Paciente sofre com doen\u00e7a desde os 14 anos de idade. Operadora do plano de sa\u00fade tamb\u00e9m foi condenada a pagar R$ 5 mil a paciente por danos morais. Medicamento \u00e9 para paciente com dermatite at\u00f3pica grave
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\nO Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou que uma operadora de plano de sa\u00fade forne\u00e7a um medicamento para um paciente que desde os 14 anos de idade sofre de uma dermatite at\u00f3pica grave.
\nA decis\u00e3o dos desembargadores da 2\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do TJRN foi un\u00e2nime. Al\u00e9m disso, o paciente deve ser indenizado no valor de R$ 5 mil. O plano de sa\u00fade em quest\u00e3o n\u00e3o foi revelado.
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\nO medicamento \u00e9 o Dupixent (Dupilumabe), de 300 mg. Ele deve ser fornecido, de acordo com a decis\u00e3o judicial, mediante prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.
\nSegundo laudos m\u00e9dicos que basearam a decis\u00e3o, a dermatite at\u00f3pica grave do paciente “evolui com per\u00edodos de melhora, ap\u00f3s terapia t\u00f3pica e sist\u00eamica, seguidos de recidiva com progressivo agravamento, inclusive com infec\u00e7\u00f5es secund\u00e1rias graves\u201d.
\nA decis\u00e3o citou ainda que o paciente evoluiu com piora, resist\u00eancia aos tratamentos utilizados, e que teve agravamento do quadro psiqui\u00e1trico, com forte comportamento ansioso e depressivo, ciclo vicioso que piorou o quadro da doen\u00e7a.
\nNa Justi\u00e7a, o plano de sa\u00fade se defendeu informando que o contrato se encerrou no dia 15 de agosto de 2021 e que o paciente n\u00e3o preencheu o \u201cQuadro de Declara\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade\u201d corretamente, pois informou que n\u00e3o era portador de doen\u00e7a da pele.
\nO plano de sa\u00fade citou ainda na Justi\u00e7a que n\u00e3o \u00e9 obrigado a ofertar o medicamento pleiteado porque se trata de medica\u00e7\u00e3o de uso domiciliar.
\nDecis\u00e3o
\nNa decis\u00e3o, os desembargadores entenderam que, \u201cao negar o medicamento necess\u00e1rio para o tratamento da enfermidade, a operadora de plano de sa\u00fade est\u00e1, na verdade, frustrando a expectativa leg\u00edtima da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os almejados, em desobedi\u00eancia \u00e0 prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, amea\u00e7ando, inclusive, o pr\u00f3prio objeto contratual, que \u00e9 o fornecimento do servi\u00e7o de sa\u00fade\u201d.
\nA decis\u00e3o ainda citou que, segundo a jurisprud\u00eancia do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) , “\u00e9 abusiva a recusa da operadora do plano de sa\u00fade de custear a cobertura do medicamento registrado na Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (ANVISA) e prescrito pelo m\u00e9dico do paciente, ainda que se trate de f\u00e1rmaco off-label, ou utilizado em car\u00e1ter experimental”.
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