Audi\u00eancia p\u00fablica realizada nesta quarta-feira (26) na prefeitura de Parnamirim deu continuidade ao debate de PL apresentado pelo Munic\u00edpio. Tarifa atualmente \u00e9 de R$ 4. Audie\u0302ncia pu\u0301blica discute transporte gratuito em Parnamirim
\nUma audi\u00eancia p\u00fablica na sede da prefeitura de Parnamirim deu continuidade nesta ter\u00e7a-feira (26) \u00e0s discuss\u00f5es sobre um projeto de lei que prev\u00ea a implanta\u00e7\u00e3o da tarifa zero no transporte p\u00fablico da cidade (veja reportagem acima).
\nAtualmente a tarifa na cidade \u00e9 de R$ 4 para os passageiros. O projeto de lei, enviado pela prefeitura, busca que todo passageiro – e n\u00e3o apenas idosos – use de forma gratuita o transporte p\u00fablico. O tema tamb\u00e9m j\u00e1 havia sido discutido neste m\u00eas na C\u00e2mara de Vereadores.
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\nO projeto de lei n\u00e3o contempla, no entanto, viagens intermunicipais, como s\u00e3o aquelas que ligam Parnamirim a Natal.
\nDe acordo com a prefeitura de Parnamirim, o custo para o Munic\u00edpio seria de cerca de R$ 2 milh\u00f5es a R$ 2,5 milh\u00f5es por m\u00eas para garantir a frota de cerca de 50 ve\u00edculos que circulam entre os bairros da cidade, que tem 252 mil habitantes, segundo o \u00faltimo Censo do IBGE, de 2022.
\nProjeto tem garantia financeira, diz secret\u00e1rio
\nO secret\u00e1rio de mobilidade urbana de Parnamirim, Marcondes Pinheiro, disse que, no projeto de lei apresentado, o Munic\u00edpio d\u00e1 garantias de que consegue subsidiar a implanta\u00e7\u00e3o do projeto sem custos para os passageiros.
\n“O munic\u00edpio encaminhou o projeto de lei para a C\u00e2mara, e nesse projeto de lei est\u00e1 l\u00e1 a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Portanto, eu afirmo com 100% de certeza que o Munic\u00edpio tem condi\u00e7\u00f5es de cumprir”, garantiu.
\nSegundo o secret\u00e1rio, essa audi\u00eancia marca o in\u00edcio de uma s\u00e9rie de discuss\u00f5es que o projeto ter\u00e1 para ser aprovado.
\nO presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), Eudo Laranjeiras, disse que a implanta\u00e7\u00e3o do custo zero para o usu\u00e1rio \u00e9 algo “diferente” no Rio Grande do Norte e que h\u00e1 um receio por parte das empresas, que temem a falta de pagamento.
\n“A gente tem receio, porque precisa receber no final do m\u00eas, porque tem as contas para pagar, mas \u00e9 um novo sistema. E a gente acha que pro usu\u00e1rio \u00e9 muito bom, mas que a gente acha que fica muito caro pra prefeitura”, explicou.
\nTransporte p\u00fablico de Parnamirim
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/Inter TV Cabugi
\nEmpresas temem falta de receita do Munic\u00edpio
\nApesar das garantias do Poder Executivo, as associa\u00e7\u00f5es, cooperativas e federa\u00e7\u00f5es do transporte p\u00fablico temem que o Munic\u00edpio n\u00e3o consiga subsidiar o projeto, explicou o gerente administrativo da Cooperativa do Transporte Coletivo de Passageiros Urbanos Fretamento e Turismo de Parnamirim (Coptrans), Jorge Bandeira.
\n“Encaminha um projeto de lei para a C\u00e2mara sem discuss\u00e3o com ningu\u00e9m, sem embasamento de nenhum estudo de viabilidade econ\u00f4mica do projeto, de como vai funcionar. Simplesmente \u00e0s escuras, com receitas fict\u00edcias, que s\u00e3o completamente subjetivas, que ainda n\u00e3o existem no rol de arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio”, disse.
\nSegundo ele, a cooperativa \u00e9 favor\u00e1vel ao projeto tarifa zero, mas n\u00e3o “da forma a\u00e7odada e irrespons\u00e1vel como o poder p\u00fablico quer colocar na pr\u00e1tica”.
\nO presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Transportes do Rio Grande do Norte (Astomp), Sadi Ritzel, disse que pediu o adiamento da audi\u00eancia p\u00fablica para que o projeto de lei pudesse ser melhor analisado.
\n“Ver os pontos que n\u00e3o batem, a quest\u00e3o financeira, como que chegaram ao valor de subs\u00eddio. A gente n\u00e3o sabe quantos \u00f4nibus v\u00e3o trafegar, quais as quilometragens das linhas. Isso tudo impacta nos valores que v\u00e3o ser geridos para financiamento”, disse.
\nSegundo ele, um dos receios \u00e9 o projeto entrar em vigor e depois precisar recuar, o que pode ser ainda mais prejudicial \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.
\n“A gente tem muitas d\u00favidas no projeto e a preocupa\u00e7\u00e3o nossa \u00e9 essa: do projeto ir para a rua, com uma certa celeridade, e n\u00e3o ter a perpetua\u00e7\u00e3o do sistema de transporte. E a\u00ed ter que retirar. Isso causa um transtorno muito grande pra toda popula\u00e7\u00e3o”, afirmou.
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