Com a relatoria do deputado estadual Taveira J\u00fanior (Uni\u00e3o), os membros da Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram, \u00e0 unanimidade, o projeto de lei que institui procedimentos de licenciamento simplificado para exerc\u00edcio de atividades econ\u00f4micas do Estado.<\/p>\n\n\n\n
De autoria do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), a proposi\u00e7\u00e3o tem como objetivo desburocratizar e acelerar o processo de funcionamento pleno de uma empresa, vez que inova no ordenamento um conjunto de regras que encurtem o prazo para emiss\u00e3o de atos de libera\u00e7\u00e3o de atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO tempo que o Estado leva a se pronunciar impacta diretamente na velocidade que iniciativas econ\u00f4micas s\u00e3o geradas e afeta o pr\u00f3prio ambiente de neg\u00f3cios daquela regi\u00e3o\u201d, justificou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
O deputado refor\u00e7ou que a burocracia que existe hoje provoca os seguintes efeitos: menos empresas surgindo e mais empresas no setor informal. \u201cO projeto de lei vem contribuir com o aumento de novas empresas e mais investimentos. O caminho est\u00e1 na desburocratiza\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foram aprovados os projetos de lei n\u00ba 292\/2024, que institui a pol\u00edtica estadual de combate \u00e0s fraudes virtuais e aos delitos cibern\u00e9ticos no RN, e o PL n\u00ba 20\/2024, que altera a lei complementar N\u00ba 713, de 15 de junho de 2022, para instituir a gratifica\u00e7\u00e3o especial de produtividade no \u00e2mbito do MPRN. As mat\u00e9rias aprovadas seguem a tramita\u00e7\u00e3o legal at\u00e9 chegar ao plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o dos demais deputados estaduais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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