![](\"https:\/\/s2-g1.glbimg.com\/bccyrRnv9wRhM0KmthK2eymm5to=\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2022\/z\/6\/EG3fsfRmC16Utvbx297Q\/whatsapp-image-2022-12-16-at-13.12.55-1-.jpeg\")
Cajueiro de Pirangi, o maior cajueiro do mundo, em Parnamirim, na Grande Natal.
\nIdema\/Divulga\u00e7\u00e3o
\nA Justi\u00e7a do Trabalho condenou o Instituto de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) e uma empresa terceirizada por irregularidades nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho no Cajueiro de Pirangi, na Grande Natal, considerado o maior do mundo.
\nA decis\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia foi do Tribunal Regional do Trabalho da 21\u00aa Regi\u00e3o (TRT-RN) ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN).
\n\ud83d\udcf3 Clique aqui para seguir o canal do g1 RN no WhatsApp
\nA fiscaliza\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho identificou no Cajueiro descumprimento reiterado das normas de seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalho, como aus\u00eancia de medidas apropriadas de preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandio e condi\u00e7\u00f5es inadequadas de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias.
\nO g1 entrou em contato com o Idema tratar do tema, mas n\u00e3o havia recebido respostas at\u00e9 a atualiza\u00e7\u00e3o mais recente desta reportagem.
\nO Tribunal reconheceu que embora a empresa n\u00e3o tenha inger\u00eancia sobre a estrutura f\u00edsica do im\u00f3vel p\u00fablico, ela responde solidariamente pelas obriga\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter organizacional e pela indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral coletivo, por ser a empregadora direta dos trabalhadores expostos \u00e0s irregularidades.
\nA empresa terceirizada e o Idema respondem solidariamente pela:
\nelabora\u00e7\u00e3o do Plano de Controle de Emerg\u00eancia (PCE);
\nforma\u00e7\u00e3o e treinamento da brigada de inc\u00eandio, envolvendo seus pr\u00f3prios trabalhadores;
\ne pelo pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral coletivo, no valor de R$ 25 mil, a ser revertida para entidade indicada pelo MPT -RN.
\n\u2b07\ufe0f Veja na reportagem abaixo um passeio pelo Cajueiro de Pirangi, reconhecido como Patrim\u00f4nio Natural do RN.
\nPasseio pelo Cajueiro de Pirangi
\nA\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica
\nA decis\u00e3o tem origem em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica (ACP) ajuizada pelo MPT-RN, ap\u00f3s den\u00fancias chegarem ao \u00f3rg\u00e3o.
\nO MPT informou que prop\u00f4s a a\u00e7\u00e3o ap\u00f3s as condi\u00e7\u00f5es persistirem mesmo depois de tentativas de solu\u00e7\u00e3o extrajudicial e propostas de ajuste de conduta.
\n “A terceiriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o serve como escudo para afastar responsabilidades quando os trabalhadores s\u00e3o mantidos em ambientes sabidamente inseguros”, falou o procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira, respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o.
\nCondena\u00e7\u00e3o
\nNa primeira inst\u00e2ncia, o ju\u00edzo havia reconhecido a responsabilidade do Idema pelas adequa\u00e7\u00f5es, mas entendeu que a empresa terceirizada n\u00e3o poderia ser responsabilizada por n\u00e3o ter controle sobre a estrutura f\u00edsica do local.
\nO TRT-RN manteve, com o ac\u00f3rd\u00e3o, a responsabilidade exclusiva do Idema pelas obriga\u00e7\u00f5es estruturais, como obras f\u00edsicas e adequa\u00e7\u00f5es arquitet\u00f4nicas necess\u00e1rias \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios no complexo tur\u00edstico.
\nNo entanto, reconheceu que a empresa empregadora direta n\u00e3o pode se eximir do dever de proteger a sa\u00fade e a seguran\u00e7a de seus empregados, mesmo quando o trabalho \u00e9 realizado em instala\u00e7\u00f5es de terceiros.
\nV\u00eddeos mais assistidos do g1 RN<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"