Idema havia feito 17 questionamentos ao Munic\u00edpio, que, segundo o Instituto, respondeu nove deles completamente, mas deixou outros oito pontos com ‘fragilidades’. Barracas na Praia de Ponta Negra em Natal Consuma\u00e7\u00e3o m\u00ednima Rio Grande do Norte RN vendas
\nS\u00e9rgio Henrique Santos\/Inter TV Cabugi
\nO Instituto de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) divulgou nesta ter\u00e7a-feira (16) as fragilidades que encontrou em oito das 17 respostas enviadas pela Prefeitura de Natal sobre a obra de engorda da praia de Ponta Negra (veja mais abaixo).
\nEntre os pontos citados, est\u00e3o d\u00favidas sobre drenagem da obra, sobre a fauna – como em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o das aves migrat\u00f3rias, por exemplo – e tamb\u00e9m o pedido de elabora\u00e7\u00e3o de um diagn\u00f3stico socioecon\u00f4mico dos trabalhadores da regi\u00e3o.
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\nO impasse sobre a obra da engorda de Ponta Negra aumentou nas \u00faltimas semanas com o entrave diante da licen\u00e7a ambiental para a execu\u00e7\u00e3o da obra, que at\u00e9 esta quarta-feira (17) n\u00e3o havia sido autorizada. O Idema tem at\u00e9 outubro para analisar o pedido, solicitado em junho pelo Munic\u00edpio, e conceder a autoriza\u00e7\u00e3o (entenda mais abaixo).
\nNa sexta-feira (12), a prefeitura de Natal informou que entregou as respostas solicitadas pelo Idema para a execu\u00e7\u00e3o da obra, mas o Instituto comunicou nesta ter\u00e7a-feira que encontrou fragilidades nas respostas.
\nSegundo o Idema, os pontos carentes de informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 apareciam na solicita\u00e7\u00e3o anterior, de 8 de julho, quando os 17 pontos que necessitavam de esclarecimentos foram enviados pelo Instituto ao Munic\u00edpio de Natal.
\nSegundo o Idema, dos 17 questionamentos feitos:
\nnove foram completamente atendidos;
\ncinco foram parcialmente atendidos;
\ntr\u00eas n\u00e3o foram atendidos.
\n“Esses pontos vem desde o pedido da licen\u00e7a pr\u00e9via, de um ano atr\u00e1s. N\u00e3o estamos trazendo pedindo elementos novos. Pedimos respostas que, muitas vezes, n\u00e3o vieram completas ou apresentaram discord\u00e2ncias”, afirmou o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt.
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\nA nota t\u00e9cnico do Idema enviada ao Munic\u00edpio citou que, para aprova\u00e7\u00e3o dos requisitos associados \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem pluvial, engorda da faixa de praia de Ponta Negra e minera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de jazida de sedimentos marinhos, “\u00e9 necess\u00e1rio que o interessado proceda com o esclarecimento de informa\u00e7\u00f5es essenciais para an\u00e1lise do processo\u201d.
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\nVeja os oito questionamentos que, segundo o Idema, n\u00e3o foram respondidos pela prefeitura de Natal (parcialmente ou completamente):
\nApresentar relat\u00f3rio conclusivo da Consulta Livre, Pr\u00e9via e Informada realizada com as comunidades tradicionais presentes na \u00e1rea do empreendimento;
\nApresentar levantamento hidrogr\u00e1fico compat\u00edvel com as propostas de monitoramento descritas no Programa de Monitoramento das Cotas Batim\u00e9tricas, que levam em considera\u00e7\u00e3o uma \u00e1rea de 9 km\u00b2 at\u00e9 is\u00f3bata de 12 m, e n\u00e3o somente para as \u00e1reas da jazida e do aterro hidr\u00e1ulico, conforme apresentado pelo empreendedor. Ou ainda: apresentar justificativa t\u00e9cnica de que a metodologia atende ao Programa de Monitoramento das Cotas Batim\u00e9tricas.
\nApresentar levantamento inicial da ictiofauna presente na \u00e1rea da jazida para subsidiar os par\u00e2metros do Programa de Monitoramento da biota aqu\u00e1tica, tendo em vista que estes dados n\u00e3o foram apresentados aos autos do processo.
\nApresentar diagn\u00f3stico socioecon\u00f4mico inicial da atividade pesqueira, com dados iniciais de pr\u00e9-monitoramento, que subsidiar\u00e3o a defini\u00e7\u00e3o dos valores indenizat\u00f3rios e os par\u00e2metros do programa de acompanhamento da atividade pesqueira, pois foi apresentado apenas o question\u00e1rio aplicado na comunidade pesqueira da praia de Ponta Negra.
\nApresentar alternativas de mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos locais dos grupos diretamente afetados durante a fase de implanta\u00e7\u00e3o do empreendimento, considerando o relat\u00f3rio socioecon\u00f4mico, atentando para os seguintes t\u00f3picos:
\nA) A respeito das atividades de navega\u00e7\u00e3o, pesca, incluindo o com\u00e9rcio de pescados, atividades n\u00e1uticas recreativas e esportivas da \u00e1rea de marinha visando a continuidade destas atividades di\u00e1rias no per\u00edodo em quest\u00e3o evitando ao m\u00e1ximo altera\u00e7\u00f5es na din\u00e2mica econ\u00f4mica local e regional.
