Praia de Malemb\u00e1, em Georgino Avelino, \u00e9 considerada uma das mais importantes em rela\u00e7\u00e3o a desovas de tartarugas-pente, que corre risco de extin\u00e7\u00e3o. Recomenda\u00e7\u00e3o foi do MPF. Prefeitura de Senador Georgino Avelino interdita acesso \u00e0 praia de Malemb\u00e1
\nA praia de Malemb\u00e1, na cidade de Senador Georgino Avelino (RN), proibiu o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pessoais e de turismo na regi\u00e3o por conta do per\u00edodo reprodutivo e de desova das tartarugas marinhas.
\nA proibi\u00e7\u00e3o, que foi feita pelo Munic\u00edpio, seguiu uma recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Com isso, a prefeitura decidiu tomar medidas para interditar os acessos e fiscalizar a movimenta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos no trecho.
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\nA praia \u00e9 considerada pelo Projeto Tamar uma das mais importantes para desova de tartarugas marinha, com uma m\u00e9dia de 35 desovas por quil\u00f4metro, alcan\u00e7ando, em alguns trechos, 60 ninhos\/km, principalmente da tartaruga-de-pente, que tem risco de extin\u00e7\u00e3o.
\nEm nota, a prefeitura informou que a decis\u00e3o considerou uma nota t\u00e9cnica do Conselho Gestor da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) Bonfim Guara\u00edra, que avaliou “o grave impacto ambiental do tr\u00e2nsito de ve\u00edculos nas referidas \u00e1reas da praia”.
\nMedidas tomadas
\nA recomenda\u00e7\u00e3o do MPF \u00e9 para proibi\u00e7\u00e3o de todos os tipos de ve\u00edculo, incluindo quadriciclos e motocicletas. O trecho \u00e9, por vezes, utilizado por quem quer acessar a balsa que liga a Tibau do Sul e pega o caminho errado, segundo o MPF.
\nSegundo a prefeitura, a nota t\u00e9cnica constatou que o tr\u00e2nsito de pessoas e ve\u00edculos, especialmente os off-road, 4X4, “causam altera\u00e7\u00f5es e riscos de eventuais interrup\u00e7\u00f5es no processo reprodutivo e de desova de tartarugas marinhas”.
\nPraia de Malemb\u00e1 tem tr\u00e1fego constante de ve\u00edculos; marcas ficam na areia beira-mar
\nDivulga\u00e7\u00e3o\/MPF
\nA prefeitura informou que iniciou a instala\u00e7\u00e3o de placas em locais vis\u00edveis ao p\u00fablico e em todas as entradas de acesso \u00e0 praia, proibindo o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos.
\nSegundo o Munic\u00edpio, vai ser realizado o bloqueio efetivo de acesso \u00e0 praia – com instala\u00e7\u00e3o de estrutura de dif\u00edcil remo\u00e7\u00e3o, como o recomenado pelo MPF -, al\u00e9m de realizar fiscaliza\u00e7\u00f5es rotineiras.
\nO objetivo, segundo o Munic\u00edpio, \u00e9 “evitar preju\u00edzo ao meio ambiente em especial neste per\u00edodo de reprodu\u00e7\u00e3o e desova de tartarugas marinhas que se utilizam do nosso ecossistema para o seu curso natural de reprodu\u00e7\u00e3o”.
\nA prefeitura informou que que nos per\u00edodos permitidos pelos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental o tr\u00e2nsito pela praia de Malemb\u00e1 poder\u00e1 ocorrer. A decis\u00e3o para libera\u00e7\u00e3o, no entanto, ser\u00e1 baseada nas recomenda\u00e7\u00f5es do MPF e de \u00f3rg\u00e3os ambientais, como o Projeto Tamar.
\nLEIA TAMB\u00c9M
\nMPF tamb\u00e9m recomendou proibi\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego de ve\u00edculos em Praia de S\u00e3o Miguel do Gostoso
\nRecomenda\u00e7\u00e3o do MPF
\nO MPF recomendou tr\u00eas formas para que haja a proibi\u00e7\u00e3o efetiva de tr\u00e1fego no local:
\ninstalando placas em locais vis\u00edveis ao p\u00fablico em todas as entradas de acesso \u00e0 praia constando informa\u00e7\u00e3o de que a partir dali \u00e9 proibido o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos (inclusive motocicletas e quadriciclos), citando as refer\u00eancias da legisla\u00e7\u00e3o vigente, bem como do grau de infra\u00e7\u00e3o caso a norma seja descumprida;
\nrealizando bloqueio efetivo nos acessos \u00e0 praia, com estruturas que n\u00e3o sejam facilmente remov\u00edveis ou ultrapassadas;
\nrealizando fiscaliza\u00e7\u00e3o rotineira, sobretudo nos per\u00edodos de desova das tartarugas marinhas (de novembro a junho) e de maior fluxo de pessoas na praia, a fim de evitar o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos nas praias e em espa\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o ambiental, articulando-se com o apoio da guarda municipal ou outros \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o para exerc\u00edcio do seu poder de pol\u00edcia, visando garantir o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o ora tratada.
\nFiscaliza\u00e7\u00e3o apontada em recomenda\u00e7\u00e3o do MPF mostrou marcas de ve\u00edculos na praia
\nDivulga\u00e7\u00e3o\/MPF
\nSegundo o MPF, a recomenda\u00e7\u00e3o aconteceu ap\u00f3s a constata\u00e7\u00e3o de que a praia continua sendo utilizada para passagem de ve\u00edculos, sobretudo para a pr\u00e1tica de esportes (pesca e\/ou kitesurf) ou por erro no caminho de acesso \u00e0 balsa de Tibau do Sul.
\nDe acordo com o MPF, a temporada reprodutiva das tartarugas inicia em meados de novembro com as primeiras desovas e se estende at\u00e9 junho, com o nascimento dos \u00faltimos filhotes. O pico reprodutivo, segundo os estudos, ocorre ocorre nos meses de fevereiro e mar\u00e7o.
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