Tribunal de Contas do Estado vai acompanhar processo de licita\u00e7\u00e3o. Transporte p\u00fablico em Natal
\nSTTU
\nA Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) abriu nesta quinta-feira (4) a consulta p\u00fablica referente ao edital de licita\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o do transporte p\u00fablico de Natal.
\nA consulta p\u00fablica tem por objetivo colher contribui\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es que poder\u00e3o auxiliar na modelagem jur\u00eddica, t\u00e9cnica e econ\u00f4mico-financeira do projeto do edital de licita\u00e7\u00e3o.
\nPodem participar da consulta p\u00fablica pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas interessadas na mat\u00e9ria. Os interessados em participar poder\u00e3o acessar os documentos e o formul\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o no endere\u00e7o eletr\u00f4nico licitacaotransporte.natal.rn.gov.br a partir das 8h do dia 4 de julho de 2024 at\u00e9 \u00e0s 18h do dia 24 de julho de 2024.
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\nDe acordo com a STTU, ser\u00e3o apreciadas apenas as contribui\u00e7\u00f5es enviadas com identifica\u00e7\u00e3o do autor e com o preenchimento correto de todas as informa\u00e7\u00f5es solicitadas no formul\u00e1rio.
\nTCE acompanha licita\u00e7\u00e3o
\nNa segunda-feira (1) o Tribunal de Contas do Estado (TCE\/RN) recebeu da Prefeitura de Natal a minuta do edital da licita\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico da cidade. O documento foi entregue ao presidente da Corte, conselheiro Gilberto Jales, em reuni\u00e3o com o prefeito \u00c1lvaro Dias e a secret\u00e1ria municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Daliana Bandeira.
\nO presidente do TCE ressaltou a import\u00e2ncia da regulamenta\u00e7\u00e3o proposta para o transporte p\u00fablico de Natal e explicou que o Tribunal de Contas ir\u00e1 analisar quest\u00f5es t\u00e9cnicas e legais e, posteriormente, acompanhar o processo de licita\u00e7\u00e3o. \u201cHoje, o Tribunal tem buscado, cada vez mais, fazer um acompanhamento concomitante das contrata\u00e7\u00f5es desde o in\u00edcio para orientar a pr\u00f3pria administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de forma a que os procedimentos ocorram da melhor forma poss\u00edvel para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse.
\nHist\u00f3rico
\nA Prefeitura de Natal lan\u00e7ou uma licita\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico em novembro de 2016. Mas nas duas sess\u00f5es para recebimento de propostas, que ocorreram em 2017, o edital deu “deserto”, ou seja, nenhuma empresa se interessou.
\nO edital, na \u00e9poca, contemplava dois lotes de servi\u00e7o, cada um com 37 linhas de \u00f4nibus – um para atender as zonas Oeste e Sul e outras para as zonas Leste e Norte. A concess\u00e3o seria v\u00e1lida por 10 anos com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o por mais 10.
\nO documento previa a introdu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos novos com melhorias, como piso baixo, c\u00e2mbio autom\u00e1tico, motor central ou traseiro e ar-condicionado.
\nAp\u00f3s as duas sess\u00f5es darem desertas, a prefeitura enviou no fim de 2017 mais um projeto de licita\u00e7\u00e3o para ser aprovado na C\u00e2mara Municipal de Natal. O projeto foi aprovado pelos vereadores no fim de 2018, mas recebeu vetos do prefeito \u00c1lvaro Dias em 2019 e precisou voltar para a C\u00e2mara.
\nA prefeitura de Natal prometeu, em 2021, que lan\u00e7aria uma nova licita\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico at\u00e9 o fim daquele ano, o que n\u00e3o ocorreu.
\nV\u00cdDEOS: Mais vistos do RN nos \u00faltimos 7 dias<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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