Documento no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio prev\u00ea prazo de at\u00e9 210 dias. Praia de Ponta Negra, Natal, Rio Grande do Norte, RN
\nFernanda Zauli\/g1
\nA Secretaria de Infraestrutura de Natal publicou nesta quinta-feira (2) o extrato do contrato com a empresa que ser\u00e1 respons\u00e1vel pela obra de engorda da Praia de Ponta Negra, na Zona Sul da capital potiguar.
\nVencedor da licita\u00e7\u00e3o aberta pelo munic\u00edpio, o Cons\u00f3rcio DTA-AJM dever\u00e1 receber R$ 73,7 milh\u00f5es para execu\u00e7\u00e3o de obras de drenagem e “aterro hidr\u00e1ulico para preenchimento artificial” da praia mais conhecida da cidade.
\nO projeto tamb\u00e9m abarca a complementa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o de Ponta Negra, com a interliga\u00e7\u00e3o dele \u00e0 Via Costeira.
\nDe acordo com o documento, a vig\u00eancia do contrato \u00e9 de 210 dias a partir da assinatura do contrato e a obra dever\u00e1 ser executada em at\u00e9 150 dias, ap\u00f3s a entrega da ordem de servi\u00e7o.
\nOs recursos destinados para a obra s\u00e3o originados em duas fontes: R$ 52,7 milh\u00f5es s\u00e3o de recursos federais e quase R$ 21 milh\u00f5es em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito.
\nO contrato foi assinado na \u00faltima ter\u00e7a-feira (30) pelo secret\u00e1rio de Infraestrutura, Carlson Gomes e pelo representante do cons\u00f3rcio Jo\u00e3o Ac\u00e1cio Gomes de Oliveira Neto.
\nEngorda
\nAntes de come\u00e7ar a engorda da praia, a empresa ainda dever\u00e1 apresentar os projetos executivos ao Instituto de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Meio Ambiente (Idema) e receber a licen\u00e7a ambiental necess\u00e1ria. Uma licen\u00e7a pr\u00e9via, que permitiu a realiza\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o, foi emitida em julho de 2023.
\nA estimativa do munic\u00edpio \u00e9 de que ser\u00e3o usados 1,1 milh\u00e3o de metros c\u00fabicos de areia, tirados de um banco de areia no mar, perto da costa, para alargar a praia ao longo de 4 quil\u00f4metros.
\nSegundo a prefeitura, a expectativa \u00e9 de que a faixa de areia da praia fique com at\u00e9 100 metros de largura na mar\u00e9 baixa e 50 metros na mar\u00e9 cheia.
\nA prefeitura tamb\u00e9m aponta o alargamento da praia como uma das medidas necess\u00e1rias para conter a eros\u00e3o do Morro do Careca. Apesar disso, em Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, a eros\u00e3o do mar acabou “engolindo” 70 metros da \u00e1rea alargada, em 2023, cerca de dois anos ap\u00f3s a obra.
\nLicita\u00e7\u00e3o
\nUma das empresas que faz parte do cons\u00f3rcio vencedor da licita\u00e7\u00e3o foi a respons\u00e1vel pela engorda da praia de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, em Santa Catarina. O Cons\u00f3rcio DTA-AJM apresentou a proposta mais barata entre os tr\u00eas concorrentes, no valor de R$ 73,7 milh\u00f5es.
\nEntre as obras do portif\u00f3lio divulgado no seu site, a DTA Engenharia, sediada em S\u00e3o Paulo, tem o alargamento da praia central de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa e a dragagem de aprofundamento do Porto de Santos.
\nNo mesmo dia do resultado da licita\u00e7\u00e3o uma das empresas envolvidas na licita\u00e7\u00e3o acionou a Justi\u00e7a para suspender o processo, aponta supostas irregularidades. Uma ju\u00edza de plant\u00e3o acatou o pedido, por\u00e9m, a Justi\u00e7a suspendeu a primeira decis\u00e3o em seguida.
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