\nB) Atentar para as demais atividades mantidas na faixa de praia e cal\u00e7ad\u00e3o, como com\u00e9rcio ambulante, quiosques, turismo, esportes, lazer e demais usu\u00e1rios permanentes a fim de que tais atividades continuem sendo executadas em concomit\u00e2ncia \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da obra no intuito de dirimir poss\u00edveis perdas de renda e inseguran\u00e7a alimentar visto que muitos destes trabalhadores dependem exclusivamente de suas atividades na praia.
\nC) Garantir condi\u00e7\u00f5es suficientes para o sustento das atividades realizadas equivalente aos per\u00edodos anteriores \u00e0 instala\u00e7\u00e3o do empreendimento.
\nApresentar dados complementares que considerem as esp\u00e9cies encontradas nos per\u00edodos de estiagem, que compreende os meses de setembro a novembro, conforme constam no Programa de Monitoramento da Biota Aqu\u00e1tica, em per\u00edodo anterior ao in\u00edcio da interven\u00e7\u00e3o para as obras de engorda.
\nApresentar informa\u00e7\u00f5es, com coleta de dados de campo, sobre aves migrat\u00f3rias que ocorrem na regi\u00e3o e que podem ter suas \u00e1reas de alimenta\u00e7\u00e3o e descanso afetadas pela engorda de Ponta Negra, tendo em vista que foram apresentados apenas dados secund\u00e1rios e que precisam ser validados pelas coletas de campo conforme Programa de Monitoramento de Aves Migrat\u00f3rias.
\nApresentar projetos contendo detalhamento dos dissipadores (equipamento usado para conter avan\u00e7o e controlar escoamento da \u00e1gua), bem como de dissipador existente na Via Costeira, com cotas leg\u00edveis de todas as dimens\u00f5es e, conforme executado, acompanhado de cronograma atualizado da execu\u00e7\u00e3o das obras de todo o sistema de drenagem, tendo em vista que foi apresentado projeto diferente do executado.
\nImpasse
\nO impasse em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 obra da engorda de Ponta Negra aumentou ap\u00f3s a draga holandesa, que havia chegado no dia 24 de junho em Natal para executar a obra, ir embora no dia 7 de julho sem ter sido utilizada, j\u00e1 que a licen\u00e7a ambiental para o in\u00edcio da obra ainda n\u00e3o havia sido concedida pelo Idema.
\nO Munic\u00edpio solicitou a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o – que autoriza a execu\u00e7\u00e3o do projeto – no dia 12 de junho. O Idema – \u00f3rg\u00e3o estadual respons\u00e1vel pela autoriza\u00e7\u00e3o – tem o prazo legal de 120 dias para emitir a licen\u00e7a. Ou seja, at\u00e9 outubro.
\nNo dia seguinte, em 8 de julho, manifestantes ocuparam a sede do Idema para cobrar o in\u00edcio da obra da engorda. Entre os manifestantes, estavam o prefeito de Natal, \u00c1lvaro Dias (Republicanos) e o secret\u00e1rio municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Thiago Mesquita.
\nHouve confus\u00e3o, port\u00f5es do Instituto foram quebrados e um bolsista registrou boletim de ocorr\u00eancia por agress\u00e3o.
\nDraga deixou Natal
\nKleber Teixeira\/Inter TV Cabugi
\nComo vai funcionar a obra?
\nVeja detalhes do projeto de como vai funcionar a obra para a engorda:
\nA areia ser\u00e1 tirada de um banco de areia localizado a cerca de 7 km da costa. Segundo a prefeitura de Natal, saindo em linha reta, a jazida ficaria de frente ao farol de M\u00e3e Luiza.
\nNa obra de Ponta Negra, a equipe estima que vai usar 1 milh\u00e3o de metros c\u00fabicos de areia.
\nA draga \u00e9 um navio com uma tubula\u00e7\u00e3o de suc\u00e7\u00e3o que \u00e9 arrastada \u00e0 medida que navega. Essa tubula\u00e7\u00e3o funciona como um aspirador, que suga a areia junto com a \u00e1gua do mar.
\nAp\u00f3s ser sugada, a areia fica armazenada em cisternas do navio, que possuem capacidade de 2800 metros c\u00fabicos – o equivalente a 700 caminh\u00f5es de areia com 4 metros c\u00fabicos. O excesso de \u00e1gua volta para o mar.
\nO navio se aproxima da praia, a cerca de 500 metros, e engata tubos que j\u00e1 ficar\u00e3o instalados em cinco ou seis pontos ao longo dos 4 km de praia que ser\u00e3o aterrados.
\nEm seguida, o navio bombeia a areia junto com \u00e1gua para a praia.
\nA \u00e1gua com areia decanta na praia e equipamentos como escavadeiras v\u00e3o espalhar o material para conformar a praia de acordo com o projeto.
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