Dados de 2023 foram publicados nesta quarta-feira (6) em relat\u00f3rio do Tesouro Nacional. Poderes Judici\u00e1rio e Legislativo do RN ficaram abaixo do limite previsto em lei. Governadoria do Rio Grande do Norte pr\u00e9dio fachada governo RN
\nS\u00e9rgio Henrique Santos\/Inter TV Cabugi
\nO governo do Rio Grande do Norte gastou 56,94% das suas receitas em 2023 com pagamento de pessoal e encabe\u00e7ou a lista de estados que extrapolaram o limite de 49% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
\nOs dados s\u00e3o do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal do Tesouro Nacional sobre as despesas dos estados e do Distrito Federal no terceiro quadrimestre de 2023, publicado nesta quarta-feira (6).
\nAtr\u00e1s do Rio Grande do Norte, outros estados que tamb\u00e9m extrapolaram o limite foram Minas Gerais (51,37%) e Roraima (49,28%).
\nRN tem mais aposentados e pensionistas que servidores na ativa: ‘A tend\u00eancia \u00e9 piorar’, diz secret\u00e1rio
\nO percentual de gastos acima do limite est\u00e1 relacionado aos servidores do Poder Executivo. Segundo o Tesouro Nacional, o governo do RN gastou quase 57% das receitas de R$ 9,21 bilh\u00f5es, no ano passado, com servidores da ativa, al\u00e9m de aposentados e pensionistas.
\nJ\u00e1 os Poderes Judici\u00e1rio, Legislativo e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do RN permaneceram dentro dos limites impostos pela lei.
\nLimite de gastos com pessoal por Poder no Rio Grande do Norte
\nSegundo o Tesouro Nacional, a despesa total com pessoal representa os gastos com servidores ativos, inativos e pensionistas, deduzidas as despesas de indeniza\u00e7\u00e3o por demiss\u00e3o de servidores ou empregados; incentivos \u00e0 demiss\u00e3o volunt\u00e1ria; ou decorrentes de decis\u00e3o judicial e da compet\u00eancia de per\u00edodo anterior ao da apura\u00e7\u00e3o.
\nO g1 procurou a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (7) e solicitou entrevista com o titular da pasta, Pedro Lopes, mas n\u00e3o obteve posicionamento sobre os dados at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria.
\nEm dezembro de 2023, o secret\u00e1rio apontou a situa\u00e7\u00e3o do estado, com gasto acima do limite, como um dos motivos que impedem o governo de realizar concursos p\u00fablico.
\n“Desde 2001, foram 66 relat\u00f3rios e em apenas seis o estado esteve abaixo do limite prudencial. Desde 2014, est\u00e1 acima do limite legal”, afirmou o secret\u00e1rio, na ocasi\u00e3o. <\/p>\n
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