\u00d3rg\u00e3o ambiental informou que oito de 17 questionamentos feitos ao Munic\u00edpio apresentaram fragilidades. Secret\u00e1rio de Meio Ambiente e Urbanismo disse que dificilmente obra acontece em 2024. Prefeito de Natal \u00c1lvaro Dias e secret\u00e1rios
\nPedro Trindade\/Inter TV Cabugi
\nO prefeito de Natal, \u00c1lvaro Dias (Republicanos), e o secret\u00e1rio de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, disseram nesta quarta-feira (17) que o Munic\u00edpio respondeu todos os questionamentos feitos pelo Instituto de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Meio Ambiente (Idema-RN) e que acreditam que n\u00e3o h\u00e1 mais pontos indispens\u00e1veis para que a obra da engorda de Ponta Negra tenha in\u00edcio.
\nNa ter\u00e7a-feira (16) o Idema-RN informou \u00e0 prefeitura de Natal que encontrou “fragilidades” em oito respostas dos 17 questionamentos feitos para conceder as licen\u00e7as ambientais para o in\u00edcio da obra. Os questionamentos haviam sido feitos no dia 8 de julho, mas n\u00e3o se tratavam de novidades, segundo o Idema, tendo sido pedidos desde a licen\u00e7a pr\u00e9via – h\u00e1 um ano.
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\nO secret\u00e1rio Thiago Mesquita, disse que todos os questionamentos que Idema considerou como n\u00e3o respondidos tiveram respostas e que s\u00e3o “dispens\u00e1veis” para o in\u00edcio da obra. Ele disse que “os oitos pontos s\u00e3o pontos que n\u00e3o se justificam para n\u00e3o se liberar o in\u00edcio dessa obra”.
\nSegundo Mesquita, o Idema e a Semurb haviam acertado a entrega dos questionamentos na semana passada na esperan\u00e7a de que houvesse a possibilidade de retorno da draga holandesa, que estava em Cabedelo (PB) – ela deixou Natal no dia 7 de julho, j\u00e1 que n\u00e3o havia licen\u00e7a ambiental para execu\u00e7\u00e3o da obra.
\nA draga deve voltar em breve para a Europa, o que, segundo o secret\u00e1rio praticamente descarta a execu\u00e7\u00e3o da engorda de Ponta Negra at\u00e9 o fim deste ano.
\n“A draga vai pra Niter\u00f3i (RJ) e de l\u00e1 j\u00e1 tem um trabalho na Holanda para ser executado. N\u00f3s n\u00e3o teremos a capacidade de t\u00ea-la aqui na execu\u00e7\u00e3o da engorda da praia de Ponta Negra. E, na aus\u00eancia dessa, dificilmente teremos outra em 2024”, falou Thiago Mesquita.
\nApesar disso, o prefeito de Natal, \u00c1lvaro Dias, disse que mant\u00e9m “uma pequena esperan\u00e7a de que essa obra venha a acontecer”. Ele considerou que a nova negativa do Idema foi uma decis\u00e3o pol\u00edtica.
\nRespostas ao Idema
\nSegundo o secret\u00e1rio Thiago Mesquita, o Munic\u00edpio elaborou as respostas sobre o projeto ouvindo a opini\u00e3o do setor t\u00e9cnico do pr\u00f3prio Idema para s\u00f3 ent\u00e3o protocolar o documento com “algo alinhado tecnicamente, seguro tecnicamente entre os entes”. Segundo Thiago Mesquita, o Munic\u00edpio recebeu com surpresa a informa\u00e7\u00e3o de que ainda havia oito pontos que foram considerados n\u00e3o respondidos.
\nSegundo o secret\u00e1rio de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, os questionamentos considerados n\u00e3o respondidos pelo Idema s\u00e3o referentes a quatro tem\u00e1ticas:
\naspecto socioecon\u00f4mico (relacionado a pescadores e trabalhadores da regi\u00e3o)
\nictiofauna (referente \u00e0 fauna da pesca, com preocupa\u00e7\u00e3o especial em rela\u00e7\u00e3o aos caranguejos)
\nmeio f\u00edsico (sobre a estrutura do mar no trecho e \u00e1rea de jazida)
\n drenagem em Ponta Negra.
\nPontos n\u00e3o respondidos
\nAspecto socioecon\u00f4mico
\nO secret\u00e1rio Thiago Mesquita disse que tr\u00eas dos oito pontos citados pelo Idema como n\u00e3o respondidos s\u00e3o referentes \u00e0 tem\u00e1tica socioecon\u00f4mica. Segundo ele, o \u00f3rg\u00e3o solicitou que o Munic\u00edpio apresente “dados de entrevistas com pescadores, por exemplo, para saber deles, quais s\u00e3o os tipos de peixe que eles pescam hoje, e a quantidade”.
\nO titular da Semurb disse que isso foi feito por professores especialistas, mas que n\u00e3o \u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o ambiental e sim trabalhista, e que levaria pelo menos 90 dias para a demanda.
\n“Est\u00e1 previsto l\u00e1 45 dias de convoca\u00e7\u00e3o, ouvir de forma livre para que se pronuncie, e mais 45 dias para tirar as suas d\u00favidas e chegar num acordo econ\u00f4mico, se for o caso”, explicou.
