Empreendimento foi ampliado sem licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente e com alto risco de desmoronamentos. Interdi\u00e7\u00e3o parcial havia ocorrido em 2022. Vista a\u00e9rea fal\u00e9sia de Pipa Tibau do Sul
\nIdema
\nA Justi\u00e7a Federal do Rio Grande do Norte condenou uma pousada na Praia de Pipa, em Tibau do Sul (RN), no litoral sul potiguar, a desocupar e demolir constru\u00e7\u00f5es que foram feitas em uma \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental permanente.
\nEm setembro de 2022, a Justi\u00e7a havia interditado parcialmente a pousada em uma \u00e1rea pr\u00f3xima \u00e0 borda da fal\u00e9sia, ap\u00f3s um estudo da prefeitura de Tibau do Sul apontar riscos de acidentes no trecho – uma zona de instabilidade com chances de deslizamentos.
\nA nova decis\u00e3o aceitou uma den\u00fancia feita pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). Na a\u00e7\u00e3o, que foi ajuizada em 2015, o \u00f3rg\u00e3o comprovou irregularidades na constru\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de refor\u00e7ar os riscos \u00e0 seguran\u00e7a das pessoas que frequentam o local.
\nA Justi\u00e7a determinou tamb\u00e9m o pagamento R$ 25 mil de indeniza\u00e7\u00e3o pelo tempo que a pousada fez uso indevido do meio ambiente.
\nDe acordo com o MPF, em uma das fiscaliza\u00e7\u00f5es do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), em junho de 2012, o Ibama constatou que a pousada permanecia no local e em pleno funcionamento desde 1991.
\nLaudo t\u00e9cnico aponta grave risco de deslizamento em constru\u00e7\u00e3o irregular pr\u00f3xima \u00e0 borda das fal\u00e9sias na Pousada Marajoara
\nMPF
\nPousada constru\u00edda sem licen\u00e7a ambiental, diz MPF
\nSegundo o MPF, a pousada foi constru\u00edda sem autoriza\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU) e sem licen\u00e7a ambiental em uma \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o permanente, que pertence ao Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o.
\nSegundo o procurador da Rep\u00fablica Cam\u00f5es Boaventura, a manuten\u00e7\u00e3o da pousada tamb\u00e9m colocaria em risco a seguran\u00e7a e a vida de h\u00f3spedes, funcion\u00e1rios e banhistas que eventualmente estivessem na zona de praia abaixo da pousada, tendo em vista o alto risco de deslizamento e desmoronamentos.
\nCom a decis\u00e3o, os propriet\u00e1rios precisam demolir estruturas como escadaria, tubula\u00e7\u00f5es, apartamento na borda da fal\u00e9sia, po\u00e7o tubular e \u00e1rea de lazer, com deck de madeira, mirante e piscinas.
\nEles tamb\u00e9m ficam proibidos de construir em \u00e1rea de praia e bem de uso comum do povo, bem como em terrenos da Marinha do Brasil sem autoriza\u00e7\u00e3o da SPU em Tibau do Sul.
\nNa decis\u00e3o, a Justi\u00e7a determinou tamb\u00e9m a recupera\u00e7\u00e3o ambiental da \u00e1rea que foi utilizada, atrav\u00e9s de replantio da vegeta\u00e7\u00e3o nativa onde necess\u00e1rio, observada a \u00e1rea j\u00e1 regenerada, e demais medidas determinadas por \u00f3rg\u00e3os ambientais.
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