Nova sess\u00e3o p\u00fablica deve ocorrer em cerca de um m\u00eas, segundo secret\u00e1rio de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Pesca do RN. Terminal recebeu apenas uma proposta. Terminal Pesqueiro de Natal RN Ribeira Rio Potengi Rio Grande do Norte
\nDivulga\u00e7\u00e3o\/Governo do RN
\nA sess\u00e3o p\u00fablica desta ter\u00e7a-feira (25) que abriria os envelopes com as propostas dos interessados em operar o Terminal P\u00fablico Pesqueiro de Natal (TPP) foi suspensa pelo Minist\u00e9rio de Pesca e Aquicultura (MPA) por por problemas na garantia na proposta apresentada.
\nO TPP de Natal recebeu proposta de apenas uma empresa, mas ela n\u00e3o teve as garantias para operar o equipamento validadas pela B3, a bolsa de valores respons\u00e1vel pelo leil\u00e3o, segundo o secret\u00e1rio de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Pesca do Rio Grande do Norte, Guilherme Saldanha.
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\nO titular da pasta disse que uma reuni\u00e3o foi marcada com a B3, representantes do MPA e do governo do RN. Segundo ele, o pedido de garantia foi feito \u00e0 empresa e a poss\u00edveis novos concorrentes.
\n“Era mais um tr\u00e2mite mais burocr\u00e1tico. L\u00f3gico que isso \u00e9 uma exig\u00eancia feita pela B3 para dar mais seguran\u00e7a de que o terminal entrar\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o, que a empresa que ganhar tenha condi\u00e7\u00e3o, lastro financeiro para que coloque isso em opera\u00e7\u00e3o. Isso foi esclarecido”, explicou \u00e0 Inter TV Cabugi.
\nA sess\u00e3o foi suspensa na segunda-feira (24), um dia antes de acontecer. O secret\u00e1rio Guilherme Saldanha espera que o novo leil\u00e3o seja realizado em no m\u00e1ximo 15 dias. Ele acredita que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio alterar os padr\u00f5es do edital ou que a realiza\u00e7\u00e3o tramite novamente pelos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores.
\n“E num prazo de tempo de 30 e 60 dias que possa ocorrer um novo leil\u00e3o, e que tanto essa empresa concorrente quanto outras se adequem a essa exig\u00eancia”, explicou.
\nLeil\u00e3o aberto em mar\u00e7o
\nEm mar\u00e7o deste ano, o Minist\u00e9rio abriu um leil\u00e3o p\u00fablico para receber propostas para concess\u00e3o do Terminal Pesqueiro P\u00fablico de Natal por um per\u00edodo de 20 anos.
\nO valor estimado para a contrata\u00e7\u00e3o do Terminal Pesqueiro de Natal, segundo o edital, era de R$ 185.220.326,30.
\nSegundo o edital, o vencedor que assumir o terminal ter\u00e1 a responsabilidade de recuperar e modernizar o equipamento para entrar em opera\u00e7\u00e3o plena. O crit\u00e9rio para escolha da proposta comercial vencedora era o maior valor de outorga, segundo o Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura
\nHist\u00f3rico do Terminal Pesqueiro de Natal
\nO Terminal Pesqueiro de Natal \u00e9 localizado na Ribeira, ao lado do Porto de Natal, no estu\u00e1rio do Rio Potengi. A estrutura ocupa um terreno de 13.500 metros quadrados, com \u00e1rea constru\u00edda de 4.800 m\u00b2.
\nO terminal come\u00e7ou a ser constru\u00eddo em 2009, mas teve a obra interrompida quando estava com 95% executada em 2010 e n\u00e3o entrou em opera\u00e7\u00e3o. Dos R$ 35 milh\u00f5es or\u00e7ados para o terminal, foram gastos R$ 32 milh\u00f5es.
\nAp\u00f3s um impasse judicial e o pagamento da d\u00edvida, que inicialmente era de R$1 milh\u00e3o, do governo com a construtora, o terminal voltou para a gest\u00e3o do governo federal.
\nO terminal foi inclu\u00eddo, em 2021, no Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o (DSN) do governo federal. At\u00e9 junho deste ano, o terminal n\u00e3o entrou em opera\u00e7\u00e3o.
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