N\u00famero levantado \u00e9 de servidores com mais de tr\u00eas v\u00ednculos p\u00fablicos. Segundo auditores, n\u00famero de ocorr\u00eancias caiu quase 60% desde 2017. Tribunal de Contas do Estado do RN – TCE\/RN
\nKl\u00e9ber Teixeira\/Inter TV Cabugi
\nO Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) registrou 512 ac\u00famulos de cargos p\u00fablicos no governo, prefeituras, c\u00e2maras municipais e outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do estado.
\nOs dados s\u00e3o resultado de um acompanhamento da Diretoria de Despesa com Pessoal e est\u00e3o em um relat\u00f3rio homologado nesta ter\u00e7a-feira (30) pela corte de contas.
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\nOs dados divulgados nesta quarta-feira (31) s\u00e3o relacionados aos caso do ac\u00famulo de tr\u00eas v\u00ednculos ou mais por um \u00fanico servidor. Apesar da constata\u00e7\u00e3o do ac\u00famulo ilegal, o TCE informou que houve uma redu\u00e7\u00e3o de quase 60% no n\u00famero de ocorr\u00eancias entre 2017 e 2023.
\nEm janeiro de 2017, o Tribunal havia registrado 1.277 casos de ac\u00famulo ilegal. A redu\u00e7\u00e3o foi de 59,91%.
\nSomente no ano passado, 1.244 v\u00ednculos foram encerrados e 879 agentes p\u00fablicos sa\u00edram da acumula\u00e7\u00e3o irregular. Em m\u00e9dia, os servidores passaram 5 meses na situa\u00e7\u00e3o de irregularidade.
\nSegundo o relat\u00f3rio, o resultado do acompanhamento e a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de ac\u00famulos causou uma economia potencial de mais de R$ 29 milh\u00f5es de recursos p\u00fablicos no governo, prefeituras, c\u00e2maras municipais e outros \u00f3rg\u00e3os somente em 2023.
\nO levantamento foi homologado em sess\u00e3o do Pleno realizada nesta ter\u00e7a-feira (30), com voto do conselheiro Poti J\u00fanior.
\nUm sistema est\u00e1 disponibilizado desde maio de 2022 para que gestores p\u00fablicos possam consultar a situa\u00e7\u00e3o dos servidores.
\n“Constatou-se que \u00e0 medida que os entes jurisdicionados acessam a Ferramenta de Consulta de Ac\u00famulos, menores ser\u00e3o as ocorr\u00eancias de situa\u00e7\u00f5es de ac\u00famulo de tr\u00eas ou mais v\u00ednculos p\u00fablicos em seus quadros”, informou o TCE.
\nDe acordo com o Tribunal, a Diretoria de Despesa com Pessoal dar\u00e1 continuidade \u00e0s a\u00e7\u00f5es de controle da irregularidade, “inclusive com apura\u00e7\u00e3o de responsabilidade dos gestores p\u00fablicos que se apresentam omissos diante das situa\u00e7\u00f5es de ac\u00famulo irregular de seus servidores, o que pode ensejar san\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de responsabiliza\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria de ressarcimento ao er\u00e1rio nos casos mais gravosos”.
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