Prefeitura afirma que foi notificada na quinta-feira (11), ap\u00f3s resultado do processo, e que vai recorrer. Prefeitura de Natal
\nFrancielly Medeiros\/Inter TV Cabugi
\nUma decis\u00e3o da Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte suspendeu o processo de licita\u00e7\u00e3o da engorda da praia de Ponta Negra, que ocorreu na \u00faltima quarta-feira (10), em Natal.
\nA ju\u00edza Eveline Guedes Lima, do plant\u00e3o judici\u00e1rio, atendeu um pedido feito por uma das empresas concorrentes e suspendeu o resultado da licita\u00e7\u00e3o horas antes da finaliza\u00e7\u00e3o do processo.
\nPor\u00e9m, segundo a Prefeitura de Natal, a Secretaria de Infraestrutura do munic\u00edpio s\u00f3 recebeu a notifica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o na tarde desta quinta-feira (11), ap\u00f3s ter publicado, o resultado que declarou o Cons\u00f3rcio DTA-AJM como vencedor, com proposta R$ 73,7 milh\u00f5es.
\nAp\u00f3s o plant\u00e3o, o processo foi remetido para a 4\u00aaVara da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Natal. Ainda segundo a prefeitura, o munic\u00edpio vai recorrer da decis\u00e3o.
\nA a\u00e7\u00e3o com um pedido de mandado de seguran\u00e7a foi aberta pelo Cons\u00f3rcio JDN – Edcon – um dos concorrentes na licita\u00e7\u00e3o – que alegou \u00e0 Justi\u00e7a ter encontrado 22 irregularidades nos documentos de habilita\u00e7\u00e3o apresentados pelas outras duas empresas concorrentes, que maculariam a lisura do processo.
\nA decis\u00e3o judicial, \u00e0 qual o g1 teve acesso, n\u00e3o detalha as supostas irregularidades.
\nA empresa ainda defendeu que tem direito a receber tratamento ison\u00f4mico, de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es do edital, e relatou que a decis\u00e3o de julgamento dos recursos que foram apresentadas por ela no processo licitat\u00f3rio sequer recebeu assinatura dos membro da comiss\u00e3o
\n“Defiro o pedido liminar apresentado pela impetrante \u00e0 inicial, devendo a autoridade coatora proceder a imediata suspens\u00e3o do procedimento licitat\u00f3rio aprazado”, decidiu a magistrada. A ju\u00edza ainda deu prazo de 10 dias para que o munic\u00edpio apresente resposta dentro do processo.
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