Munic\u00edpio informou que recebeu recomenda\u00e7\u00e3o e que analisa junto com equipes respons\u00e1veis para tomar medidas necess\u00e1rias. Tartaruga-de-pente, que se reproduz na regi\u00e3o, est\u00e1 amea\u00e7ada de extin\u00e7\u00e3o. S\u00e3o Miguel do Gostoso \u00e9 um dos principais destinos tur\u00edsticos no Rio Grande do Norte
\nIgor J\u00e1come\/G1
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) recomendou \u00e0 prefeitura de S\u00e3o Miguel do Gostoso que tome medidas para fiscalizar e coibir o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos na areia das praias do munic\u00edpio. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 para proteger as tartarugas marinhas que se reproduzem naquele trecho do litoral.
\nSegundo o MPF, a tartaruga-de-pente, uma esp\u00e9cie que corre risco de extin\u00e7\u00e3o, faz uso do litoral de S\u00e3o Miguel do Gostoso para reprodu\u00e7\u00e3o no per\u00edodo de novembro a junho.
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\nDe acordo com o \u00f3rg\u00e3o, o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos nas areias do local pode causar desde o atropelamento dos animais at\u00e9 mesmo a altera\u00e7\u00e3o do \u201ccomportamento das f\u00eameas no momento em que sobem \u00e0 praia para desovar, assustando-as, com eventual interrup\u00e7\u00e3o do processo reprodutivo, causando desorienta\u00e7\u00e3o pelos fachos de far\u00f3is\u201d.
\nA recomenda\u00e7\u00e3o estabelece o prazo de 30 dias para que a Prefeitura de S\u00e3o Miguel do Gostoso responda ao MPF indicando as medidas adotadas.
\nAo g1, a prefeitura de S\u00e3o Miguel do Gostoso informou que recebeu a recomenda\u00e7\u00e3o e que est\u00e1 analisando e planejando “todas as medidas cab\u00edveis com os setores envolvidos em nosso munic\u00edpio”.
\nEm 2017, um grupo de filhotes de tartarugas morreu atropelado na beira da praia em S\u00e3o Miguel do Gostoso.
\nTartarugas foram atropeladas em S\u00e3o Miguel do Gostoso, RN, em 2017
\nHeldene Santos\/ONG Amjus
\nSinaliza\u00e7\u00e3o e estruturas de impedimento
\nA recomenda\u00e7\u00e3o, segundo o MPF, \u00e9 para impedir circula\u00e7\u00e3o sobretudo de quadriciclos, buggies e motocicletas na faixa de areia.
\nEntre as recomenda\u00e7\u00f5es, o MPF pede que o munic\u00edpio indique com \u201cplacas em locais vis\u00edveis ao p\u00fablico em todas as entradas de acesso \u00e0 praia\u201d sobre a proibi\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito de ve\u00edculos a partir dali, citando a legisla\u00e7\u00e3o e eventual puni\u00e7\u00e3o cab\u00edvel.
\nA advert\u00eancia deve ter o refor\u00e7o de \u201cbloqueio efetivo dos acessos \u00e0 praia, com estruturas que n\u00e3o sejam facilmente remov\u00edveis ou ultrapassadas\u201d, recomenda o MPF. O documento \u00e9 assinado pelo procurador da Rep\u00fablica Felipe Valente.
\nPonta de Tourinho: aten\u00e7\u00e3o especial
\nO documento pede aten\u00e7\u00e3o especial para a Ponta do Tourinho, local tur\u00edstico importante da regi\u00e3o, onde ve\u00edculos tamb\u00e9m costumam ser estacionados.
\nO MPF orienta a prefeitura a \u201corganizar a ocupa\u00e7\u00e3o da enseada do Tourinho, sujeita ao avan\u00e7o do mar em per\u00edodos de ressaca\u201d, inclusive com a implanta\u00e7\u00e3o de um projeto de passarelas e mirantes elevados de maneira a evitar o desmoronamento das rochas na Ponta do Tourinho.
\nFoi tamb\u00e9m recomendado que o munic\u00edpio:
\nretome a Gest\u00e3o Integrada da Orla Mar\u00edtima com a renova\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor;
\nimplante a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental e de tr\u00e2nsito voltadas para o p\u00fablico diverso que utiliza as \u00e1reas envolvidas nas desovas de tartarugas, incluindo todos os passeios (comerciais ou n\u00e3o) que utilizam as \u00e1reas, inclusive com a sinaliza\u00e7\u00e3o dos ninhos sob orienta\u00e7\u00e3o do Projeto Tamar, para proteg\u00ea-los da circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e da degrada\u00e7\u00e3o em geral;
\nfiscalize o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o, em especial nos per\u00edodos de maior fluxo de pessoas na praia, por meio da guarda municipal ou outros \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o para exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia.
\nVe\u00edculos podem afetar
\nA recomenda\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m indica que a movimenta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos nas praias pode afetar outros organismos que ali vivem, al\u00e9m de causar a destrui\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o e do habitat de diversas esp\u00e9cies.
\nSegundo o MPF, \u00e9 comum avistar animais atropelados nas praias, bem como a destrui\u00e7\u00e3o de tocas e ninhos.
\nO MPF citou no documento a legisla\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que define como \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente \u2013 onde \u00e9 proibida a supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o \u2013 os locais de presen\u00e7a de ninhos e reprodu\u00e7\u00e3o da fauna silvestre nas praias, bem como \u00e1reas situadas em faixa m\u00ednima de 300 metros, medidos a partir da linha de preamar m\u00e1xima ou em qualquer localiza\u00e7\u00e3o ou extens\u00e3o, quando recoberta por vegeta\u00e7\u00e3o com fun\u00e7\u00e3o fixadora de dunas ou estabilizadora de mangues.
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Munic\u00edpio informou que recebeu recomenda\u00e7\u00e3o e que analisa junto com equipes respons\u00e1veis para tomar medidas necess\u00e1rias. Tartaruga-de-pente, que se reproduz na regi\u00e3o, est\u00e1 amea\u00e7ada de extin\u00e7\u00e3o. S\u00e3o Miguel do Gostoso …<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-3520","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\n