De acordo com os manifestantes, a \u00e1rea tem mais de 200 fam\u00edlias que dependem da pesca como fonte de renda. Pescadores e familiares de comunidades tradicionais protestaram nesta quarta-feira (24)
\nS\u00e9rgio Henrique Santos\/Inter TV Cabugi
\nPescadores e moradores de comunidades tradicionais protestaram nesta quarta-feira (24) sobre a falta de di\u00e1logo no processo que culminou a libera\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a para a obra da engorda da praia de Ponta Negra, em Natal.
\nCom faixas e cartazes, o grupo interditou o tr\u00e2nsito nas principal rotat\u00f3ria que d\u00e1 acesso \u00e0 orla. Eles pediam a realiza\u00e7\u00e3o de uma consulta pr\u00e9via com os povos tradicionais, diretamente impactados com a mudan\u00e7a que a obra vai trazer para a regi\u00e3o.
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\nAl\u00e9m dos pescadores, familiares de comunidades tradicionais, como as Rendeiras de Bilro, tamb\u00e9m marcaram presen\u00e7a.
\nFoi em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 falta de uma Consulta Livre, Pr\u00e9via e Informada com os povos tradicionais que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) pediu a anula\u00e7\u00e3o de todas as licen\u00e7as ambientais da obra de engorda.
\nO protesto foi acompanhado pela Pol\u00edcia Militar e o tr\u00e2nsito, inicialmente afetado ap\u00f3s a mobiliza\u00e7\u00e3o, foi liberado gradualmente.
\nDe acordo com os manifestantes, a \u00e1rea tem mais de 200 fam\u00edlias que dependem da pesca como fonte de renda. Eles tamb\u00e9m informaram que mais de 60 fam\u00edlias s\u00e3o descendentes das Rendeiras de Bilro, uma das comunidades tradicionais com ra\u00edzes no local.
\nPraia de Ponta Negra, em Natal
\nS\u00e9rgio Henrique Santos\/Inter TV Cabugi
\nPreocupa\u00e7\u00e3o com a atividade pesqueira
\nDezenas de pescadores participaram da mobiliza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de reclamar de n\u00e3o terem participado de nenhuma das etapas que antecederam a libera\u00e7\u00e3o, eles demonstraram preocupa\u00e7\u00e3o de como a atividade da pesca ficar\u00e1 ap\u00f3s a obra.
\nOs trabalhadores tamb\u00e9m pedem uma indeniza\u00e7\u00e3o enquanto a obra estiver sendo realizada. “A gente tamb\u00e9m merece. N\u00e3o sabemos quanto tempo a obra vai ser executada, tamb\u00e9m n\u00e3o podemos ficar parado sem poder pescar e receber o nosso dinheiro. A gente vive da pesca”, disse o pescador Armando dos Santos, conhecido como Beto.
\nUma das entidades que representam os trabalhadores \u00e9 a Col\u00f4nia de Pescadores de Natal. De acordo com a vice-presidente N\u00fabia Peixoto, eles n\u00e3o s\u00e3o contra a libera\u00e7\u00e3o da obra, mas reclamam dos tr\u00e2mites terem ocorrido sem que as comunidades tradicionais fossem consultadas.
\n“A gente n\u00e3o \u00e9 contra a engorda, mas queremos transpar\u00eancia. Queremos uma informa\u00e7\u00e3o mais clara, saber como vai ficar a situa\u00e7\u00e3o dos pescadores. At\u00e9 agora n\u00e3o estamos sabendo de nada”, afirmou.
\nIdema emite licenc\u0327a para obra da engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal
\nPedido de licen\u00e7a
\nO pedido de licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o foi solicitado pela prefeitura no dia 12 de junho e o Idema tinha 120 dias para analisar e responder \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o – at\u00e9 outubro. O \u00f3rg\u00e3o fez questionamentos ao projeto do Munic\u00edpio, que inicialmente constava com 17 quest\u00f5es n\u00e3o respondidas – n\u00famero que diminuiu para oito.
\nNa semana passada, a prefeitura de Natal respondeu aos oito questionamentos considerados fr\u00e1geis e o Idema informou na sexta-feira (19) que as respostas foram “satisfat\u00f3rias”, e que a an\u00e1lise do conte\u00fado ficou em “est\u00e1gio avan\u00e7ado de conclus\u00e3o”.
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) recomendou – tamb\u00e9m na semana passada – que o Idema n\u00e3o concedesse a licen\u00e7a ambiental sem consulta pr\u00e9via das comunidades impactadas, como, por exemplo, os pescadores da praia.
\nDecis\u00e3o judicial
\nA decis\u00e3o liminar do juiz Geraldo Ant\u00f4nio da Mota determinou que o Idema d\u00ea a licen\u00e7a “dado o longo prazo transcorrido para resposta” ou que o \u00f3rg\u00e3o indique as raz\u00f5es de n\u00e3o a conced\u00ea-la ao Munic\u00edpio em at\u00e9 10 dias.
\nNa decis\u00e3o, juiz citou que o Idema concedeu, em 2023, a licen\u00e7a pr\u00e9via para que a obra acontecesse – essa licen\u00e7a, no entanto, n\u00e3o autoriza a instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o da obra.
\nSegundo o juiz, no documento pr\u00e9vio, o \u00f3rg\u00e3o estadual reconheceu a “viabilidade ambiental solicitada pelo ente p\u00fablico municipal, tendo elencado determinadas condicionantes a serem atendidas pelo Munic\u00edpio de Natal”
\nO juiz citou que, entre as condicionantes elencadas na referida licen\u00e7a pr\u00e9via, n\u00e3o constava a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de consulta livre, pr\u00e9via e informada \u00e0s comunidades impactadas.
\nPortanto, n\u00e3o considerou “razo\u00e1vel” por parte do Idema “inovar nos crit\u00e9rios anteriormente fixados, para criar exig\u00eancias de maior complexidade nessa fase do processo, tendo em vista que o ente p\u00fablico municipal e o \u00f3rg\u00e3o de apoio t\u00e9cnico contratado se prepararam para o atendimento dos quesitos fixados na licen\u00e7a pr\u00e9via”.
\nO juiz citou ainda que o Idema de crit\u00e9rios que n\u00e3o se encontravam previstos na licen\u00e7a pr\u00e9via, “para retardar a expedi\u00e7\u00e3o dos atos administrativos necess\u00e1rios, “prejudicando assim sem motivo id\u00f4neo o cumprimento do cronograma da obra”.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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