\n“Se n\u00f3s formos cumprir isso, n\u00f3s iremos perder de 90 a 120 dias pra, com todo respeito que n\u00f3s temos \u00e0 comunidade de pescadores de qualquer lugar, perder esse tempo para ouvir pessoas que n\u00e3o tem a condi\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de contribuir apra tomada de decis\u00e3o do Idema”, disse.
\nIctiofauna
\nSobre a a fauna marinha, segundo o secret\u00e1rio, o Idema pediu a apresenta\u00e7\u00e3o de dados prim\u00e1rios, de comunidade de caranguejos e de outras esp\u00e9cies que est\u00e3o na jazida, “estabilizadas a 8 quil\u00f4metros de Ponta Negra e a 500 metros de profundidade de onde vai ser retirada a areia para fazer a engorda da praia de Ponta Negra”.
\nOs estudos dos especialistas do Munic\u00edpio, segundo o secret\u00e1rio, apontaram que n\u00e3o h\u00e1 a necessidade de evitar o in\u00edcio da obra por conta desse estudo e que o material pode ser coletado e a an\u00e1lise feita em laborat\u00f3rio.
\nMeio f\u00edsico
\nSobre o meio f\u00edsico, Thiago Mesquista disse que a empresa que opera a draga, fez toda an\u00e1lise do fundo do oceano da jazida, em Areia Preta, at\u00e9 Ponta Negra, de 5 em 5 metros, “quando se recomenda fazer de 50 em 50”.
\n“Pra ela que vai fazer a obra \u00e9 indispens\u00e1vel saber se ali tem um obst\u00e1culo, um conjunto de arrecifes, uma embarca\u00e7\u00e3o afundada. Ela fez em tr\u00eas dimens\u00f5es. E n\u00f3s apresentamos ao Idema”, disse.
\nSegundo o secret\u00e1rio, um diretor do Idema especialista na \u00e1rea disse que “aquilo apresentado era mais que suficiente”.
\nDrenagem
\nQuanto \u00e0 drenagem em Ponta Negra, o Munic\u00edpio disse que a obra est\u00e1 com 70% de execu\u00e7\u00e3o e que o trecho no qual a engorda iria come\u00e7ar j\u00e1 foi conclu\u00edda, o que n\u00e3o impediria o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o, segundo os secret\u00e1rios Thiago Mesquita (Semurb) e Carlson Gomes (de Infraestrutura).
\nSegundo o Mesquita, o Idema solicitou um documento para saber se a drenagem \u00e9 compat\u00edvel com o sistema de enrocamento e com a engorda.
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\nImpasse
\nO impasse em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 obra da engorda de Ponta Negra aumentou ap\u00f3s a draga holandesa, que havia chegado no dia 24 de junho em Natal para executar a obra, ir embora no dia 7 de julho sem ter sido utilizada, j\u00e1 que a licen\u00e7a ambiental para o in\u00edcio da obra ainda n\u00e3o havia sido concedida pelo Idema.
\nO Munic\u00edpio solicitou a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o – que autoriza a execu\u00e7\u00e3o do projeto – no dia 12 de junho. O Idema – \u00f3rg\u00e3o estadual respons\u00e1vel pela autoriza\u00e7\u00e3o – tem o prazo legal de 120 dias para emitir a licen\u00e7a. Ou seja, at\u00e9 outubro.
\nNo dia seguinte, em 8 de julho, manifestantes ocuparam a sede do Idema para cobrar o in\u00edcio da obra da engorda. Entre os manifestantes, estavam o prefeito de Natal, \u00c1lvaro Dias (Republicanos) e o secret\u00e1rio municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Thiago Mesquita.
\nHouve confus\u00e3o, port\u00f5es do Instituto foram quebrados e um bolsista registrou boletim de ocorr\u00eancia por agress\u00e3o.
\nEntenda a obra
\nVeja detalhes do projeto da obra para engorda de Ponta Negra:
\nA areia ser\u00e1 tirada de um banco de areia localizado a cerca de 7 km da costa. Segundo a prefeitura de Natal, saindo em linha reta, a jazida ficaria de frente ao farol de M\u00e3e Luiza.
\nNa obra de Ponta Negra, a equipe estima que vai usar 1 milh\u00e3o de metros c\u00fabicos de areia.
\nA draga \u00e9 um navio com uma tubula\u00e7\u00e3o de suc\u00e7\u00e3o que \u00e9 arrastada \u00e0 medida que navega. Essa tubula\u00e7\u00e3o funciona como um aspirador, que suga a areia junto com a \u00e1gua do mar.
\nAp\u00f3s ser sugada, a areia fica armazenada em cisternas do navio, que possuem capacidade de 2800 metros c\u00fabicos – o equivalente a 700 caminh\u00f5es de areia com 4 metros c\u00fabicos. O excesso de \u00e1gua volta para o mar.
\nO navio se aproxima da praia, a cerca de 500 metros, e engata tubos que j\u00e1 ficar\u00e3o instalados em cinco ou seis pontos ao longo dos 4 km de praia que ser\u00e3o aterrados.
\nEm seguida, o navio bombeia a areia junto com \u00e1gua para a praia.
\nA \u00e1gua com areia decanta na praia e equipamentos como escavadeiras v\u00e3o espalhar o material para conformar a praia de acordo com o projeto.
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