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O apresentador Ratinho e a deputada federal Natalia Bonavides (PT-RN)
\nMontagem Reprodu\u00e7\u00e3o\/Youtube e Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados
\nA Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte negou o pedido da deputada federal Nat\u00e1lia Bonavides (PT-RN) em uma a\u00e7\u00e3o movida contra o apresentador Carlos Roberto Massa, mais conhecido como Ratinho, por declara\u00e7\u00f5es feitas contra ela em 2021 durante um programa de r\u00e1dio.
\nA a\u00e7\u00e3o pedia indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 50 mil por danos morais e retrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica, mas foi considerada improcedente pela senten\u00e7a da 2\u00aa Vara C\u00edvel de Natal publicada na \u00faltima quarta-feira (15).
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\nNat\u00e1lia alegou que sofreu danos \u00e0 honra e \u00e0 imagem ap\u00f3s cr\u00edticas feitas por Ratinho ao Projeto de Lei n\u00ba 4.004\/21, de autoria dela – que pretende alterar os termos da cerim\u00f4nia de casamento civil, tirando as palavras “marido e mulher”, por exemplo.
\nSegundo o processo na Justi\u00e7a do RN, a deputada sustentou que o apresentador utilizou termos ofensivos, mis\u00f3ginos e teria incitado viol\u00eancia ao comentar a proposta.
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\nAo analisar o caso, o juiz Paulo S\u00e9rgio da Silva Lima entendeu que as falas ocorreram em contexto de cr\u00edtica pol\u00edtica e debate p\u00fablico sobre tema controverso.
\nO magistrado destacou que agentes p\u00fablicos est\u00e3o sujeitos a maior n\u00edvel de escrut\u00ednio e toler\u00e2ncia a cr\u00edticas, mesmo quando \u00e1cidas, \u00e1speras ou descorteses.
\nTamb\u00e9m considerou que Nat\u00e1lia j\u00e1 havia obtido indeniza\u00e7\u00e3o e retrata\u00e7\u00e3o em outra a\u00e7\u00e3o judicial movida contra a empresa de comunica\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pelo programa, que pertence a Ratinho, pelos mesmos fatos.
\nSegundo a senten\u00e7a, uma nova condena\u00e7\u00e3o contra o apresentador configuraria dupla penaliza\u00e7\u00e3o e possibilidade de enriquecimento sem causa.
\nCom a decis\u00e3o, a deputada foi condenada ao pagamento das custas processuais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa. Ainda cabe recurso.
\nO g1 procurou a assessoria da deputada federal para questionar se ela vai recorrer da decis\u00e3o, mas n\u00e3o recebeu resposta sobre o assunto at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem.
\nApresentador \u00e9 r\u00e9u na Justi\u00e7a Eleitoral
\nNo dia 8 de abril, a Justi\u00e7a Eleitoral de S\u00e3o Paulo tornou o apresentador r\u00e9u em um processo por viol\u00eancia pol\u00edtica contra a deputada, a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral. A a\u00e7\u00e3o envolve as mesmas declara\u00e7\u00f5es de Ratinho contra Bonavides em 2021.
\nNo programa de 15 de dezembro de 2021, Ratinho disse no ar: \u201cNat\u00e1lia, voc\u00ea n\u00e3o tem o que fazer, minha filha? V\u00e1 lavar roupa, costura a cal\u00e7a do teu marido, a cueca dele… Porque isso \u00e9 uma imbecilidade querer mudar esse tipo de coisa”, seguida por “vem essa imbecil pra fazer esse tipo de coisa!”, e, em outro momento, “a gente tinha que eliminar esses loucos. N\u00e3o d\u00e1 pra pegar uma metralhadora?”, concluindo com “feia do capeta tamb\u00e9m, nossa senhora\u201d.
\nSegundo o MPE, o apresentador do SBT \u201cteria proferido uma s\u00e9rie de declara\u00e7\u00f5es com o objetivo de constranger e humilhar a parlamentar, utilizando-se de men\u00e7\u00f5es de menosprezo e discrimina\u00e7\u00e3o \u00e0 sua condi\u00e7\u00e3o de mulher, com a finalidade de dificultar o desempenho de seu mandato eletivo.
\nOs promotores pediram multa de R$ 1 milh\u00e3o contra o apresentador.
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