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Obra de engorda na Praia de Ponta Negra (Arquivo)
\nIgor J\u00e1come
\nAuditores do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) encontraram uma s\u00e9rie de supostas irregularidades na obra de engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal. O servi\u00e7o conclu\u00eddo em janeiro de 2025 contou com recursos federais e, por isso, \u00e9 fiscalizado pela corte.
\nAs informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o em um of\u00edcio enviado \u00e0 Secretaria Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil em mar\u00e7o, com base em auditoria que ainda estava em andamento.
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\nSegundo o documento, o relat\u00f3rio t\u00e9cnico passa por revis\u00e3o e ainda pode sofrer ajustes antes da an\u00e1lise final pelo tribunal. Mesmo assim, lista achados preliminares considerados relevantes.
\nResumo dos principais achados apontados pelos auditores
\nUso inadequado de repasse simplificado da Defesa Civil para uma obra considerada estruturante e n\u00e3o emergencial;
\nEstudos t\u00e9cnicos, econ\u00f4micos e ambientais considerados fr\u00e1geis ou insuficientes;
\nProblemas no licenciamento ambiental e poss\u00edvel obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Idema.
\nPerda de parte da areia do aterro em cerca de um ano e suspeita sobre a origem do material utilizado;
\nAditivo contratual para servi\u00e7os com material de jazida n\u00e3o autorizada;
\nPoss\u00edvel restri\u00e7\u00e3o \u00e0 concorr\u00eancia na licita\u00e7\u00e3o por exig\u00eancia de equipamento n\u00e3o necess\u00e1rio;
\nFalta de transpar\u00eancia por falta de divulga\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios ambientais.
\nO g1 procurou a Prefeitura de Natal, mas n\u00e3o recebeu posicionamento sobre o assunto at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem.
\nO TCE-RN tamb\u00e9m vai investigar obra; veja abaixo:
\nTCE vai investigar obra da engorda de Ponta Negra
\nEntre os pontos, o documento destaca a que o uso de repasse simplificado de recursos da Defesa Civil Nacional para a engorda de faixa de areia foi inadequado, visto que a obra se trata de “solu\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter estruturante, n\u00e3o emergencial, complexa e de grande materialidade”.
\nNa \u00e9poca, o munic\u00edpio decretou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e classificou a obra como servi\u00e7o de necess\u00e1rio para combater impacto de mar\u00e9s cheias na praia, inclusive como forma de justificar o uso de areia de uma jazida de areia que n\u00e3o era prevista na licen\u00e7a ambiental.
\nOs auditores ainda classificaram como insuficientes e fr\u00e1geis os estudos preliminares de viabilidade t\u00e9cnica, econ\u00f4mica e ambiental do empreendimento, bem como os projetos b\u00e1sico e executivo da obra.
\nTamb\u00e9m apontaram preju\u00edzos ao rito regular de licenciamento da obra de aterro em Ponta Negra pela prefeitura de Natal e pr\u00e1tica de obstru\u00e7\u00e3o para que o Instituto de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Meio Ambiente do RN – \u00f3rg\u00e3o estadual de licenciamento ambiental – exercesse o controle e o acompanhamento das condicionantes do empreendimento.
\nObra da engorda de Ponta Negra em 23 de setembro de 2024
\nAbra\u00e3o Junior\/cedida
\nNas visitas e reuni\u00f5es t\u00e9cnicas, os auditores tamb\u00e9m constataram perda significativa do aterro hidr\u00e1ulico no trecho de praia em frente ao Morro do Careca apenas um ano ap\u00f3s a conclus\u00e3o da obra e apontam ind\u00edcios de inadequa\u00e7\u00e3o do material sedimentar extra\u00eddo de jazida n\u00e3o autorizada.
\nOs auditores ainda constaram que houve a pactua\u00e7\u00e3o de um aditivo contratual para servi\u00e7os de dragagem, transporte e aterro do material de jazida n\u00e3o autorizada pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental, o que afrontaria a legisla\u00e7\u00e3o sobre transfer\u00eancia de recursos e as licen\u00e7as emitidas.
\nOs fiscais ainda consideraram que o munic\u00edpio restringiu a competitividade da licita\u00e7\u00e3o da obra ao exigir a disponibilidade de um navio de dragagem com capacidade de armazenamento bastante superior ao admitido para execu\u00e7\u00e3o do projeto. Com isso, outras empresas ficaram impedidas de participar do processo.
\nPor fim, apontaram defici\u00eancia na transpar\u00eancia do munic\u00edpio, apontando aus\u00eancia de divulga\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios de monitoramento do objeto (inclusive p\u00f3s-obra) previstos nos programas ambientais do projeto.
\nO \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m informou que as conclus\u00f5es ainda ser\u00e3o submetidas \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o das partes envolvidas, garantindo o contradit\u00f3rio antes de uma decis\u00e3o definitiva.
\nO relator do processo \u00e9 o ministro Ant\u00f4nio Anastasia.
\nVeja os v\u00eddeos mais assistidos no g1 RN<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"