Juiz Geraldo Ant\u00f4nio da Mota deu prazo de 10 dias para \u00f3rg\u00e3o conceder licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o. Idema disse que n\u00e3o foi notificado, mas que trabalha para responder demanda da prefeitura de forma c\u00e9lere. Barracas na Praia de Ponta Negra em Natal Consuma\u00e7\u00e3o m\u00ednima Rio Grande do Norte RN vendas
\nS\u00e9rgio Henrique Santos\/Inter TV Cabugi
\nO juiz Geraldo Ant\u00f4nio da Mota, da 3\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Natal, deferiu na noite de sexta-feira (19) uma decis\u00e3o liminar que determina que o Instituto de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Meio Ambiente (Idema) conceda de forma imediata a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o da obra da engorda da praia de Ponta Negra.
\nUm impasse em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 obra tem ocorrido de forma mais intensa h\u00e1 pelo menos duas semanas. Isso porque o Idema n\u00e3o concedeu as licen\u00e7as ambientais para execu\u00e7\u00e3o da obra, alegando que a prefeitura de Natal apresentou algumas respostas “fr\u00e1geis” aos questionamentos feitos (entenda o impasse mais abaixo).
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\nO pedido de licen\u00e7a foi solicitado \u00e0 prefeitura no dia 12 de junho e o Idema tem 120 dias para analisar e responder \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o. Ou seja, o prazo vai at\u00e9 outubro.
\nNesta semana, a prefeitura de Natal respondeu aos oito questionamentos considerados fr\u00e1geis e o Idema informou na sexta-feira (19) que as respostas foram “satisfat\u00f3rias” e que a an\u00e1lise do conte\u00fado est\u00e1 em “est\u00e1gio avan\u00e7ado de conclus\u00e3o”.
\nNesta semana, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal tamb\u00e9m recomendou que o Idema n\u00e3o emitisse a licen\u00e7a para a obra da engorda sem consulta pr\u00e9via das comunidades impactadas – a consulta livre aos impactados, como \u00e0 comunidade de pescadores, \u00e9 um dos questionamentos feitos pelo Idema.
\nO Idema tem 10 dias para cumprir a decis\u00e3o judicial desta sexta-feira. O \u00f3rg\u00e3o informou que n\u00e3o foi notificado at\u00e9 a manh\u00e3 deste s\u00e1bado sobre a decis\u00e3o, mas que trabalha de forma c\u00e9lere nas an\u00e1lises das novas respostas da prefeitura.
\nO secret\u00e1rio de Urbanismo e Meio Ambiente de Natal, Thiago Mesquita, disse que o munic\u00edpio conseguiu demonstrar ao ju\u00edz que os aspectos t\u00e9cnicos “davam seguran\u00e7a e fundamento t\u00e9cnico completamente plaus\u00edveis para emiss\u00e3o da licen\u00e7a, sem poder esperar”.
\n“Uma vez que esse prazo j\u00e1 estava se tornando praticamente inviabilizando a execu\u00e7\u00e3o da obra em 2024”, disse.
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\nDecis\u00e3o
\nA decis\u00e3o liminar do juiz Geraldo Ant\u00f4nio da Mota determinou que o Idema d\u00ea a licen\u00e7a “dado o longo prazo transcorrido para resposta” ou que o \u00f3rg\u00e3o indique as raz\u00f5es de n\u00e3o a conced\u00ea-la ao Munic\u00edpio em at\u00e9 10 dias..
\nNa decis\u00e3o, juiz citou que o Idema concedeu, em 2023, a licen\u00e7a pr\u00e9via para que a obra acontecesse – essa licen\u00e7a, no entanto, n\u00e3o autoriza a instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o da obra.
\nSegundo o juiz, no documento pr\u00e9vio, o \u00f3rg\u00e3o estadual reconheceu a “viabilidade ambiental solicitada pelo ente p\u00fablico municipal, tendo elencado determinadas condicionantes a serem atendidas pelo Munic\u00edpio de Natal”
\nO juiz citou que, entre as condicionantes elencadas na referida licen\u00e7a pr\u00e9via, n\u00e3o constava a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de consulta livre, pr\u00e9via e informada \u00e0s comunidades impactadas.
\nPortanto, n\u00e3o considerou “razo\u00e1vel” por parte do Idema “inovar nos crit\u00e9rios anteriormente fixados, para criar exig\u00eancias de maior complexidade nessa fase do processo, tendo em vista que o ente p\u00fablico municipal e o \u00f3rg\u00e3o de apoio t\u00e9cnico contratado se prepararam para o atendimento dos quesitos fixados na licen\u00e7a pr\u00e9via”.
\nO juiz citou ainda que o Idema de crit\u00e9rios que n\u00e3o se encontravam previstos na licen\u00e7a pr\u00e9via, “para retardar a expedi\u00e7\u00e3o dos atos administrativos necess\u00e1rios, “prejudicando assim sem motivo id\u00f4neo o cumprimento do cronograma da obra”.
\nSegundo a decis\u00e3o, “a partir do momento que o requerente preenche os requisitos legais, \u00e9 dever da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica autorizar a concess\u00e3o da licen\u00e7a, n\u00e3o podendo se valer de crit\u00e9rios discricion\u00e1rios para definir o momento mais adequado, de acordo com par\u00e2metros pr\u00f3prios de conveni\u00eancia e oportunidade”.
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\nImpasse
\nO impasse em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 obra da engorda de Ponta Negra aumentou ap\u00f3s a draga holandesa, que havia chegado no dia 24 de junho em Natal para executar a obra, ir embora no dia 7 de julho sem ter sido utilizada, j\u00e1 que a licen\u00e7a ambiental para o in\u00edcio da obra ainda n\u00e3o havia sido concedida pelo Idema.
\nO Munic\u00edpio solicitou a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o – que autoriza a execu\u00e7\u00e3o do projeto – no dia 12 de junho. O Idema – \u00f3rg\u00e3o estadual respons\u00e1vel pela autoriza\u00e7\u00e3o – tem o prazo legal de 120 dias para emitir a licen\u00e7a. Ou seja, at\u00e9 outubro.
\nNo dia seguinte, em 8 de julho, manifestantes ocuparam a sede do Idema para cobrar o in\u00edcio da obra da engorda. Entre os manifestantes, estavam o prefeito de Natal, \u00c1lvaro Dias (Republicanos) e o secret\u00e1rio municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Thiago Mesquita.
\nHouve confus\u00e3o, port\u00f5es do Instituto foram quebrados e um bolsista registrou boletim de ocorr\u00eancia por agress\u00e3o.
\nDraga passou por Natal novamente
\nA draga contratada pelo munic\u00edpio para fazer a engorda da faixa de areia passou em Natal mais uma vez. A embarca\u00e7\u00e3o foi vista na Boca da Barra, \u00e1rea perto da Ponte Newton Navarro entre o Forte dos Reis Magos e a Praia da Redinha.
\nEm seguida, o equipamento fez uma manobra no canal de acesso ao Rio Potengi e deixou Natal novamente em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Fortaleza.
\nDraga holandesa que seria utilizada nas obras da engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal, buscou trabalhadores na capital potiguar ap\u00f3s servi\u00e7o na PB, e seguiu para o CE
\nKleber Teixeira\/Inter TV Cabugi
\nV\u00eddeos mais assistidos do g1 RN<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Juiz Geraldo Ant\u00f4nio da Mota deu prazo de 10 dias para \u00f3rg\u00e3o conceder licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o. Idema disse que n\u00e3o foi notificado, mas que trabalha para responder demanda …<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":7936,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-7935","page","type-page","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"yoast_head":"\n