Segundo magistrado, interdi\u00e7\u00e3o parcial foi decidida ap\u00f3s Seap desativar pavilh\u00e3o e concentrar mais de 600 presos em ala com capacidade para 402 internos. Penitenci\u00e1ria Estadual Rog\u00e9rio Coutinho Madruga, em N\u00edsia Floresta, na Grande Natal
\nPedro Trindade\/Inter TV Cabugi
\nA Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte determinou a interdi\u00e7\u00e3o parcial da Penitenci\u00e1ria Estadual Rog\u00e9rio Coutinho Madruga, localizada no Complexo de Alca\u00e7uz, em N\u00edsia Floresta, na Grande Natal. Com a medida, a unidade prisional fica impedida de receber novos presos.
\nA portaria do juiz Henrique Baltazar, da 1\u00aa Vara Regional de Execu\u00e7\u00e3o Penal, foi publicada nesta sexta-feira (7) no Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico da Justi\u00e7a Estadual.
\nO motivo da interdi\u00e7\u00e3o parcial foi a superlota\u00e7\u00e3o de um pavilh\u00e3o da penitenci\u00e1ria. De acordo com o Judici\u00e1rio, 607 presos est\u00e3o mantidos em uma das alas, que tem capacidade para 402 internos.
\nNo documento, o juiz ainda afirma que o pres\u00eddio tem limite de 717 vagas nos seus dois pavilh\u00f5es, por\u00e9m o Pavilh\u00e3o 2 teria sido desativado pela Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, “supostamente em raz\u00e3o de comprometimento de sua estrutura ap\u00f3s tentativa de fuga”, sem que a pasta tivesse informado a decis\u00e3o ao juiz corregedor.
\n\ud83d\udcf3Participe do canal do g1 RN no WhatsApp
\nAo g1, o juiz afirmou que a interdi\u00e7\u00e3o ocorreu no dia 23 de maio, mas ele s\u00f3 tomou conhecimento da mudan\u00e7a no dia 28, por meio de advogados.
\n“Oficialmente ainda n\u00e3o fui informado e tamb\u00e9m n\u00e3o me deram qualquer previs\u00e3o de reativa\u00e7\u00e3o. Por isso precisei interditar o outro pavilh\u00e3o, antes da situa\u00e7\u00e3o piorar”, disse.
\nA Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria foi procurada pelo g1, mas n\u00e3o se posicionou sobre a determina\u00e7\u00e3o at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria.
\nHenrique Baltazar tamb\u00e9m afirma na portaria que, no pavilh\u00e3o desativado, estavam recolhidos apenados e presos provis\u00f3rios selecionados para trabalho e estudo, al\u00e9m de outros que necessitavam de separa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, “inclusive por correrem risco de vida dado amea\u00e7as recebidas das fac\u00e7\u00f5es criminosas”.
\nPor\u00e9m, segundo ele, agora todos os presos condenados ou provis\u00f3rios agora est\u00e3o “juntos em um s\u00f3 pavilh\u00e3o superlotado”.
\nO juiz ainda informou que a unidade abriga, atualmente, integrantes e chefes das tr\u00eas fac\u00e7\u00f5es criminosas mais atuantes do estado.
\nDe acordo com a portaria, ser\u00e1 considerado crime de desobedi\u00eancia o ingresso de novos presos na unidade prisional.
\n“A interdi\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser revogada por este ju\u00edzo ap\u00f3s a reativa\u00e7\u00e3o integral do Pavilh\u00e3o n\u00ba 2 da Penitenci\u00e1ria Estadual Rog\u00e9rio Coutinho Madruga ou se verificada a transfer\u00eancia de n\u00famero razo\u00e1vel de apenados para outras unidades prisionais que j\u00e1 n\u00e3o estejam superlotadas”, informa a decis\u00e3o.
\nFuga
\nDois presos fugiram da Penitenci\u00e1ria Estadual Rog\u00e9rio Coutinho Madruga, no dia 30 de abril deste ano. Eles eram “presos de confian\u00e7a”, por serem escalados para trabalhos na unidade. Ap\u00f3s o caso, quatro policiais penais foram afastados de penitenci\u00e1ria no RN por ‘suposta neglig\u00eancia’. Os dois fugitivos foram recapturados no dia 21 de maio em Natal.
\nTamb\u00e9m no dia 21 de maio, a Seap informou, por meio de nota, que policiais penais de plant\u00e3o detectaram, no in\u00edcio da manh\u00e3, danos estruturais em uma cela do Pavilh\u00e3o 2 e atos preparat\u00f3rios para uma fuga.
\n“A ocorr\u00eancia foi identificada com ajuda das c\u00e2meras de monitoramento e r\u00e1pida a\u00e7\u00e3o dos policiais penais da unidade e do Grupo de Opera\u00e7\u00f5es Especiais (GOE), presente em patrulhamento no complexo prisional”, informou na ocasi\u00e3o.
\nComplexo de Alca\u00e7uz
\nEm 2017, o Complexo Penitenci\u00e1rio de Alca\u00e7uz, onde est\u00e1 inserida a Penitenci\u00e1ria Estadual Rog\u00e9rio Coutinho Madruga, passou por uma rebeli\u00e3o que terminou com a morte de pelo menos 26 presos – quase todos decapitados – e a fuga de outros 56. O epis\u00f3dio ficou conhecido como “Massacre de Alca\u00e7uz”.
\nCriada em 1998, a Penitenci\u00e1ria de Alca\u00e7uz seria a solu\u00e7\u00e3o para acabar com os problemas gerados pela Penitenci\u00e1ria Central Doutor Jo\u00e3o Chaves, conhecida por \u201cCaldeir\u00e3o do Diabo\u201d, na Zona Norte de Natal.
\nInicialmente conhecida como Pavilh\u00e3o 5 de Alca\u00e7uz, a Penitenci\u00e1ria Rog\u00e9rio Coutinho Madruga foi inaugurada em dezembro de 2010, custou cerca de R$ 11 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.
\nVeja os v\u00eddeos mais assistidos no g1 RN<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Segundo magistrado, interdi\u00e7\u00e3o parcial foi decidida ap\u00f3s Seap desativar pavilh\u00e3o e concentrar mais de 600 presos em ala com capacidade para 402 internos. Penitenci\u00e1ria Estadual Rog\u00e9rio Coutinho Madruga, em N\u00edsia …<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":6746,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-6745","page","type-page","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"yoast_head":"\n