ser encaminhado para o cirurgi\u00e3o recebeu poucos detalhes de como seria o procedimento e que n\u00e3o foi informado que seriam utilizados e colocados parafusos na pr\u00f3pria face.
\nNa a\u00e7\u00e3o, ele diz ainda que cirurgi\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o informou que seria feito um corte em sua fossa nasal esquerda, tendo apenas informado que seria um procedimento simples e que com 30 dias ele j\u00e1 estaria apto ao trabalho.
\nDessa forma, por presumir ser uma cirurgia simples, uma vez que n\u00e3o foi lhe passado a real amplitude da cirurgia ortogn\u00e1tica, concordou em fazer o procedimento.
\nProblemas ap\u00f3s a cirurgia
\nAp\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento cir\u00fargico em 2015, o paciente contou que passou a lidar com problemas como:
\ndores na face e no queixo;
\nfr\u00eanulo lingual preso;
\ninc\u00f4modo no local onde foram implantados os parafusos;
\nn\u00e3o conseguir mastigar do lado esquerdo;
\nsangramento nasal direito;
\nles\u00e3o no \u00e2ngulo nasolabial.
\nEle tamb\u00e9m tamb\u00e9m alegou que ficou com problema fonoaudiol\u00f3gico, pois passou a sentir dificuldade para pronunciar alguns fonemas, devido \u00e0 ader\u00eancia na regi\u00e3o, al\u00e9m de ter ficado com uma cicatriz no queixo devido ao erro cir\u00fargico.
\nCicatriz teve rela\u00e7\u00e3o com procedimento
\nA partir de laudo pericial, a Justi\u00e7a entendeu que a prova t\u00e9cnica estabeleceu liga\u00e7\u00e3o entre o procedimento cir\u00fargico realizado e a cicatriz externa apresentada pelo autor.
\nEmbora n\u00e3o tenha sido reconhecida culpa quanto \u00e0 condu\u00e7\u00e3o global do tratamento, a exist\u00eancia de resultado est\u00e9tico n\u00e3o esperado revelou, segundo a decis\u00e3o, falha espec\u00edfica na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o no que toca ao aspecto est\u00e9tico do ato cir\u00fargico.
\nQuanto ao dano moral, o Grupo observou estar configurado, visto que decorre diretamente do pr\u00f3prio fato lesivo.
\n\u201cA frustra\u00e7\u00e3o da leg\u00edtima expectativa do paciente, o sofrimento f\u00edsico decorrente das intercorr\u00eancias relatadas e, sobretudo, o abalo emocional resultante da presen\u00e7a de cicatriz permanente e inesperada em regi\u00e3o facial ultrapassam o mero aborrecimento cotidiano, atingindo direito da personalidade e ensejando compensa\u00e7\u00e3o”, citou a decis\u00e3o.
\n“A jurisprud\u00eancia p\u00e1tria \u00e9 firme no sentido de que o profissional liberal responde civilmente quando comprovado erro t\u00e9cnico ou falha na execu\u00e7\u00e3o capaz de ocasionar dano est\u00e9tico n\u00e3o previsto, ainda que o objetivo funcional do procedimento tenha sido alcan\u00e7ado, impondo-se, nessa hip\u00f3tese, o dever de indenizar\u201d.
\nA decis\u00e3o citou, no entanto, que houve \u00eaxito funcional do procedimento, com a cirurgia ortogn\u00e1tica atingindo o objetivo principal de corre\u00e7\u00e3o da deformidade dentofacial. Por isso, entendeu n\u00e3o caber ressarcimento integral do valor, mas sim o pagamento de danos materiais, morais e est\u00e9ticos.
\n“Trata-se, portanto, de uma modifica\u00e7\u00e3o negativa da conforma\u00e7\u00e3o est\u00e9tica da v\u00edtima, percept\u00edvel externamente, apta a ensejar constrangimento ou exposi\u00e7\u00e3o indesejada, configurando dano est\u00e9tico propriamente dito, a ser objeto da devida repara\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.
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