Associa\u00e7\u00e3o dos Quiosqueiros da Praia de Ponta Negra reclama da falta de di\u00e1logo entre a gest\u00e3o municipal, quiosqueiros e locadores. Taxa m\u00ednima de consuma\u00e7\u00e3o est\u00e1 proibida ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o de portaria no DOM
\nLucas Cortez\/Inter TV Cabugi
\nNovas regras est\u00e3o em vigor para regularizar as atividades desempenhadas em \u00e1reas p\u00fablicas em Natal. A medida atinge os pontos de loca\u00e7\u00e3o e quiosques na orla municipal, que est\u00e3o proibidos de cobrar uma taxa de consuma\u00e7\u00e3o m\u00ednima em suas barracas. A portaria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) foi publicada na edi\u00e7\u00e3o do \u00faltimo dia 20 de junho no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (DOM).
\nDe acordo com o texto, o usu\u00e1rio da orla de Natal “n\u00e3o est\u00e1 obrigado a consumir qualquer produto durante sua perman\u00eancia nos pontos de loca\u00e7\u00e3o (barracas)”. Segundo as regras, o que pode ser cobrado, desde que forma clara, \u00e9 o valor pela utiliza\u00e7\u00e3o do chamado kit-praia (mesas, cadeiras e guarda-s\u00f3is das barracas).
\nA medida foi criticada pela Associa\u00e7\u00e3o dos Quiosqueiros da Praia de Ponta Negra (AQPN). A entidade reclamou da falta de di\u00e1logo entre a gest\u00e3o municipal, quiosqueiros e locadores.
\n“N\u00e3o existia cobran\u00e7a anteriormente, quando t\u00ednhamos 25 mesas. Com a diminui\u00e7\u00e3o, passou a ser necess\u00e1ria. Hoje s\u00e3o 15, j\u00e1 querem diminuir para 12. N\u00e3o tem como (manter a estrutura com essas mudan\u00e7as)”, afirma Aldemir Henrique, presidente da entidade.
\nEle critica outra medida disposta nas novas regras, que prev\u00ea diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de guarda-s\u00f3is para cada ponto de loca\u00e7\u00e3o ou quiosque.
\nAs medidas atingem comerciantes que atuam em \u00e1reas p\u00fablicas de toda a capital h\u00e1 mais de 10 anos. A portaria regulariza a situa\u00e7\u00e3o de cada um deles, mediante o cumprimento de uma s\u00e9rie de regras. A partir disso, \u00e9 celebrado um termo de compromisso transit\u00f3rio, que tem validade de at\u00e9 tr\u00eas anos, podendo ser renovado por, no m\u00e1ximo, mais tr\u00eas.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Associa\u00e7\u00e3o dos Quiosqueiros da Praia de Ponta Negra reclama da falta de di\u00e1logo entre a gest\u00e3o municipal, quiosqueiros e locadores. Taxa m\u00ednima de consuma\u00e7\u00e3o est\u00e1 proibida ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o de portaria …<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":7457,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-7456","page","type-page","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"yoast_head":"\n